Epic Games perdeu credibilidade no processo contra a Apple

A briga da Epic Games com a Apple só deverá ser resolvida em 2021, e nesse meio tempo a maçã está autorizada pela Justiça dos Estados Unidos a manter Fortnite banido de suas plataformas, o que não se aplica à Unreal Engine. Até lá, quem quiser curtir o jogo atualizado terá que fazê-lo em consoles, no PC ou no Android.

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A desenvolvedora vem batendo na tecla desde o início de que a ação da Apple (e por tabela, do Google) é predatória, que a gigante de Cupertino é contra a liberdade e etc.; no passado, eu já havia dito que não há santos nessa história, algo que  a corte agora começa a perceber, graças à incapacidade da Epic Games em provar que é a boazinha na história.

P.S.: você pode acompanhar os mais recentes desdobramentos do processo nos arquivos do Meio Bit e do Tecnoblog.

Caso Epic Games v. Apple

O caso está sendo conduzido pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, da Corte Distrital do Norte da Califórnia, e o julgamento está marcado para o dia 3 de maio de 2021; a audiência deverá discutir sobre o direito irrestrito da Apple em cobrar 30% de todas as operações financeiras de apps no iOS, enquanto proíbe o uso de lojas de terceiros em seu ecossistema, ponto que a Epic Games usa para atacar a maçã.

A Apple diz que como fabricante do hardware e desenvolvedora do sistema operacional, ela está no direito de estabelecer quaisquer restrições que quiser para "proteger a segurança" de seus usuários, para justificar a proibição de lojas de terceiros; ao mesmo tempo, ela se põe no direito de cobrar os 30% e impedir desenvolvedoras de contornarem o sistema de cobrança da App Store, ato que justificou o banimento de Fortnite do iOS.

Na audiência ao Comitê Antitruste em julho de 2020 (a taxa de 30% e o Jardim Murado também vêm sendo questionados pelo Congresso dos EUA), o CEO da Apple Tim Cook disse que as empresas e desenvolvedores que não concordam com sua política têm uma alternativa: o Android.

A Epic Games não concorda com a decisão da juíza Roberts em permitir que Fortnite continuasse banido dos sistemas da Apple, e entrou com um pedido para forçar a maçã a reinstaurar o jogo; a desenvolvedora diz que o bloqueio causaria um dano irreparável para si, bem como estaria preocupada com os jogadores donos de iPhones, iPads e Macs, deixados de fora da brincadeira.

Foi aí que a juíza Roberts pegou a Epic Games com as calças curtas.

♪ Pega na mentira... ♫

A corte decidiu (cuidado, PDF) negar o pedido da Epic Games, citando divergências entre o que a desenvolvedora diz à justiça e o que faz de fato. A juíza Roberts salienta "ter simpatia" pelos jogadores prejudicados pela pendenga entre Apple e Epic, mas que há "um interesse público significativo para que as partes cumpram com suas obrigações contratuais".

Primeiro, a Epic não conseguiu provar que o banimento de Fortnite durante os meses até o julgamento causaria "dano irreparável" à empresa, visto que caso a Apple perca, ela será obrigada a pagar por todo o prejuízo que causou; segundo, a juíza Roberts entendeu que a Epic pediu um benefício para si própria, puramente por considerar que a Apple atua como um monopólio, e que tal decisão não cabe a nenhuma das partes.

No entanto, o que mais prejudicou a Epic Games foi a perda de credibilidade. Uma disputa judicial nada mais é do que um lado tentando se mostrar mais confiável do que o outro para o júri, é importante que as partes apresentem provas concisas, e mais importante, que hajam de acordo com o que se espera.

Desde o início, a dona de Fortnite afirma ser a inocente explorada pela Apple gigante malvada, mas todos sabemos que isso nem de longe é verdade.

Já no primeiro dia, a Epic deu evidências de que tudo foi minuciosamente orquestrado, tanto que o vídeo "Nineteen Eighty-Fortnite", uma paródia do famoso comercial do Apple Macintosh já estava pronto, tendo sido publicado assim que Fortnite foi banido da Apple App Store.

Outro ponto importante é lembrar que a Epic entrou com os processos na justiça contra Apple e Google tão logo o jogo foi chutado das lojinhas digitais, e a papelada não foi escrita em questão de horas.

A decisão da corte menciona que a Epic Games, bem como seus advogados, faltaram várias vezes com a verdade ou mentiram por omissão, como citado anteriormente pela juíza Roberts, ao afirmar que a desenvolvedora sabia que estava infringindo as regras da Apple ao contornar os sistema de pagamentos da App Store.

O documento cita que o sistema de pagamentos alternativo de Fortnite foi implementado através de "um patch clandestino", que violava os guidelines da maçã, e sendo assim, a Epic Games não cumpriu com sua parte acordada com a Apple e não pode usar o ato "em prol da liberdade" dos usuários.

Ao ser questionada pela corte sobre a natureza irregular do patch, a Epic Games se recusou veementemente em reconhecer que fez algo totalmente errado, que foi romper unilateralmente com os termos do acordo assinado com a Apple, e que suas ações "não tinham intenções maliciosas", o que foi entendido pela juíza Roberts como dissimulação, algo que ajudou a minar a credibilidade da empresa.

Falando nos jogadores, que a Epic Games diz proteger contra o monopólio da Apple, e que o banimento de Fortnite dos iGadgets causaria um "dano irreparável" na comunidade, a juíza Roberts apresentou uma alternativa:

A Apple seria forçada a reinstaurar o jogo nos sistemas iOS e macOS, se a companhia concordasse que os 30% de todas as compras no período até o julgamento, ao invés de irem para Cupertino, deveriam ser depositados em juízo até a decisão final.

Tal procedimento não só impediria a Apple de lucrar com Fortnite, como também protegeria os jogadores donos de Macs e iPhones, que poderiam voltar a jogar Fortnite; no entanto a Epic Games recusou a oferta, ou seja, insiste em não querer pagar nada a ninguém.

A juíza Roberts entendeu que o ato "sugere que a desenvolvedora não está primariamente preocupada com o bem-estar dos jogadores de iOS"; o passo errado foi interpretado como uma tentativa de enganar a corte, ou no bom português, a desenvolvedora mentiu descaradamente.

Por fim, a Epic Games perdeu mais pontos de credibilidade ao lançar a skin Magnata Amargo (Tart Tycoon) em Fortnite, um executivo com cabeça de maçã, alusão ao vídeo "Nineteen Eighty-Fortnite" e uma tiração de sarro em cima de Tim Cook; a inclusão do item limitado e a campanha de marketing em torno dele foram classificados como bullying pré-planejado.

Epic Games pode se complicar

A decisão da juíza Roberts aponta que a corte não está inclinada a comprar as alegações da Epic Games, e pior, a empresa foi diretamente questionada pelas diversas contradições entre suas afirmações e seus atos; em um júri credibilidade é tudo, e a dona de Fortnite está com a dela bem baixa.

Como consequência, a Epic terá muito mais trabalho para provar na Corte da Califórnia que está sendo prejudicada pela Apple, embora a maçã esteja também sob escrutínio da Comissão Antitruste dos EUA e da Comissão Europeia, junto com outras gigantes como Google, Amazon e Facebook.

Fonte: The Escapist