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Artigos científicos passarão a ter Acesso Aberto nos EUA

Artigos de pesquisas bancadas por agências dos EUA deverão ser publicadas em Acesso Aberto até 2026; periódicos estão fulos

01/09/2022 às 10:15

O governo dos Estados Unidos desferiu um duro golpe nas grandes editoras de periódicos científicos: o Departamento de Políticas Científicas e Tecnológicas da Casa Branca (OSTP) publicou novas normas a respeito de artigos acadêmicos financiados com verba pública, por todas as agências governamentais do país.

A partir de 2026, toda pesquisa financiada com dinheiro dos contribuintes deverá ser publicada em caráter de Acesso Aberto, sem exceções. As editoras Springer Nature e Elsevier estão (finja surpresa) furiosas com a medida, que segundo ambas, "prejudica o avanço científico".

Casa Branca deu um tremendo golpe nos paywalls de periódicos científicos (Crédito: Reprodução/Mike McCain)

Casa Branca deu um tremendo golpe nos paywalls de periódicos científicos (Crédito: Reprodução/Mike McCain)

Primeiro, vamos analisar como é o modelo de publicação de artigos científicos em grandes periódicos. O pesquisador submete seu trabalho para revisores, que analisam o conteúdo e contestam sua validade (a obrigatória revisão por pares), e uma vez que ele passa por esse processo, recebe sinal verde para a indexação e compartilhamento.

Note, entretanto, que a submissão do artigo e a revisão por cientistas é um processo que não envolve nenhum tipo de remuneração por parte do periódico, que coloca o artigo atrás de um paywall. Em circunstâncias normais, outros pesquisadores precisam desembolsar centenas ou até alguns milhares de dólares, para ter acesso à pesquisa.

Editoras como Nature e Elsevier trabalham com diversos formatos de monetização. Um deles é o de vender o acesso individual, já outro é o modelo de assinatura, que força instituições e cientistas a morrerem em muitos (mesmo!) dólares por mês, para ter o acesso garantido a seu acervo.

Em resumo, periódicos são livres para cobrar o quanto quiserem dos usuários que desejam consultar artigos, enquanto os pesquisadores e institutos, que fizeram todo o trabalho pesado, e os revisores, que validaram a publicação, não recebem um tostão sequer. E não importa se a pesquisa foi bancada por uma instituição privada, ou pelo governo, com dinheiro público.

Claro, não para por aí. Em alguns casos, periódicos chegam a cobrar do pesquisador cifras altíssimas para que o artigo seja publicado, assim, eles ganham duas vezes.

O atual processo para publicação de artigos em grandes periódicos é um negócio e tanto para as editoras, que não querem perder dinheiro (Crédito: Reprodução/Jorge Cham/PHD Comics)

O atual processo para publicação de artigos em grandes periódicos é um negócio e tanto para as editoras, que não querem perder dinheiro (Crédito: Reprodução/Jorge Cham/PHD Comics)

Se os modus operandi da Springer Nature, Elsevier e outras grandes editoras são basicamente contratos faustianos, por que diabos os pesquisadores e instituições se sujeitam a isso? A resposta para isso é chamado Fator de Impacto. Ter uma pesquisa publicada na Nature, Science, ou outro grande veículo, traz muito mais visibilidade ao instituto e ao(s) pesquisador(es).

Não obstante, os periódicos também sondam pesquisas e experimentos que possuem grandes chances de chamarem a atenção, e não raro, há ocasiões em que tentam garantir direitos sobre a publicação antes dela ser concluída. Muitos pesquisadores se aproveitam disso, tentando colocar editoras para brigarem por sua pesquisa, mesmo que ele não seja pago.

Para alguns cientistas, o reconhecimento no meio acadêmico vale mais do que dinheiro, isso valendo também para os revisores, citados nas publicações finais. O que não é legal, claro, é que os de fora têm que pagar muito para ler um artigo.

