IA: Anthropic vai pagar US$ 1,5 bilhão por piratear livros

A Anthropic, startup de Inteligência Artificial (IA) responsável pelo grande modelo de linguagem (LLM) Claude, entrou em um acordo para encerrar o processo por pirataria de materiais protegidos por direitos autorais, movido por autores de livros.

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A companhia se comprometeu a pagar US$ 1,5 bilhão (~R$ 8,13 bilhões, cotação de 09/09/2025) por baixar torrents de conteúdo protegido para treinar seus algoritmos, um desfecho que pode se repetir com o Meta de Mark Zuckerberg.

Corte entendeu treinamento de IA da Anthropic como uso aceitável, mas startup não se safou por piratear livros (Crédito: Shutterstock)

IA da Anthropic foi alimentada por torrents

O caso envolvendo a Anthropic é muito similar ao do Meta, ambos foram abertos na Corte Distrital da Califórnia pelo mesmo motivo, autores acusavam ambas companhias de tecnologia de usar, sem autorização, milhares de livros e outros textos no treinamento de seus modelos de linguagem e outros algoritmos, obras essas protegidas por direitos autorais.

Os processos foram conduzidos por magistrados diferentes; em junho de 2025, o juiz William Alsup decidiu que o treinamento das IAs em si constitui uso aceitável (fair use), uma doutrina do direito norte-americano que define regras para o uso de materiais com copyright, sem a necessidade que o mesmo seja autorizado pelo content provider, e sem a necessidade de pagamento.

O uso aceitável é geralmente aplicado em criações voltadas ao bem comum, como produtos derivados de cunho educacional, e tradicionalmente não cobre produtos comerciais, mas as coisas mudaram quando a Suprema Corte dos EUA (SCOTUS) aplicou o conceito ao Android, livrando o Google de um processo bilionário movido pela Oracle, que clamava copyrights pelo uso de APIs do Java no código original do sistema móvel.

No entendimento da SCOTUS, ainda que o Android seja um produto comercial, ele mudou os paradigmas da telefonia celular (depois do iPhone, bem explicado) de forma suficiente para ser considerado um empreendimento que beneficiou a sociedade, argumento que Sam Altman, CEO da OpenAI, defende que deve ser aplicado às IAs; o presidente dos EUA, Donald Trump, concorda, mas ao apresentar seu Plano de Ação para IA em julho de 2025, jogou a batata quente das disputas por direitos autorais para os tribunais resolverem.

No que tange ao uso aceitável, o caso da Anthropic inclusive pode servir como jurisprudência, permitindo que as big techs (e só elas) possam coletar tudo sem pedir permissão, e sem ter que pagar nada, mas outras regras ainda se aplicam, como as leis anti-pirataria, que a startup não respeitou.

A defesa da Anthropic admitiu que seus modelos foram alimentados com material adquirido ilegalmente, no caso, uma quantidade massiva de livros piratas baixados via torrent, uma violação flagrante da DMCA (Digital Millenial Copyright Act), a lei de direitos autorais de alcance global, da qual a companhia não tinha como escapar, o que nos traz ao acordo firmado:

A startup irá pagar US$ 3 mil (~R$ 16,3 mil) por obra pirateada, de um total de 500 mil, totalizando US$ 1,5 bilhão a ser ressarcido aos autores; este é o maior montante já pago em um processo por infração de copyrights na história do país, mas não excede valores cobrados na época da Caça às Bruxas dos pirateadores de MP3, com indivíduos tendo que pagar de US$ 9 mil a US$ 60 mil por música baixada a gravadoras.

Dario Amodei, CEO da Anthropic, defende acordos com Emirados Árabes e Catar, e diz que a IA vai roubar empregos, e ninguém poderá fazer nada contra isso (Crédito: Reprodução/Council on Foreign Relations)

Fundada em 2021, a Anthropic é formada por egressos da OpenAI, incluindo os co-fundadores, os irmãos Daniela e Dario Amodei, respectivamente presidente e CEO. Este fez (má) fama entre seus pares no Vale do Silício por falar o que ninguém quer ouvir ou admitir, por exemplo, que a IA é primariamente usada para reduzir ofertas de emprego, seguindo a missão de toda empresa, dar lucro e maximizá-lo, o que inclui corte de pessoal.

Dario Amodei foi além, e disse que pelo menos 50% das vagas para jovens entrando no mercado de trabalho vão sumir, e que nada que nenhum governo faça para mitigar o crescente desemprego causado pela IA vai surtir efeito.

O executivo diz que todos os setores, dos mais básicos e até braçais (que podem ser automatizados com maquinário), até cargos superiores, incluindo o dele como CEO (claro, os irmãos Amodei amarraram seus burros na sombra faz tempo) serão afetados por "algoritmos melhores que humanos em tudo", e quem não se adaptar e aprender AGORA a lidar com algoritmos de IA, será demitido e/ou não conseguirá emprego.

Ao mesmo tempo, Dario Amodei foi centro de uma polêmica ao defender acordos com países do Oriente Médio às voltas com constantes violações dos direitos humanos, como Qatar e Emirados Árabes, como "um dilema moral" justificável, pois "enriqueceria ditadores"... mas aceitou a grana mesmo assim.

Meta pode ter que fazer o mesmo

O acordo da Anthropic com os autores foi uma solução para encerrar o processo por pirataria, que a companhia tinha chances quase nulas de vencer. Por mais que Trump defenda que big techs não tenham que pedir permissão para usar dados alheios no treinamento de algoritmos, apelar para a Locadora são outros quinhentos, e a DMCA não perdoa.

Exatamente por isso, as chances de que o processo movido contra o Meta, que se safou da acusação de que seu LLM Llama representava uma ameaça ao mercado editorial (uma linha de raciocínio considerada "fraca" pela corte), mas ainda responde por baixar 80 TB de livros piratas via torrent para treinar seus modelos, acabe da mesma forma.

A gigante de Mark Zuckerberg tem muito poucas chances de reverter a situação a seu favor, o juiz Vince Chhabria, que cuida do caso, ridicularizou a tática do uso aceitável, dizendo que as companhias de tecnologia "farão bilhões, até trilhões de dólares" com IAs.

O magistrado concluiu que se materiais protegidos por direitos autorais são tão essenciais (Sam Altman defende que depender apenas de conteúdos abertos, ou de domínio público, não é o bastante), "as companhias acharão um meio" de compensar os content providers, e de seguir a Lei.

Mark Zuckerberg também pode acabar tendo que pagar autores; Meta baixou 80 TB de livros pirateados via torrent (Crédito: Ronaldo Gogoni/Meio Bit)

Oficialmente, o Meta discorda da opinião do juiz Chhabria, de que a companhia deve ser responsabilizada por baixar livros pirateados, mas dado que o rolo da Anthropic só foi resolvido via acordo extrajudicial, é bem provável que Zuck terá também que quebrar o cofrinho, com o montante a ser pago provavelmente superando o que os irmãos Amodei tiveram que desembolsar.

Fonte: Ars Technica