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Começa a guerra: MPAA fecha o cerco à pirataria no Brasil

Acessar a Locadora vai ficar mais difícil: operadoras e MPAA fecham acordo para conter a pirataria no Brasil, bloqueando torrents e sites ilegais

4 anos atrás

pirates-again

Sim, eu repeti a piada. No mesmo dia. Favor enviar reclamações ao bispo (o Nick, no caso 😉 ).

Você, eu e todos nós assíduos clientes da Locadora do Paulo Coelho estamos prestes a passar por maus bocados, e não é como se não soubéssemos que isso não iria acontecer: um acordo firmado entre sete associações de produtores de conteúdo audiovisual, incluindo a nossa velha conhecida MPAA resultou numa proposta ao governo brasileiro para o desenvolvimento de um mecanismo de bloqueio de qualquer distribuição de conteúdo pirata no país.

O pedido dos detentores de conteúdo é bem simples: eles solicitam que as operadoras passem a bloquear quaisquer requisições de usuários por sites, serviços e buscas que retornem qualquer tipo de material audiovisual protegido pelas leis internacionais de direitos autorais. Essencialmente os provedores passariam a monitorar o tráfego dos usuários e a bloquear os sites e serviços de torrent. Claro que isso também significa uma maior ação da Polícia Federal no que diz respeito a trackers e servidores de sites ilegais hospedados aqui, como aconteceu com o Mega Filmes HD.

O grande problema nessa história é a forma que as produtoras apresentaram suas solicitações: elas querem que a medida seja implementada como uma exceção no princípio de neutralidade da rede, estabelecido pelo Marco Civil da Internet. E o pior de tudo é que há grandes chances disso acabar acontecendo, principalmente porque já existe um precedente.

Quando o Marco Civil foi estabelecido as empresas de telecomunicações sugeriram a inclusão de planos gratuitos de acesso a redes sociais como Facebook e Twitter e serviços de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. A medida visava obviamente tornar os planos mais simples das operadoras mais atraentes, só que oferecer tal tratamento diferenciado jogaria a neutralidade da rede no lixo.

Pois bem, a proposta passou. Muita gente reclamou com razão pela possibilidade disso abrir um precedente perigoso, permitindo que qualquer um pudesse meter o dedo no Marco Gomes Civil. Agora, com o pedido de MPAA e cia. limitada vemos que eles tinham razão: caso o pedido das operadoras não tivesse passado tal proposta enfrentaria uma resistência muito maior. Agora? É moleza.

A proposta visa repetir o que já ocorre em países como Argentina, México, Chile, Colômbia, Reino Unido, Portugal e Espanha, entre outros onde as medidas da MPAA e produtoras de conteúdo já foram postas em prática, dificultando o acesso a material protegido pelos usuários sem que eles paguem os devidos cascalhos. Normalmente a ação é acompanhada de medidas como bloqueio a serviços de VPN e proxies, fechamento de sites locais e etc.

Em se tratando de Brasil, outro efeito colateral que poderíamos testemunhar seria a limitação do consumo mensal da internet fixa, algo que a Vivo já implantou e embora as outras operadoras neguem que irão fazer o mesmo, eu quero ser um mico se dada a devida pressão elas não mudarão de ideia.

Enfim, essa história ainda vai longe. Não estranhem se num futuro não muito próximo não formos capazes de acessar a Locadora de nenhuma maneira, e temos que agradecer ao vacilo dos responsáveis pelo Marco Civil por abrir um precedente e consequentemente estender o tapete vermelho para MPAA e aliados. Parabéns a todos os envolvidos.

Fonte: Veja, mas ela mente; informações adicionais com a Garota Sem Fio.

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