Artigos de Acesso Aberto: primeiro UE, agora EUA

AS coisas começaram a mudar no início dos anos 2000, quando movimentos em prol da Ciência Aberta (Open Science) começaram a se organizar. Em 2006, a Biblioteca Científica Pública (PLOS) dos EUA colocou no ar o PLOS One, um periódico e repositório acadêmico 100% aberto, que indexa artigos sob licenças Creative Commons CC-BY, de uso livre mediante citação dos autores.

O método usado pela PLOS One para a revisão e publicação de artigos já foi bem problemático no passado, por usar o método "pagou, publicou", ou por considerar rankings de internet (!) para apreciar uma pesquisa. Com o tempo, outras iniciativas como o arXiv, repositório aberto da Universidade de Cornell para artigos pré-revisão por pares, foram aparecendo.

No entanto, o caldo azedou mesmo para as editoras em 2016, quando a União Europeia determinou que a partir de 2020, todos os artigos financiados com dinheiro público nos países-membros do bloco passassem a ser publicados em regime de Acesso Aberto. O chamado "Plano S" também prevalece sobre a prática de embargo por tempo determinado, que impediria um artigo de se tornar público antes de um prazo determinado.

Com o tempo, o modelo se ajustou. O paywall ainda existe, enquanto os periódicos hoje mantêm publicações de Acesso Aberto. Estes submetem os manuscritos já revisados para apreciação livre, após cobrarem altíssimas taxas dos autores; a versão final da publicação permanece trancada. O que, você pensou que seria de graça?

Agora, é a vez do Tio Sam dar um cutucão nos periódicos científicos.

A partir de 2026, pesquisas bancadas com dinheiro público nos EUA não poderão ser postas atrás de paywalls (Crédito: jarmoluk/Pixabay)

A partir de 2026, pesquisas bancadas com dinheiro público nos EUA não poderão ser postas atrás de paywalls (Crédito: jarmoluk/Pixabay)

As novas diretrizes publicadas pela Casa Branca sobrescrevem determinações individuais de agências governamentais, no que algumas já exigiam a publicação aberta dos artigos que financiavam. Agora, as regras valem para todos os departamentos públicos, e são bem claras: se "nós, o povo" pagamos pela pesquisa, "você, o periódico" não pode cobrar pelo acesso ao mesmo.

A medida é bem mais dura do que o modelo apresentado pela União Europeia, no que determina o fim do embargo por um ano, e a obrigatoriedade de publicação de versões gratuitas e pagas da mesma pesquisa científica, simultaneamente. Em resumo, se entrou dinheiro público, a editora é obrigada a publicar o artigo em modelo de Acesso Aberto, no mesmo dia em que ele entrar no paywall, ainda que seja provável que a versão livre, assim como acontece na UE, será o manuscrito pós-revisão.

As medidas já estão valendo; as agências governamentais têm até o dia 31 de dezembro de 2025 para implementar as mudanças, no que os planos para fazê-lo deverão ser apresentados ao governo até setembro de 2023.

As editoras, claro, estão espumando de raiva. A Science publicou um editorial em que argumenta contra a medida, que segundo sua análise, terá um impacto (leia-se vantagens para o público) incerto, e que ela prejudicará financeiramente "publicações de menor porte". Sim, claro que a Science está preocupada com a revista científica do Zé da Esquina.

Já a Nature dá a entender estar preparada para a mudança, por ter se adaptado (à força, claro) ao modelo europeu, mas é evidente que, embora os periódicos possam manter seus muros bem protegidos, ninguém está contente com o dinheiro que perderão para o público que acessará as versões abertas.

No mais, é bom ver que mesmo indiretamente, o movimento de pesquisadores que cansaram de ser explorados pelas grandes editoras, de iniciativas como a PLOS One ao trabalho de Robin Hood de Alexandra Elbakyan, criadora do repositório alternativo Sci-Hub, fez com que governos se mexessem para dar um jeito na farra dos periódicos em cima do trabalho alheio.

Fonte: ExtremeTech

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