Fim da farra: FAA exigirá registro de todos os drones dos EUA

drone

Pode parecer estranho para um brasileiro visto o que acontece aqui, mas nos Estados Unidos até o momento não é preciso se registrar para adquirir um drone e utilizá-lo. Basta apenas ir à loja, comprar, ligar e se divertir. Aqui a ANAC reconhece todos como aeromodelos, e embora os tenha dividido em três categorias todos os aparelhos vendidos aqui ou trazidos de fora devem ser registrados ou cadastrados junto ao órgão do governo, sem exceções. E vale lembrar que diferente de um aeromodelo, só maiores de 18 anos podem operar drones no Brasil.

Aqui você encontra mais sobre as regras para aeromodelos e drones no Brasil.

Voltando: a FAA (Federal Aviation Administration), que não gosta de drones em geral vem tentando há algum tempo organizar a bagunça, e em outubro conseguiu junto ao Departamento de Transportes dos EUA uma nova regra, obrigando todos os donos, velhos e novos, futuros a passados a se apresentarem e registrarem o brinquedo junto ao órgão.

Um dos motivos para regular o uso de drones no país é a insistência da FAA em não permitir que eles sejam utilizados de forma comercial, como a Amazon deseja. Assim, para colocar ordem na casa era preciso estipular novas regras e definir exatamente o que é um drone. No entendimento da agência, independente de ser operado por um amador ou um profissional “um drone é um avião” (nem aqui foram tão longe) e seus donos são aviadores, e como tal ambos devem ser regulados.

Assim foi lançado um site oficial (link abaixo) que traz uma série de perguntas e respostas para as dúvidas mais frequentes dos donos de drones. As inscrições começam no dia 21 de dezembro mas a lei só passa a valer no dia 19 de fevereiro de 2016. Porém, aqueles que registrarem seus drones durante o primeiro mês terão a taxa de cinco dólares necessária para regularizar o brinquedo reembolsada. Passado o período, nada feito.

As regras se aplicam a drones de até 90 quilos; modelos voltados para uso comercial (em casos específicos, você não Amazon) deverão obviamente ter regras adequadas, já os mais pesados devem ser registrados utilizando o formulário de papel padrão da FAA. E sim, o registro é retroativo: quem adquiriu um drone antes da vigência da lei deverá registrá-lo do mesmo jeito. Já quem comprar depois deverá regularizar sua situação antes do voo inaugural. O intuito mesmo é colocar os hobbystas na linha, mantendo um banco de dados dos donos para facilmente identificar quem fizer besteira, entre outras coisas.

Fonte: FAA.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Profissional de TI auto-didata, blogueiro que acha que é jornalista e careca por opção. Autor do Meio Bit e Portal Deviante, podcaster/membro fundador/Mestre Ancião do SciCast e host/podcaster do Sala da Justiça.

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