Mais um capítulo na história do macaco Naruto

E, ao que parece, a novela da disputa de direitos autorais da selfie do macaco Naruto não vai acabar nunca. Ou pelo menos vai durar mais um pouco. Para quem não lembra, ou estava preso em um vórtice temporal, aqui vai um pequeno resumo. Em 2011 o fotógrafo David Slater arrumou as malas e foi para a Indonésia fotografar a vida selvagem. Lá ele teve uma ideia. Montou uma câmera fotográfica com uma grande angular em um tripé no meio do habitat do Macaco de Crista Negra. Os animais acharam curioso o equipamento e começaram a mostrar os dentes ao verem o próprio reflexo na grande lente acoplada à câmera. Em um certo momento um dos macacos apertou o botão disparador da câmera várias vezes fazendo alguns autorretratos (vulgarmente conhecidos como selfie).

A foto se tornou viral e, logo depois, ela apareceu na Wikimedia Commons sob domínio público. O fotógrafo não gostou nada disso e pediu para que a imagem fosse retirada da plataforma, visto que ele era dono da foto e não havia cedido ela para uso público. A resposta da Wikimedia é que a foto foi feita pelo macaco e, portanto, os direitos pertenciam a ele. O fotógrafo entrou em disputa judicial com a Wikimedia e, em 2015, a coisa atingiu patamares absurdos. O PETA entrou na justiça alegando que o direito autoral da foto pertencia ao macaco, que segundo eles se chama Naruto, e que toda a renda proveniente da venda da imagem deveria ser revertida para os projetos de conservação da espécie.

No meio dessa bagunça temos o  Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos que editou novas políticas por conta do enrosco judicial dessa foto e reafirma sem sombra de dúvidas que não existe a possibilidade de reconhecer e registrar obras feitas pela natureza, animais ou plantas. Mesmo Slater ganhando as primeiras batalhas o PETA vem recorrendo de cada decisão, o que levou o fotógrafo a anunciar que estava quase falido, visto que a treta judicial é nos Estados Unidos e o fotógrafo mora na Inglaterra.

Em setembro de 2017 a coisa parecia estar resolvida. O PETA e o fotógrafo entraram em um acordo onde 25% da renda proveniente da foto seria enviada para o projeto de proteção dos animais. Mas, e sempre existe um mas, uma coisa que ninguém esperava aconteceu. O juiz responsável pelo caso não aceitou o acordo e determinou que o julgamento vai acontecer. Segundo o Tribunal de Recursos “a concessão de um despedimento voluntário não é obrigatória, e às vezes nem é aconselhável”. Eles citaram vários casos anteriores em que humanos tentaram representar animais. Além disso, eles mencionaram outras instâncias quando os pedidos de demissão de casos foram rejeitados. Apesar do acordo, o tribunal acredita que é justificado que eles o recusem.

Claro que o PETA não vai ganhar essa. Eles perderam em todas as instâncias inferiores e não existe legislação que garanta direito autoral de uma imagem nos Estados Unidos que não seja feita por um ser humano. Dessa forma, o processo foi só para chamar a atenção para a conservação da espécie às custas de um fotógrafo. Lembrando que fotógrafos de Natureza (e de guerra também), na maioria dos casos, não possuem patrocínio. Eles pagam as viagens com dinheiro do próprio bolso e tentam recuperar o investimento e ter algum lucro com a venda das imagens.

 

Fonte: DIY

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Autor: Gilson Lorenti

Geógrafo de formação e fotógrafo de coração, comecei a fotografar com 18 anos de idade (antes disso nunca tinha pegado uma câmera na mão). Depois de muito estudo veio a carreira profissional que passou por várias modalidades da fotografia até realmente descobrir o que gosto de fazer. Hoje me dedico ao ensino de fotografia, fotografia Fine Art e Books Fotográficos (gestante, moda, sensual). Tomando emprestado as famosas palavras de Ansel Adams "Quando as fotografias não forem mais suficientes, me contentarei com o silêncio".

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