Nova Zelândia: Google e Meta devem pagar por links de notícias

A Nova Zelândia se prepara para arrancar uma boa grana do Google e da Meta. Ambas empresas são hoje os dois maiores indexadores de notícias da internet, e por causa disso, se tornaram alvos preferenciais de diversos governos, que passaram leis e regulações que obrigam ambas, e outras plataformas, a fecharem acordos e pagarem a agências locais por cada link que veiculam.

• Meta pode ter dado tiro no pé ao bloquear notícias na Austrália
• Google se rende à França e vai pagar para publicar notícias

O governo da primeira-ministra Jacinda Ardern está se articulando para seguir o que os governos de diversos países, como Canadá, França e Austrália já fizeram, mesmo com as duas gigantes já tendo anteriormente criar caos, bloqueando acesso a links nesses países para forçarem governos a desistir da regulação, sem sucesso.

A novidade foi publicada no site oficial do governo da Nova Zelândia, pelo ministro de Radiodifusão e Mídia Hon Willie Jackson. O texto é bem claro, o governo estuda passar uma lei que obriga veículos de indexação e redes sociais, prioritariamente Google e Meta, a fecharem acordos com agências e conglomerados de mídia da ilha, como forma de remunerar adequadamente os veiculadores originais das notícias que indexam e replicam.

No texto, Jackson diz que não é justo ambas gigantes tech faturarem rios de dinheiro com conteúdos que não criaram, enquanto não retornam um centavo sequer aos veículos, que possuem custos agregados com a produção de notícias, em diversas instâncias. O ministro nota que jornais e sites pequenos têm problemas para continuarem operando, pois enfrentam competição desleal de ambas empresas de tecnologia, que faturam bem mais com as histórias que os primeiros produziram.

Obviamente, essa preocupação da Nova Zelândia não vem totalmente do nada: grandes conglomerados de mídia, dentre os quais se destaca a News Corp. de Rupert Murdoch, vêm há anos fazendo lobby para forçar Google e Meta a pagarem pelos links que indexam, o que já conseguiram fazer na Europa, Canadá e Austrália, onde, sem surpresa, são o maior grupo midiático em operação focado em notícias.

Murdoch defende que Google e Meta não só deveriam pagar pelas notícias que veiculam, pois não a produziram, como elas próprias não deveriam ser remuneradas pelo trabalho alheio, mas o segundo ponto é mais cabeludo; o primeiro, no entanto, hoje é entendido como a norma em vários países, algo que tanto Mark Zuckerberg quanto Sundar Pichai se recusaram a aceitar, o tanto quanto puderam.

Quando a Espanha saiu na frente e implementou uma cobrança à gigante das buscas por links indexados, esta respondeu da maneira mais antipática possível, bloqueando o acesso ao Google News no país, o que foi entendido como abuso de poder. Quando a França tomou a mesma decisão, a empresa decidiu se adequar e fechar acordos com agências locais, e posteriormente reverteu a medida em terras espanholas.

A diferença de tratamento foi percebida como o Google entendendo que as leis para forçá-lo a pagar por links se tornariam uma tendência, e não valia a pena bloquear o acesso em todos os países que implementarem a medida, sob pena de perder MUITO dinheiro. Isso se provou verdade quando a Alemanha e o Canadá, e posteriormente a União Europeia, com o Artigo 15 (antes, Artigo 11), fizeram a mesma coisa.

O Meta, na época ainda atendendo por Facebook, teve que dançar conforme a música na Europa, mas na Austrália o caldo desandou. Enquanto o Google fechou acordo com as agências da terra dos emus (onde, de novo, a News Corp. é o maior conglomerado de notícias), Zuck pagou para ver, bloqueando o acesso por australianos a todos os veículos de notícias do mundo, exceto as locais; já residentes de outros países não podiam mais ver publicações noticiosas de veículos australianos.

Bom, não deu certo. A Meta foi acusada de deliberadamente causar caos no país, em um movimento que acabou bloqueando até mesmo publicações de utilidade pública, como hospitais e bombeiros. A empresa negou. Meses depois, Zuck jogou a toalha e começou a fechar acordos com agências locais, no que o governo anotou que a lei foi um sucesso.

De acordo com Willie Jackson, a lei da Nova Zelândia deverá seguir os moldes das adotadas no Canadá e Austrália, onde primariamente Google e Meta ficam livres para fecharem acordos com as agências, em negociações livres; caso se recusem a fazê-lo, governo as forçará a cumprirem a Lei, sob pena de multas e sanções. O ministro diz que embora um rascunho ainda não tenha sido definido, é quase certo que a proposta passe, dado que Jacinda Ardern, assim como Joe Biden e Margrethe Vestager, também não vai com a cara das gigantes tech.

Da parte das companhias, é quase certo que o Google se adeque sem atritos; já o Meta pode tentar questionar a Lei, mas considerando o fiasco na Austrália, isso é pouco provável. Ao invés disso, a companhia de Zuck está cortando gastos com notícias em países onde não é obrigada a pagar por links, como os Estados Unidos.

Em julho de 2022, a empresa congelou contratos que mantinha com veículos como The New York Times, The Washington Post e Wall Street Journal (este último, da - finja surpresa - News Corp.), que totalizavam cerca de US$ 105 milhões, sob a desculpa de que "as pessoas não leem notícias no Facebook". Aham.

Claro, isso deve durar até o momento em que o Congresso dos EUA decidir que é hora de Google e Meta pagarem por links de notícias também em casa, o que faria muitos veículos locais felizes.

Fonte: Beehive.govt.nz, Reuters