Reino Unido cogita banir menores de redes sociais

O Reino Unido não acredita que endossar a Lei de Segurança Online (Online Safety Act, ou OSA) seja o bastante para proteger crianças e adolescentes online, e se move para ir além: o governo britânico abriu uma consulta pública, questionando a população sobre a adoção de uma medida para impedir que menores de 16 anos tenham acesso a redes sociais.

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A proposta visa também impor limites na coleta de dados de crianças e jovens a companhias de tecnologia, no uso de mecânicas viciantes em apps e games, e na implementação de recursos como o famigerado "scroll infinito".

Estudos recentes apontam que crianças a partir de 7 anos acessam redes sociais, muitas sem monitoramento dos pais (Crédito: Getty Images)

Reino Unido quer crianças fora das redes

A Lei de Segurança Online, em vigor desde 2023, impõe regras duras para companhias de tecnologia, de modo a proteger a segurança de menores de idade na net. Provedores, sedes sociais, games, sites, blogs, apps, mensageiros, e outras plataformas são obrigadas a monitorarem seu conteúdo o tempo todo, seja próprio ou criado por usuários, devem bloquear qualquer coisa ligada a pr0n infantil, e impedir o acesso de materiais impróprios por menores, via verificação de idade.

O fato que a OSA afeta também mensageiros instantâneos, com ou sem criptografia (que deve ser "relaxada" para autoridades), já criou atritos com a Apple, que removeu o recurso de proteção no país, ao que o governo local ainda insiste que não satisfaz a legislação; sob sua visão, é direito seu fuçar nos conteúdos do iCloud e mensagens de todos os usuários da maçã, no mundo inteiro, o que vale para todas as demais plataformas.

Em novembro de 2025, o Parlamento britânico introduziu uma nova proposta, visando forçar também VPNs a seguirem a OSA, ou seja, proibir o acesso por menores (já que muitos os usam para acessar pr0n), coletar dados e identificar todos os usuários, no que o Reino Unido foi acusado, outra vez, de querer implementar o vigilantismo de estado como padrão.

Desde 2013, o acesso a conteúdos adultos na terra do Rei é bloqueado por padrão para todo mundo, daí o grande uso de VPNs, já que ninguém quer se sujeitar à humilhação de solicitar à operadora de internet para liberar o acesso; redes sociais como o X e o Reddit são recheadas de tais conteúdos, e outras como Facebook, Instagram, Threads e Snapchat, além do YouTube, toleram material sugestivo/erótico, até certo ponto; conteúdos violentos impróprios para os pequenos também pululam tais serviços.

No entanto, isso ainda não parece ser o bastante para "proteger as criancinhas": segundo Liz Kendall, secretária de Estado para Ciência, Inovação e Tecnologia do Reino Unido, pais em geral ainda expressam preocupação sobre o que crianças e adolescentes consomem na internet, assim, o governo decidiu endurecer ainda mais as regras, no que uma decisão recente da Austrália entrou em pauta.

Plataformas são obrigadas a checar idade de usuários e impedir menores de acessar certos conteúdos, mas para o Reino Unido, ainda não é bastante (Crédito: iStock)

Em 10 de dezembro de 2025, a terra dos cangurus se tornou o primeiro membro da Commonwealth a instaurar um ban completo no acesso a menores de 16 anos a uma série de plataformas, no caso, X, Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat, Reddit, Twitch, Threads, Kick (um rival da Twitch, com orientação 18+), e por incrível que pareça, YouTube.

O Meta, por exemplo, foi obrigado a exterminar mais de 550 mil perfis de crianças e adolescentes em suas plataformas, a maioria no Instagram; o Reddit, por sua vez processou o governo da Austrália, ato este ironizado e chamado de "uma farsa completa".

A proposta do Reino Unido, uma emenda da Lei Escolar e de Bem-Estar Infantil (que também deve abarcar a proibição do uso de VPNs por crianças e jovens, e o uso de smartphones em escolas, similar à restrição de uso no Brasil), é bastante similar à australiana, também instauraria a proibição de acesso a redes sociais por menores de 16 anos, mas inclui alguns novos mecanismos a serem implementados.

Por exemplo, apps e games não poderiam fazer uso de designs viciantes como bonificações por uma sequência de login diário, algo que é lugar comum em gachas e em outros formatos de Jogos Como um Serviço (GaaS).

Outra mudança, apps e sites de vídeos e fotos não poderiam implementar recursos de "scroll infinito", de modo a estimular os pequenos a continuarem visualizando mais e mais postagens pelo máximo de tempo possível, e há uma outra proposta paralela, mais antiga mas que voltou à mesa de discussão, sobre impor um limite de tempo diário de uso de telas a menores, similar ao que a China já faz.

No País do Meio, menores têm direito a apenas 3 horas de games online por semana, apenas nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, e em uma janela de tempo pré-determinada, entre as 20:00 e 21:00; apps também possuem restrições de tempo de uso diário por crianças e adolescentes, o TikTok, por exemplo, só pode ser usado por 40 minutos/dia.

O governo britânico está acelerando o processo de consulta, de modo a votar as emendas e aprová-las o quanto antes; em caso positivo, as mudanças entrariam em vigor um ano após a sanção.

Fonte: Financial Times