Nintendo, Palworld, patentes, emulação e youtubers

O ano de 2024 tem sido movimentado para os fãs da Nintendo, mas nem sempre de uma maneira boa. A companhia japonesa vem tomando uma série de decisões mais agressivas para proteger suas marcas, que incluem uma maior pressão contra a emulação, que vitimou os emuladores Yuzu, Citra, e mais recentemente o Ryujinx, atomizado pelos desenvolvedores antes que a casa do Mario partisse para as vias legais.

• Nintendo, RIP Yuzu (e Citra), e a Queda de Ícaro
• Nintendo usa DMCA para derrubar documentário [ATUALIZADO]

Não obstante, a Nintendo voltou a desferir marteladas contra youtubers, mirando especificamente em criadores de conteúdo com muitos seguidores que exibem ROMs de seu games, independente do contexto.

Corporate Mario nunca descansa (Crédito: Reprodução/Nintendo)

Paralelo a isso, Nintendo e The Pokémon Company (TPC) abriram um processo formal contra a Pocketpair, desenvolvedora de Palword, mas ao invés de mirarem em direitos autorais, preferiram a abordagem das patentes garantidas à franquia Pokémon, uma aposta tão sólida quanto arriscada.

Pokémon vs. Palworld

Vamos dar uma olhada no rolo envolvendo Palworld primeiro. O game, lançado em janeiro de 2024 para Windows e consoles Xbox, e em setembro do mesmo ano para PS5, foi inevitavelmente referido pelo público como um "Pokémon com armas de fogo", principalmente pelos designs de vários Pals, as criaturas do título, serem semelhantes a de diversos outros da série do monstrinhos de bolso.

A TPC é uma joint venture entre a Nintendo, a desenvolvedora Game Freak, presidida e co-fundada por Satoshi Tajiri e responsável pelos games digitais, e a Creatures Inc., que gere o card game físico Pokémon Estampas Ilustradas, brinquedos e outros produtos.

Cada uma das partes detém um terço da marca Pokémon, o que viabiliza, por exemplo, a existência de jogos em outras plataformas, como Pokémon GO e Pokémon Estampas Ilustradas Live, este recém-chegado ao iOS e Android.

Quando Palworld foi lançado e começou a chamar a atenção, a TPC se limitou a dizer que iria investigar o caso, e que "tomaria medidas apropriadas", caso identificasse "quaisquer atos que infringem propriedades intelectuais relacionadas à marca Pokémon". O problema, por mais que o designs dos Pals sejam similares aos de diversos pokémons, a japonesa Pocketpair pode alegar que conceitos são patenteáveis, mas ideias, não.

Foi assim que a Microsoft evitou ter que pagar indenizações e direitos autorais à Apple, após ser acusada de copiar o design e conceito de Área de Trabalho e ícones do Lisa e do Macintosh, e implementá-los no Windows. Dessa forma, Nintendo e TPC estão processando a Pocketpair por infração de patentes, sem elaborar quais.

Segundo especialistas, a manobra da Nintendo é arriscada, pois a companhia pode ter suas patentes invalidadas, mas, ao mesmo tempo, a justiça japonesa (o processo foi aberto apenas localmente) tem histórico de proteger as grandes companhias vistas como orgulhos nacionais, como a Nintendo e a Sony.

A grande pergunta, claro, é quais patentes Palworld estaria violando. Segundo um advogado especializado no assunto, entrevistado pelo Yahoo! Japan, a Nintendo teria pelo menos 28 delas, incluindo uma que descreve a mecânica de capturar monstrinhos atirando um objeto esférico (pokébola), que o game da Pocketpair também implementou.

Esta, considerada "divisiva", e outras três, foram recentemente concedidas à TPC, ou seja, a joint tratou de construir sua base antes de processar o game, de modo a garantir uma vitória nos tribunais.

TPC e Nintendo dificilmente venceriam ação contra Palworld mirando no "look and feel", como o caso Mac vs. Windows ilustrou no passado (Crédito: Divulgação/Pocketpair)

A Nintendo exige compensações e a aplicação de uma injunção contra a Pocketpair, que pode se reverter em diversas ações, como a retirada de Palworld das lojas digitais, o desligamento de seus servidores, e o repasse da marca e dados do game à Nintendo e TPC, que poderão fazer com eles o que quiserem, leia-se trancar tudo e esquecer que o título existiu.

Esta não é a primeira, nem será a última vez que mecânicas de games são patenteadas. A Warner Bros. Games, por exemplo, é dona do sistema Nemesis, implementado em O Senhor dos Anéis: Sombras de Mordor e Sombras da Guerra.

