Nintendo, Pokémon, e patentes contra a concorrência

Quando a Nintendo abriu um processo contra a Pocketpair, desenvolvedora do jogo de sobrevivência com monstrinhos Palworld, ela o fez se apoiando no argumento de que a rival infringiu patentes, asseguradas no Japão e EUA (após o lançamento do game, é bom lembrar), que protegem elementos presentes desde sempre nos games da franquia Pokémon.

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A Pocketpair alega que a Nintendo não deveria ser permitida usar patentes de modo retroativo, mas é fato que ambos escritórios, no ocidente e oriente, deram razão à casa do Mario, o gorila de 800 libras da vez.

Pikachu surpreso à parte, todo mundo sabia que isso iria acontecer (Crédito: Reprodução/Game Freak/Nintendo)

Agora, a Nintendo conseguiu assegurar duas novas patentes nos Estados Unidos, que se usadas "corretamente" podem aniquilar o gênero de coleção e batalha de criaturas, tornando a experiência de Pokémon exclusiva de suas plataformas.

Nintendo se arma contra rivais

Ainda que a franquia Pokémon seja controlada a seis mãos através da The Pokémon Company (TPC), em partes iguais pela Nintendo, Game Freak (estúdio responsável pelos games digitais para consoles da Big N) e Creatures Inc. (que gerencia o jogo de cartas físico, brinquedos e outros produtos), não é segredo que a companhia centenária é a mais influente do trio, e faz valer sua visão sobre como a marca é gerida.

No geral, a TPC nunca foi belicosa a ponto de implicar com inúmeros games similares a Pokémon que surgiram ao longo de quase 30 anos, onde a também série multimídia Digimon, da Bandai Namco, é a mais conhecida. Hoje existem desde games similares a elementos implementados em outros títulos, de Tomb Raider, Far Cry 5 e Titanfall 2 a Octopath Traveler, World of Warcraft e Final Fantasy XIV, a lista é imensa.

As coisas mudaram quando Palworld foi lançado, com o game da Pocketpair chamando a atenção principalmente para designs de vários de seus monstrinhos, os Pals, que eram similares a criaturas clássicas de Pokémon. Infelizmente para a Nintendo, como o caso Apple vs. Microsoft deixou claro, look and feel não é patenteável.

Ao invés disso, Nintendo e TPC partiram paraa uma abordagem mais sólida, ainda que polêmica, patentear mecânicas de seus games. Esta não é uma prática inédita, a SEGA, por exemplo, detém direitos sobre o uso de uma seta verde (da série Crazy Taxi) para apontar direções em um mapa 3D; a Bandai Namco controla a implementação de minigames em telas de carregamento; a Warner Bros. é dona do sistema Nêmesis dos dois Middle-earth, de IA reativa às ações do jogador, e por aí vai.

O elemento em comum, patentes de mecânicas são vistas de forma antipática por público e crítica, pois engessam a inovação no desenvolvimento de novos games, o que a Nintendo tenta contra a Pocketpair de modo retroativo, a fim de aniquilar Palworld completamente; a injunção contra a desenvolvedora menciona, além de uma indenização, a retirada do game das lojas, o desligamento dos servidores, e o repasse da marca, dados, hardware, e todos os assets relacionados à Big N e TPC, para que tudo seja trancado e esquecido.

Palworld desencadeou reação da Nintendo que pode afetar inúmeros games e franquias, de Digimon a Final Fantasy (Crédito: Divulgação/Pocketpair)

A Pocketpair usou uma defesa considerada fraca no meio jurídico, a do "todo mundo faz igual", mencionando não ter sido a única desenvolvedora a implementar recursos comuns à franquia Pokémon em seus games, o gênero de coleta e batalha de monstrinhos está mais do que estabelecido há décadas, sem contar jogos de outros gêneros com recursos diversos implementados.

Na prática, uma vez tendo as patentes concedidas e validadas, a Nintendo tem os meios legais de ir atrás de todo mundo, mesmo que isso signifique uma guerra jurídica sem precedentes contra alguns dos maiores estúdios do mercado de games, da Bandai à EA e Square Enix, mas conhecendo a empresa, isso é algo que ela faria sem pensar duas vezes, sob o argumento imutável de proteger suas propriedades intelectuais (IPs), os bens que ela considera mais preciosos, a todo custo.

O que nos traz ao mais recente desdobramento, o Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (USPTO) concedeu duas novas patentes à Nintendo, uma sobre a "transição descomplicada" entre veículos de deslocamento em games, e outra sobre a mecânica de que envolve "a invocação de uma criatura" em nome do jogador, que se aplica mesmo se não houver inimigos na tela.

A Nintendo já possui quatro patentes nos EUA, dando-lhe o controle sobre:

• A mecânica de capturar criaturas em um ambiente virtual;
• O uso de "objetos arremessáveis" para capturar criaturas;
• O uso de criaturas como montarias (que forçou a Pocketpair a usar planadores em Palworld).

Porém, a patente mais recente blinda a mecânica crucial do gênero de captura e batalha de criaturas, a invocação das mesmas para lutar. Esta tem o potencial de afetar toda a indústria de games, não apenas rivais diretos como Digimon e Palworld, mas jogos ainda mais antigos, como as séries Dragon Quest e Megami Tensei/Shin Megami Tensei, sendo um elemento crucial em ambas franquias.

O conceito é derivado dos monstros em cápsulas, introduzidos em 1967 pela série de TV japonesa Ultraseven, o próprio Satoshi Tajiri, criador de Pokémon, disse em entrevista que se inspirou nela ao desenvolver as pokébolas, e a ideia principal dos games.

Mesmo assim, a Nintendo conseguiu assegurar a propriedade nos EUA.

A parte de que a patente se aplica mesmo em situações onde não há inimigos em tela complica ainda mais as coisas, o simples ato de colocar um personagem caminhando no mapa ao lado de uma criatura companheira, que poderia ser até um cachorro ou gato, seria vista como uma infração de patentes pela Nintendo, que jogaria todo o peso de seu departamento jurídico contra quem quer que seja.

Ainda que haja boas chances de que a Nintendo não se indisporia com companhias grandes, como Bandai Namco e EA, e preferiria fazer o Mario martelar "peixes pequenos", como a Pocketpair e a Bytten Studio, do recente e também similar Cassete Beasts, que ela pode engrossar para o lado de qualquer estúdio que ousar fazer algo levemente similar a Pokémon é preocupante.

A médio prazo, isso levaria à situação apontada por críticos da concessão de patentes que protegem mecânicas em games, nenhum outro estúdio se atreveria no futuro a desenvolver um jogo do tipo, levando à morte do gênero; seja por processos ou por medo, Pokémon se tornaria uma experiência exclusiva.

Ao que parece, corporate Mario quer fazer de Pokémon um gênero exclusivo (Crédito: Reprodução/Nintendo)

O processo continua em curso no Japão, enquanto a Nintendo ainda não foi à Justiça nos Estados Unidos, provavelmente esperando para acumular um número suficiente de patentes para garantir uma vitória contra a Pocketpair, em ambos os cantos do mundo.

Agora, se isso significa que a Big N irá perseguir mais desenvolvedoras no futuro, sejam de jogos concorrentes diretos, ou outros que implementaram recursos agora patenteados, só o tempo dirá.

Fonte: Games Fray