Fotógrafo processa Nike por quebra de direitos autorais

Olha só que caso espinhoso. Todo mundo conhece a Nike. Todo mundo conhece Michael Jordan. E todo mundo já deve ter visto, mesmo que não ligou uma coisa a outra, o logotipo Jumpman que a Nike utiliza para vender a linha de materiais esportivos ligados ao nome de Michael Jordan. Mas, acho que poucos conhecem o fotógrafo Jacobus Rentmeester. Esse rapaz acaba de entrar com um processo de quebra de direitos autorais contra a Nike por conta justamente do logotipo acima citado.

Em 1984 o fotógrafo registrou uma das primeiras fotos de Jordan fazendo seu famoso salto para a revista Life. A foto foi publicada em uma página dupla e, para realizá-a, o fotógrafo se utilizou de uma Hasselblad e flash estroboscópico. A foto, do jeito que foi publicada na revista, está representada abaixo.

Aproveitando a incrível qualidade da foto, a Nike pagou em agosto de 1984 para o fotógrafo a quantia de US$ 150,00 para utilização temporária da imagem em suas campanhas publicitárias. Até ai tudo bem, mas agora o caso fica um pouco mais complicado.

Em 1985, a Nike resolveu criar a sua própria foto de Jordan fazendo o salto e ninguém pode negar a incrível similaridade com a foto feita por Jacobus. Ao saber do ocorrido o fotógrafo entrou em contato com a Nike para cobrar uma posição. A empresa, para não ter nenhum tipo de problema, acabou acertando um contrato de uso da foto original de Jacobus por dois anos ao preço de US$ 15.000,00.

Porém, dois anos depois, a Nike lança o logotipo “Jumpman” baseado na foto que a empresa mandou fazer e sem nenhum tipo de pagamento para o fotógrafo. Jacobus acredita que o lançamento do logotipo, que teve como base uma foto de sua autoria, vai contra os seus diretos e fere o acordo original feito com a empresa. Por conta disso ele abriu um processo contra a Nike por infração de copyright. Não há valores envolvidos no processo, mas temos como base o faturamento de US$ 1,75 bilhão de dólares da marca Jordan em todo o mundo (dados de 2013) e o próprio atleta recebe US$ 60 milhões de royalties por ano.

Esse vai ser um caso difícil de ser julgado. Se levarmos tudo em conta cada um tem o seu direito sobre uma parte da coisa. A foto que a Nike mandou fazer não é uma cópia perfeita, pode se alegar apenas inspiração. Já o salto foi o próprio Jordan quem imortalizou. Será que ele também não possui seu direito autoral sobre ele? Vai ser uma briga interessante.

Fonte: Petapixel.