IA: Sony, Warner, Universal processam startups por infração de copyright

Outro dia, outro processo envolvendo companhias de Inteligência Artificial (IA) por violação de copyrights. Desta vez, as startups Suno e Udio, voltadas à geração de músicas usando modelos generativos, são alvos da ira das três maiores gravadoras do mundo: Sony Music, Universal Music Group, e Warner Music Group, representadas pela Associação Americana da Indústria de Gravadoras (RIAA).

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As partes acusam as startps de terem violado conteúdos protegidos "em uma escala inimaginável", ao coletarem músicas para a criação de novas composições via algoritmos, e estão lucrando muito com material derivativo sem autorização para fazê-lo.

IAs continuam sendo alvo de processos por infração de copyrights, por algoritmos coletarem conteúdos protegidos sem autorização (Crédito: Stable Diffusion)

IA vs. Copyright, de novo

A piada sem graça de Sam Altman, CEO da OpenAI, de que treinar IAs com conteúdo protegido por copyright sem autorização deveria ser visto como "uso aceitável", não colou. O conceito, que permite o uso de material protegido em certos casos, geralmente visando benefícios à sociedade, não se aplica ao cenário atual, onde todas as startups e grandes companhias por trás de modelos generativos visam primeiro o lucro, o que inclui redução da oferta de empregos, para cortar gastos "desnecessários" com mão-de-obra humana.

Desde então, companhias vêm sendo alvo de processos por parte dos content providers, sejam gigantes como a News Corp., ou pequenos como grupos de artistas, em busca de compensações pelo uso de suas obras sem autorização, e sem que tenham sido pagos por isso; a ideia de que "se está na internet, então é de graça", defendida por Mustafa Suleyman, CEO da Microsoft AI, não é aceita nos tribunais, e a DMCA, a Lei de alcance global que rege os direitos autorais, é soberana, queiram ou não.

A regra é clara: para usar, tem que pedir permissão; usou, pagou; usou sem permissão, ou usou e não pagou, processo. Simples assim, e não há meios-termos, a DMCA é bastante sucinta quanto a isso.

Ainda assim, a turma da IA parece não entender algo tão básico, o que nos traz ao caso mais recente, envolvendo Udio e Suno. Ambas startups gerenciam modelos generativos treinados para criar composições musicais, usando como base uma gigantesca biblioteca de canções e letras de músicas, coletadas, finja surpresa, sem autorização dos detentores dos direitos autorais, no caso, gravadoras e músicos.

A RIAA, a associação que defende os interesses das gravadoras, é aquele órgão que travou uma intensa guerra contra o MP3 e o Napster entre o fim do século XX e o início dos anos 2000, no que processos foram distribuídos para Deus e o mundo, incluindo usuários, por baixarem músicas pirateadas. Logo, as chances de que pegariam leve com startups de IA era zero.

Suno é defendido como algoritmo que permite a qualquer um compor música (Crédito: Reprodução/Suno.AI)

A proposta por trás de ambos modelos é simples, permitir que qualquer um crie uma música, com melodia e letra, em qualquer ritmo, apenas com alguns prompts de texto. O problema, a RIAA acusa Suno e Udio de basearem seus algoritmos em uma biblioteca gigantesca de composições, que foram coletadas sem que as gravadoras dessem consentimento, e claro, nenhuma delas viu um centavo sequer até o momento, visto que ambos possuem planos pagos.

Vale lembrar que a Suno fechou um acordo recente com a Microsoft, para integrar a solução ao Copilot, em que todos os envolvidos (que não as gravadoras e os músicos) pretendem ganhar muita grana; a companhia clama que levantou US$ 125 milhões em financiamento no último ano, e que em um ano de atividade, o algoritmo foi usado por mais de 10 milhões de pessoas.

No processo, a RIAA e as gravadoras como esperado pesaram MUITO pesado, e exigem compensações no valor de US$ 150 mil por música coletada sem autorização; a justificativa é de que os algoritmos de ambas startups "roubam canções para 'cuspirem' obras similares" derivativas; a ação menciona uma variação baseada em músicas do grupo sueco ABBA (cuja gravadora é a Universal), que "mesmo um fã teria dificuldades em determinar que se trata de uma obra criada por uma IA", algo dito não como um elogio às capacidades do algoritmo, mas como uma afronta aos músicos, a real fonte criativa por trás, voltando ao argumento de que "IAs não criam nada".

Em nota, a Udio diz que "nunca esteve interessada" em reproduzir conteúdo alheio, e que seu algoritmo, na verdade, permite a qualquer um "criar novas e extraordinárias músicas"; a Suno não se manifestou a respeito.

Fonte: BBC