Nintendo perde patente essencial em "pokéguerra" contra rivais

Enquanto a Nintendo comemora novos recordes de bilheteria com a estreia de Super Mario Galaxy: O Filme nos cinemas, o Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (USPTO) revogou um registro que concedia à companhia japonesa o controle sobre a mecânica de invocação de criaturas em games, o cerne da franquia Pokémon.

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A Nintendo vem se armando com patentes de mecânicas de modo a reagir contra Palworld, o game da Pocketpair que já está sendo processado no Japão, mas a patente cancelada (decisão que a casa do Mario ainda pode reverter) poderia causar dores de cabeça em toda a indústria, por ser genérica demais.

Desta vez, foi a Nintendo que fez cara de Pikachu surpreso (Crédito: Reprodução/Game Freak/Nintendo)

Nintendo, patentes, Palworld e cia.

A Nintendo entrou em modo nuclear em setembro de 2024, meses após o lançamento de Palworld, quando abriu um processo formal no Japão contra a Pocketpair, igualmente uma desenvolvedora local. A companhia centenária e a The Pokémon Company (TPC), a joint venture que controla a marca Pokémon, alegam que a acusada "violou patentes" concedidas no país, como as que definem as mecânicas de uso de "arremesso de objetos esféricos (pokébolas) para capturar criaturas".

A injunção menciona que a Pocketpair deve ser forçada a pagar indenizações e o completo aniquilamento de Palworld, que envolveria a retirada do game das lojas digitais e o desligamento dos servidores, além do repasse da marca, dados, hardware e outros assets relacionados à Big N e TPC, para que tudo seja trancado e esquecido.

A estratégia da Nintendo ao processar a Pocketpair por infração de patentes que protegem mecânicas é arriscada, pois tais registros, mesmo não sendo uma novidade (a Warner Bros. Games detém o registro do sistema Nemesis, por exemplo), são vistos com antipatia e podem ser revogados, e de fato, mesmo a justiça japonesa considerou a defesa da Nintendo "fraca e dúbia".

Enquanto isso, a Nintendo ainda não abriu um processo na justiça norte-americana, em que uma decisão favorável seria endossada globalmente através da DMCA, a lei global de direitos autorais. Ao invés disso a companhia começou a registrar novas patentes no território americano, cobrindo mecânicas de Pokémon como:

• "Transição descomplicada" entre veículos de deslocamento;
• Uso de criaturas como montarias;
• Uso de "objetos arremessáveis" para capturar criaturas;
• Capturar criaturas em ambientes virtuais;
• Invocação de uma criatura a qualquer momento, mesmo quando não houver inimigos na tela.

Essa última, concedida à Nintendo pelo USPTO em setembro de 2025, era a mais perigosa e genérica do pacote. Por ser extremamente vaga, ela poderia ser usada como arma em processos não apenas contra Palworld e a eterna série rival Digimon, mas uma infinidade de outros games e franquias seriam afetados, de Final Fantasy e Dragon Quest a Shin Megami Tensei e Persona, e várias outras. As patentes que protegem o uso de montarias e transição entre veículos seriam igualmente danosas.

Reação da Nintendo contra Palworld tem potencial de prejudicar toda a indústria de games (Crédito: Divulgação/Pocketpair)

Há quem diga que a Nintendo não ousaria apontar seus canhões contra pesos-pesados e parceiros como Square Enix, Sega/Atlus, Electronic Arts e cia., e tais patentes seriam inevitavelmente usadas contra "peixes pequenos", tais como a Pocketpair e a Bytten Studio, do recente e também similar Cassete Beasts, mas a mera possibilidade de que a Big N poderia engrossar para cima de todo mundo é perigosa por si só.

Em última análise, desenvolvedores independentes e até mesmo estúdios médios e grandes evitariam incluir mecânicas protegidas por patentes em seus games, levando a um engessamento da criatividade e à posterior exclusividade das características principais de Pokémon, que se converteria em uma experiência exclusiva; ao que tudo indica, o real objetivo da Nintendo.

Foi então que, em novembro do mesmo ano, John A. Squires, o então novo diretor do escritório de patentes dos EUA, ordenou que a patente 12.403.397, ou "397", como ficou conhecida, fosse reexaminada ao confrontar duas patentes mais antigas, uma da Konami submetida em 2002, e outra da própria Nintendo de 2019, que basicamente impediriam a aprovação de um registro protegendo invocação de criaturas, mesmo se não fosse para lutar; se a casa do Mario conseguisse o que quer, o mero ato de passear com um cachorro em um life sim seria motivo de processo.

Corta para 1.º de abril de 2026, e isso não é piada: o USPTO decidiu, ainda que em caráter não definitivo, recusar todas as justificativas dadas pela Nintendo e invalidar a patente 397 que, assim como no Japão, era intencionada a ser usada de forma retroativa, de modo a expurgar Palworld para fora do mercado de games, e ao mesmo tempo, poderia afetar uma infinidade de outros títulos em circulação.

A Nintendo tem dois meses para recorrer da decisão e pode estender esse prazo por qualquer motivo; de fato, a companhia teve cinco meses para questionar o reexame do registro e não o fez, o que não é um comportamento incomum no meio; por outro lado, o departamento de patentes dos EUA é uma bagunça generalizada, os examinadores sequer precisaram jogar qualquer game para prover suas conclusões, apenas examinar papelada.

Corporate Mario ainda pode recorrer da decisão do USPTO, e provavelmente o fará (Crédito: Reprodução/Nintendo)

O que pode acontecer agora: a Nintendo muito provavelmente tem duas opções, reexaminar todas as suas patentes, no Japão e nos EUA, apresentar uma defesa sólida (do ponto de vista legal) que estabeleça a necessidade de proteger as mecânicas de Pokémon contra "copiadores" de todos os lados, ou mais sensato, enfiar a viola no saco e voltar para casa, e deixar todo mundo em paz.

Conhecendo a Big N, dificilmente irão optar pela segunda alternativa; logo, só nos resta aguardar pelos próximos capítulos dessa série, que não é nenhuma Perry Mason.

Fonte: Games Fray