A Sega registrou a seta verde de Crazy Taxi, a Sony detém o conceito principal dos games da série Katamari, e a Bandai Namco controla a patente que discorre sobre minigames em telas de carregamento. Em comum, patentear mecânicas representa uma séria ameaça à criatividade.

A Pocketpair afirma que Palworld não violou nada, e que disputará a acusação da Nintendo e TPC, tão logo descubra quais são as patentes que o game supostamente infringiu.

Nintendo vs. Emulação, Round 25.396

A Nintendo ODEIA emulação, isso não é novidade. Da mesma forma, todo mundo sabe que a companhia age com toda a força contra sites que compartilham ROMs de seus sistemas, atuais e passados, e quem vende acessórios criados para facilitar a pirataria, como os cartuchos R4 (DS e 3DS) e Mig Switch (Switch), que permitem rodar ROMs no hardware oficial.

Mais recentemente, a casa do Mario passou a brigar com os emuladores em si, alegando que a quebra das proteções de seus consoles configura infração de direitos autorais.

O processo movido contra o grupo responsável pelo Yuzu e Citra buscava tornar ilegal a prática como um todo, mas como o caso foi resolvido à parte, com o fim de ambos softwares (e derivados; o GitHub pertence à Microsoft, que não quer ter dores de cabeça), não houve a criação de uma perigosa jurisprudência.

Isso não impede a Nintendo de agir como o gorila de 800 kg, usando todo o seu poder corporativo para esmagar desafetos. Foi assim, após um "gentil" contato com os desenvolvedores, que o Ryujinx, outro emulador do Switch bastante conhecido, e que pegou tração com a morte do Yuzu, também deixou de existir, tão logo notícias de que The Legend of Zelda: Echoes of Wisdom havia vazado começaram a pipocar.

Nintendo está martelando canais do YouTube que exibem consoles alternativos rodando ROMs de seus sistemas (Crédito: Reprodução/Retro Game Corps)

Só que isso não basta, a Nintendo está determinada a impedir a mera menção a ROMs e emuladores na internet, e para isso, voltou mais uma vez a bater em youtubers e criadores de conteúdo.

O canal Retro Game Corps, com mais de 550 mil inscritos, seria o alvo inicial da Nintendo, que submeteu dois strikes em vídeos diferentes, um deles ensinando a transferir games do Switch para o PC, enquanto o outro, que foi inclusive derrubado, tratava de emulação no Wii U.

Russ, responsável pelo canal, disse nas redes sociais ter sido atacado de forma intencional pela Nintendo, e dessa forma, não mais usará games da companhia para ilustrar novos vídeos, que incluem lançamentos de consoles portáteis de companhias chinesas, como Anbernic, Retroid e outras, que rodam ROMs de diversos sistemas. Ele também pretende "borrar" conteúdos da Big N em vídeos antigos.

O dono do Retro Game Corps até considera a possibilidade de disputar os strikes, mas não deve fazê-lo por temer que a resposta da Nintendo seja nuclear, na forma de um terceiro strike que levará à deleção do canal, e/ou uma ação judicial.

Legalmente falando, a gigante japonesa não pode fazer nada quanto a dispositivos com hardware próprio, o mesmo valendo para consoles que usam chips FPGA, que reproduzem sistemas cujas patentes já expiraram, e que rodam os cartuchos originais.

Já ROMs são outra história, direitos autorais de games expiram apenas 95 anos após a publicação, ou 120 anos após a criação, o que vier primeiro. Nenhum título se enquadra, nem mesmo os primeiros da Atari, como PONG, lançado em 1972; assim, a Nintendo é coberta pela DMCA, a Lei de direitos autorais e combate à infração de copyright de alcance global, para reprimir o que entende como divulgação e apologia à pirataria.

Claro, voltamos à velha discussão de emulação e preservação, mas é fato que a Nintendo, preocupada com suas IPs, agirá sempre em defesa de suas marcas, não importa se os games do passado estão disponíveis para compra, ou não.

De fato, o próprio museu recém-aberto no Japão é uma forma de contra-atacar esse argumento, mas é bom lembrar que a desenvolvedora é contra o uso de ROMs mesmo em arquivos para consulta online restrita a pesquisadores, obrigando instituições a usarem o hardware original, consoles e cartuchos/discos.

No fim das contas, a Nintendo nunca deu a mínima para preservação, e se reserva no direito de ditar como, quando, por quanto tempo, e em quais plataformas, os consumidores poderão acessar seus jogos e mídias relacionadas; qualquer um que pensar ou agir diferente disso, sentirá o peso da marreta do Mario.

Fonte: ExtremeTech, Automaton