Vivo volta atrás e vai oferecer internet fixa ilimitada, porém... [UPDATE]

A Vivo quis dar uma de moderninha e antenada com a “tendência mundial” e anunciou que passaria a impor franquia de consumo de dados nos planos de internet fixa. A Anatel, que de reguladora não tem nada, passou um paninho ao dizer que o limite é benéfico e, colocou um de 90 dias, para as coisas serem mantidas como estão (depois disso, tá tudo liberado) com direito a um monte de falácias como “quem consome mais prejudica quem consome menos” e que os gamers eram os principais culpados pelo congestionamento da rede “por ficarem jogando online o tempo inteiro”.

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O Ministério das Comunicações, entretanto, que estava relativamente silencioso após o ofício enviado à Anatel percebeu que não só as operadoras estavam abusando como a Anatel não exercia sua função primária, de defender o consumidor. Assim sendo, o antigo ministro André Figueiredo chamou a Vivo na regulagem, exigindo que os planos com internet ilimitada fossem mantidos.

Agora a Vivo teria cedido, mas não é bem assim.

O que aconteceu de verdade: Figueiredo interviu diretamente na questão porque a Anatel estava causando mais confusão do que resolvendo a pendenga, mas não como todo mundo está pensando. Ele estaria negociando diretamente com as operadoras formas para que as mesmas mantenham a oferta de planos ilimitados para quem desejar contratá-los, mas não impede a aplicação de pacotes com franquias de dados. As teles poderão vender os dois formatos, e quem desejar não ter limite poderá contratar um plano de acordo com suas necessidades.

É aí que a máscara da Vivo cai. Através de sua assessoria de imprensa a operadora diz que "tem todas as condições de assumir o compromisso com o Ministério das Comunicações”, e dessa forma “o cliente poderá então optar por planos ilimitados ou com franquia”. Só que a matéria do Estado de São Paulo, que recebeu a notificação da Vivo segue (grifos nossos):

A Vivo afirma que já havia divulgado que ofereceria planos ilimitados aos clientes na última sexta-feira, 15, mas a decisão não havia sido divulgada oficialmente pela operadora. Segundo apurou o Estado, a empresa voltou atrás após as manifestações populares sobre o assunto.

Segundo a Vivo, a decisão de oferecer também planos ilimitados de banda larga fixa estava em discussão desde que a empresa anunciou, em fevereiro, que adotaria o modelo de franquia. Por meio desse modelo, a operadora limita a quantidade de dados que os clientes poderiam enviar e receber por meio da rede.

Ou seja...

A Vivo não tem intenção de voltar atrás em seus planos de limitar a internet dos usuários atuais. Tudo o que foi divulgado em teoria será aplicado conforme ela disse que faria, já os pacotes de internet fixa ilimitada seriam planos novos, com obviamente maiores preços.

Considerando as ofertas mais altas, de 130 GB de franquia no pacote ADSL de 25 Mb/s (com mensalidade de R$ 79,90) e o Vivo Fibra 300 Mb/s com 300 GB de consumo de dados (a R$ 199,90/mês), arrisco dizer que o plano ilimitado mais barato, com velocidade mais ou menos chinfrim (digamos 30 Mb/s) não sairá por menos de R$ 149,90, e muito provavelmente só será oferecido na fibra (alegarão limitações de rede, indisponibilidade e yada yada yada). Abaixo disso, que se virem na franquia de dados.

Assim, para usuários atuais nada muda: caso nada seja feito as franquias entrarão em vigor para todo mundo, e quem quiser utilizar a internet sem limites terá que enfiar a mão no bolso e contratar outro plano para lá de caro, isso se ele for disponibilizado na sua região.

E agora?

Como eu já disse antes, a única coisa que pode dar resultado é pressionar quem está no poder. Encontrar os contatos de deputados e senadores é até bem fácil (e como o Senado não gostou nem um pouquinho das declarações de Rezende, o momento é propício). Mandem e-mails, liguem, escrevam mensagens no WhatsApp, Twitter, Facebook, mas encham o saco mesmo. Fazer petição, protesto, panelaço e videozinho xingando resolve tanto que o tal "recuo" da Vivo não só não é nada disso como já fazia parte do plano.

E novamente, estas são as operadoras que por enquanto estão jogando do lado do consumidor:

• Algar Telecom (empresas no DF, mas atende residências em algumas cidades do interior de GO, MG, MS, PR, RJ, RS, SC e SP);
• BR27 (PB e SE);
• Cabo Telecom (RN);
• COPEL (PR);
• COPREL Triway (RS);
• GD Internet (Feira de Santana/BA);
• GIGA Internet (algumas cidades do RS);
• Live TIM (RJ e SP);
• Mob Telecom (BA, CE, MA, PA, PB, PE, PI e RN);
• Multiplay (Fortaleza/CE);
• NAXI Fibra (Jaraguá do Sul/SC);
• Unifique (SC);
• SercomTel (PR);
• VescNet (PE).

Com informações: Estadão

UPDATE: depois de também tomar um puxão de orelha do MinCom, a Anatel voltou atrás e proibiu quaisquer imposições de limites de franquia na internet fixa por tempo indeterminado. Um conselho será formado e discutirá o que deve ser feito. Até lá nenhuma operadora poderá limitar a internet dos usuários.

Vale mencionar que três comissões do Senado irão discutir em audiência pública o assunto. Isso ainda vai longe…

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