IA: Midjourney aponta o dedo e acusa Hollywood de hipocrisia

Em junho de 2025, Disney, Universal e Dreamworks abriram um processo contra a Midjourney, uma das principais companhias do setor de Inteligência Artificial (IA), acusando-a de usar suas propriedades intelectuais (IPs) sem autorização para criar imagens baseadas em seus conteúdos; pouco tempo depois, a Warner Bros. também invocou o Processinho.

• IA: Disney processa Midjourney por infração de copyright
• IA: sinto desapontá-los, mas tudo caro é o "novo normal"

Agora, a disputa judicial sofreu uma curiosa reviravolta: a Midjourney entrou com uma petição para que Disney, Warner e Universal sejam forçadas a apresentar à corte documentos detalhando de que forma elas próprias usam soluções generativas, basicamente acusando os maiores estúdios de Hollywood de serem um bando de hipócritas.

Midjourney basicamente chamou Disney, Warner e Universal de um bando de fariseus (Crédito: Ronaldo Gogoni/Meio Bit)

Midjourney quer saber como Hollywood usa IA

A briga entre os estúdios e o Midjourney se baseia no princípio básico de direitos autorais, de que qualquer uso de uma obra protegida deve ser autorizado pelos controladores das marcas, mediante ou não pagamento ou outras condições. Na prática, funciona da seguinbte forma:

• Para usar conteúdos protegidos, é preciso pedir permissão e assegurá-la oficialmente;
• Usou, pagou;
• Usou sem pedir permissão (pirataria inclusa), ou usou e não pagou, processo.

As regras para uso de conteúdos protegidos por copyrights são regidos pela DMCA (Digital Millenium Copyright Act), de alcance global, e não existem meios-termos, seja a Disney ou um artista freelancer, o que você criar ou controlar é seu e você decide quem pode e como usar. Segundo a Lei, a coleta indiscriminada de conteúdo pelas empresas de IA, seja o Midjourney ou qualquer outra, se resolve com estas pagando pelo uso dos materiais protegidos, ou retirando todas as referências e pagando multas e compensações, caso não haja acordo entre as partes.

O que as aceleradoras de IA contrargumentam, no entanto, é que a coleta de conteúdos, mesmo os protegidos, deve ser enquadrada como uso aceitável, uma doutrina da lei norte-americana que concede o uso de material protegido sem pagamento ou necessidade de pedir permissão a casos muito específicos e geralmente sem o envolvimento de cifras, como uso educacional.

As coisas começaram a mudar sobre o entendimento do uso aceitável quando a Suprema Corte dos EUA (SCOTUS) deu ganho de causa ao Google no processo movido pela Oracle, pelo uso de APIs do Java no código original do Android, mesmo sendo o sistema móvel um produto comercial. OpenAI, Midjourney, Microsoft, Google e cia. defendem que somente coletando tudo de todo mundo e não dando satisfação a ninguém a IA poderá evoluir.

Esse entendimento é similar ao do presidente dos EUA Donald Trump, que o vê como a única forma de concorrer em termos iguais com a China, que, via de regra, não dá a mínima para copyrights.

Com ou sem copyright, empresas de IA defendem o acesso a uso sem pagar nada ou pedir permissão (Crédito: Reprodução/acervo internet)

Nos dois processos (cuidado, PDF), os estúdios de Hollywood acusam a Midjourney de essencialmente roubar suas propriedades para oferecer, através de suas ferramentas, os meios para que qualquer um possa criar ilustrações baseadas em suas propriedades, seja o Superman, o Mickey ou o Frankenstein do Boris Karloff. Todas exigem a remoção de suas IPs do banco de dados da empresa e compensações que podem chegar na casa de bilhões de dólares.

Só que agora, Midjourney contra-atacou com uma petição (cuidado, PDF) buscando expandir os dados de como esses estúdios usam IA; a ordem original do tribunal dizia respeito apenas àquelas "direcionadas para uso do público", e agora esperam que a Corte Distrital Central da Califórnia faça com que Disney e cia. sejam obrigadas a detalhar o uso interno de tais ferramentas, como, por exemplo, na criação de efeitos visuais ou sonoros, digitalização e reprodução de aparência e vozes de atores e dubladores, etc.

Um bom exemplo foi a enormemente criticada (e bem tosca) abertura de Invasão Secreta; na época, o público acusou a Disney de querer economizar em vez de contar com seu time de VFX, que andava reclamando de trabalhar demais e não receber o suficiente por isso.

A Midjourney diz que estúdios de Hollywood usam soluções de IA generativas "na criação interna de roteiros e rascunhos e para conteúdos de cinema e TV, cuja evidência demonstraria que é um padrão na indústria, mesmo entre os estúdios, baixar e treinar IAs com materiais protegidos por direitos autorais sem autorização".

Resumindo a história, a Midjourney chamou todo mundo de fariseus: enquanto apontam para a companhia de IA e a acusam de roubar suas propriedades, elas fariam o mesmo entre elas o tempo todo, de modo a alimentar suas soluções generativas próprias. A companhia de IA também diz que os estúdios devem ser forçados a revelar todos os seus prompts que usam, não apenas os que estavam envolvidos na criação de conteúdo infrator de copyrights.

Agora, o outro lado

David Singer, o líder da junta de advogados que representa Disney, Warner e Universal, já havia declarado anteriormente que a tentativa da Midjourney em expor todo o uso de IA dos estúdios se assemelhava a uma "expedição de pesca", e que seus clientes não querem fechar a companhia, apenas desejam que a empresa "pare de copiar seus conteúdos e de distribuir, demonstrar publicamente, e criar trabalhos derivativos que incluem cópias de (seus) famosos personagens sem autorização".

Até o momento, nem os estúdios nem seus advogados se manifestaram sobre a nova petição da Midjourney.

Fonte: TechCrunch