HSBC x Fotógrafos: Direito Autoral em discussão
Hoje uma polêmica balançou o mundo on-line da fotografia. Tanto as listas FotoBrasil quanto Profoto ferveram com o tema que logo se espalhou pelo flickr, twitter e diversos blogs. O que aconteceu é que o Banco HSBC lançou uma disputa em um grupo no flickr onde tentava captar fotos temáticas para ilustrar suas campanhas publicitárias. Até ai nada de estranho, afinal de contas é prática muito usada por grandes empresas no Brasil para formarem um grande banco de imagens sem ter que gastar com fotógrafos, mas alguns pontos da competição do HSBC chamaram muita atenção. A primeira coisa é que não existia nenhuma premiação envolvida. Os participantes apenas teriam o privilégio de terem suas fotos utilizadas pelo banco em suas campanhas. Mas, pontos específicos do regulamento causaram revolta no meio fotográfico. Vejam abaixo:
13 – Os participantes desde já declaram que tem conhecimento que não haverá qualquer outra retribuição adicional, premiação ou pagamento pela participação nesta ação.
15 – Além disso, ao participar da ação e adicionar a foto ao Grupo, o participante concede ao HSBC, a título gratuito, uma licença mundial, exclusiva, irrevogável, sublicenciável e livre do pagamento de royalties, que é válida até o dia 31 de dezembro de 2010, para utilizar, copiar, modificar, traduzir e/ou adaptar, distribuir, executar em público, exibir em público e criar trabalhos derivados de sua foto, exclusivamente em relação à finalidade deste Grupo e da ação , por qualquer meio de veiculação e divulgação, especialmente através da exibição em outdoors, painéis gráficos ou assemelhados a serem veiculados pelo prazo previsto na licença.
18 – O participante atesta o caráter plenamente gratuito da citada licença, se comprometendo a não fazer qualquer reivindicação, cobrança, reclamação ou propondo qualquer tipo de demanda em face do HSBC, sob qualquer fundamento, objetivando o recebimento de valores, pagamentos, indenizações, prêmios, dação em pagamento, royalties e/ou qualquer tipo de verba, em relação as fotos enviadas para o Grupo.
Fica meio complicado para uma grande instituição financeira com lucros na casa dos milhões tentar arrecadar fotos gratuitamente pelo flickr e ainda se colocar no direito de modificá-las sem prévia autorização do autor da imagem. Direitos Autorais no Brasil são tratados como piada até pelas grandes instituições. A repercussão foi tão grande que rendeu até uma nota no site do Estadão.
Depois de todo o alvoroço criado durante o dia no mundo on-line o Banco se manifestou e mudou as regras do concurso garantindo que agora as fotos que forem usadas em campanhas publicitárias serão adquiridas formalmente pela instituição e seus autores receberão uma remuneração. Não estou afirmando aqui que o HSBC montou um esquema maligno para angariar fotos sem o custo envolvido em uma produção fotográfica publicitária, mas certamente alguém que não entendeu bem como a coisa funciona quis montar uma campanha aproveitando os milhares de participantes brasileiros do flickr. Mesmo antes disso, a campanha já tinha recebido dezenas de fotos. Nada contra quem quiser ceder os direitos de sua produção intelectual só pelo prazer de ver a imagem em um cartaz no Banco, mas que causa um pouco de revolta em quem leva a fotografia a sério é inegável.
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