Reddit intimado a entregar quem comenta sobre pirataria

O Reddit acabou envolvido em uma pendenga judicial nos Estados Unidos, entre estúdios de cinema e operadoras, devido à pirataria de filmes e séries. O site de discussões/fórum e rede social foi intimado pela primeira a identificar os usuários que participam de discussões diversas, envolvendo o compartilhamento ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais.

• Usuário do Reddit armazena 1,8 PB de pr0n em servidores da Amazon
• Rússia pode descriminalizar pirataria para driblar sanções

Embora a ação dos reclamantes busque provar que operadoras não estão fazendo o suficiente para impedir a pirataria, o ato de compartilhar dados pessoais dos usuários pode levar a estes serem processados com base na DMCA, mesmo sem terem (em tese) baixado nada.

O rolo começou em 2021 e originalmente o Reddit não tinha nada a ver com ele. Na época, uma série de produtoras, entre elas a Millenium Media, responsável pela franquia Dupla Explosiva, a versão de 2019 de Hellboy e Rambo: Até o Fim, entre outros, abriram um processo (cuidado, PDF) contra a operadora de internet RCN, na Corte Distrital de Nova Jérsei.

O argumento usado era de que a provedora tinha os meios para identificar usuários que fazem downloads ilegais de filmes e séries (todas têm), mas não fazia nada para impedir a prática, que seria bloquear estes, cancelando seus planos. Ao invés disso, a RCN teria fingido que não viu nada, para não perder dinheiro.

Com base na DMCA, a lei norte-americana que rege a proteção de direitos autorais em conteúdos de mídia na internet, operadoras dos EUA e fora dele têm por obrigação administrar o tráfego de dados de suas redes e analisar o que casa um de seus usuários baixa; caso estes tenham acesso a conteúdos pirateados, eles podem sofrer sanções diversas, desde interrupção de serviços a multas pesadas

É esta brecha que muitos "copyright trolls" aproveitam para azucrinar incautos. A própria Millenium Media se enquadra nessa categoria, tendo inclusive tentado arrancar altas cifras de brasileiros desatentos, visto que o processo a princípio deveria responsabilizar a operadora, mas como o usuário é o elo fraco, tenta-se uma tática de intimidação, esperando que os mais afoitos paguem sem pensar, e sem necessidade.

Voltando ao caso dos EUA, a DMCA prevê que uma operadora deve notificar os usuários que usam a Locadora para pararem com isso, e em último caso, cortar a internet deles, mas como a RCN não se coçou para isso, a "solução" foi conseguir provas de que seus assinantes de fato estão usando a rede dela para acessar conteúdo pirata.

Como? Arrolando o Reddit no processo (cuidado, PDF), exigindo que a rede social forneça dados pessoais de usuários que publicaram comentários em threads dedicadas à pirataria, mencionando nominalmente a RCN.

Segundo o advogado Kerry Culpepper, que faz parte do time de defesa dos estúdios e produtoras, comentários encontrados no serviço ou mencionam diretamente a operadora, ou o fazem indiretamente, em discussões acerca de conteúdos protegidos compartilhados ilegalmente.

Nota, o Reddit NÃO hospeda nada pirateado, e possui regras duras que proíbem usuários de fornecerem links para tais conteúdos, no que os moderadores (na maioria das vezes) costumam pulverizá-los na velocidade da luz. A plataforma teve sua cota de problemas ao longo dos anos, e tudo o que ela não quer é chamar atenção de novo, para não acabar como o Tumblr.

Os reclamantem exigiram acesso aos dados pessoais de usuários específicos, em especial os que faziam menções diretas à RCN e consumo de material pirata, para provar que a operadora não está fazendo por onde para atender a DMCA. Estes JURAM que não usarão os dados para ir atrás do público, e o Reddit, embora contrariado, cedeu informações de alguns deles, dizendo que "não detectou risco" inerente deles serem processados posteriormente.

Claro, aí voltamos no caso da Millenium Media agindo como copyright troll, mencionado no início do texto, e todos sabemos onde isso vai dar.

Tecnicamente, a DMCA só se aplicaria no caso de uma detentora de direitos autorais, através dos dados fornecidos pelo provedor, identificar que um usuário está baixando conteúdo da Locadora, o que embora o Reddit de fato não faça, estes usuários da rede já foram colocados na mira, e daí a analisar mais profundamente seu consumo de dados, fica simples saber o que ele andou consumindo.

Em último caso, redes sociais como o Reddit podem acabar compelidas a não permitirem nenhum tipo de publicação sobre pirataria, nem mesmo o assunto em si, e usuários poderiam entrar na mira dos donos dos direitos apenas porque fizeram um comentário a respeito.

Do lado dos reclamantes, a petição pelo acesso de dados de um usuário foi removida, mas eles ainda querem as informações de outros oito; caso isso vá para a frente, ficará mais simples para os donos dos direitos autorais apertarem redes sociais e serviços de mensagens, mesmo os criptografados (todo mundo sabe como o Telegram é usado), para estes fornecerem dados de usuários, o que permitiria as copyright trolls a continuarem amolando o público.

Fonte: TorrentFreak