UE escondeu estudo concluindo que a pirataria não causa danos à indústria do copyright

A guerra entre a União Europeia (UE) e os grupos piratas, é antiga e não tem data para acabar. Os primeiros seguem distribuindo conteúdo protegido de forma gratuita, enquanto tentam se organizar (o Partido Pirata da Alemanha é um exemplo), enquanto o bloco econômico segue tentando aniquilar todas as formas de violação de direitos autorais.

Não estes, mas também (Crédito: Reprodução/Toei Animation/Crunchyroll/Sony)

Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, segue buscando argumentos para provar que os piratas são o mal sobre a Terra para a indústria, mas uma de suas recentes empreitadas teve o resultado contrário, e por isso, foi convenientemente varrida para baixo do tapete.

UE ocultou relatório que aliviou para os piratas

Esta não é uma discussão simples. Há um entendimento de que a pirataria, ao invés de causar extensos danos à propriedade intelectual, acaba por incentivar o consumo legítimo, e para refutar tal afirmação a Comissão Europeia encomendou, anos atrás, um estudo extenso e detalhado do impacto real da pirataria no continente europeu.

O artigo foi desenvolvido por um time de sete pesquisadores da empresa de consultoria holandesa Ecorys, custou € 360.000 (~R$ 1,36 milhão, cotação de 22/09/2017), e deveria apresentar resultados incontestáveis de como a pirataria é má, boba, feia e tem cara de mamão.

Só que isso não aconteceu. Publicado em maio de 2015, a Comissão simplesmente o varreu para baixo do tapete, e "esqueceu" de divulgá-lo, por um simples problema: ele prova exatamente o contrário do esperado pelo órgão.

What the @EU_Commission found out about #copyright infringement but ‘forgot’ to tell us https://t.co/Sxshdxy3KZ pic.twitter.com/Vk4Q74k1Hv

— Felix Reda (@Senficon) September 20, 2017

Quem chegou ao extenso estudo de 307 páginas foi a membro do Partido Pirata alemão Julia Reda, após solicitar acesso através do sistema de requisição, protegido pelo princípio de acesso à informação defendido pela União Europeia, o mesmo que determinou a abertura de todos os artigos científicos publicados no bloco até 2020.

O documento conclui, após uma extensa avaliação do cenário europeu, que embora não signifique que a pirataria não cause danos aos donos das propriedades intelectuais violadas, o impacto nas vendas dos produtos legítimos chega a ser insignificante, e não influi em nada nos negócios dos mesmos.

Melhora, claro: o documento conclui que a pirataria no geral pode ser benéfica à indústria, pois sites de streaming ilegais e ofertas de download de softwares, games e outros produtos acabam se tornando uma porta de entrada para que o consumidor acabe adquirindo posteriormente a versão licenciada, tirando definitivamente o escorpião do bolso.

A única exceção detectada diz respeito à indústria de cinema, especificamente no consumo de blockbusters, onde a cada 10 execuções de filmes piratas, apenas 4 levam ao cenário final em que o espectador compra a cópia original. Mesmo assim, os danos são insuficientes para causar alteração no cenário de que a pirataria ou não influi em nada, ou faz até bem para o mercado, algo que obviamente a Comissão não estava interessada em divulgar.

De sua parte, outro artigo de 2016, produzido por dois oficiais da Comissão, menciona apenas a parte negativa do estudo da Ecorys sobre os danos causados aos grandes lançamentos do cinema, sem citar sequer a fonte ou o resto das informações apuradas, o que indica uma supressão intencional das conclusões do documento original.

O estudo completo encomendado pela Comissão Europeia pode ser apreciado aqui (cuidado, PDF).

Fonte: Julia Reda's Blog