Suprema Corte do Canadá diz que Google deve desindexar sites globalmente

Embora o Canadá tenha uma vontade secreta de se tornar um dia o 51º estado norte-americano, de vez em quando o país se lembra de que faz parte do Reino Unido e como tal, sua Suprema Corte tomou uma decisão que excede suas próprias fronteiras: o Google Search será obrigado por força de uma decisão judicial a remover os resultados de busca de uma determinada companhia do domínio .com, o primeiro caso do tipo que irá afetar o Google Search globalmente.

Embora o caso em si lembre bastante o que o Google anda passando na Europa referente ao “Direito ao Esquecimento“, o ocorrido no Canadá nada tem a ver com solicitações de usuários e sim com uma tremenda pendenga judicial entre duas companhias. A Equustek, uma empresa de serviços de rede acusa a Datalink Technologies, uma distribuidora que lhe prestava serviços de roubo de propriedades intelectuais; esta passou a comercializar produtos da antiga parceira como se fossem seus, e para completar utilizou o que aprendeu (na verdade, roubou) para criar suas próprias soluções e comercializa-las.

A Datlink inicialmente negou as acusações, mas admitiu culpa no cartório de outra forma: até então sediada em Vancouver tal qual a Equustek, ela deixou a província e continuou a vender seus produtos e soluções roubados a partir de uma sede em paradeiro ignorado, inclusive para outros clientes fora do Canadá. Incapaz de impedir que a rival continuasse a vender seus produtos, a Equustek invocou o processinho contra o Google; sob seu entendimento a empresa deveria deixar de indexar os resultados de busca da Datalink de modo a impedir que ela continuasse a vender os produtos que pertenciam a ela em primeiro lugar, e isso valia para dentro e fora do país dos alces.

O Google até concordou com as determinações da justiça e desindexou cerca de 345 resultados da Datalink do domínio canadense do Search, mas nada fez quanto ao motor de busca global. O argumento é o mesmo que anda enfurecendo as autoridades da UE, o “Direito ao Esquecimento” não pode ser estendido para fora dos países de origem dos reclamantes, algo que a França não aceitou e o pensamento da Comissão é o mesmo. Atualmente o caso está na Suprema Corte francesa e é muito provável que o Google perca.

Só que a desculpa não colou. Uma corte da Colúmbia Britânica determinou que o Google era sim obrigado a remover todas as referências globalmente, algo que a empresa contestou e levou o caso para a Suprema Corte do país e esta, para infelicidade de Mountain View concordou com a instância menor: por 7 votos a 2 o júri entendeu que a ordem de remoção “não fere o direito à liberdade de expressão” e nota que a companhia já aplicou alterações para remover referências a pornografia infantil, discursos de ódio e links de pirataria por ordens de remoção da DMCA a nível global, logo a exigência de remover referências de uma empresa que roubou tecnologia de outra também se aplica.

Em nota o Google disse que “está avaliando a decisão e decidindo seus próximos passos”, mas não há o que fazer além de acatar a decisão e remover as referências; embora a empresa não seja a ré, a justiça entende que o motor de busca foi o “fator determinante” para que os danos à Eqqustek fossem causados em primeiro lugar; logo a decisão visa tirar os meios da Datalink de continuar fazendo dinheiro com aquilo que não lhe pertence fora do Canadá.

Mesmo assim a decisão não foi bem recebida por órgãos que defendem a liberdade na internet: um porta-voz do grupo canadense OpenMedia acredita que ela será usada como jurisprudência para cortes ao redor do globo tomarem decisões parecidas, exigindo que o Google retire de toda a internet referências que podem ir desde a processos do tipo a referências cometidas por pessoas públicas, companhias, políticos e etc.; já o advogado John Bergmayer tuitou que o Canadá entrou na lista de países que querem legislar a internet para todo o planeta. Por outro lado, órgãos que defendem direitos autorais em diversas instâncias sem surpresa alguma apóiam a decisão.

Enfim, essa novela ainda vai longe e agora novos atores subiram ao palco.

Fonte: Toronto Star.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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  • Alvaro Carneiro

    Acho engraçado é que no final das contas, tudo se resume ao Google.

    Ninguém processa o Bing ou qualquer outro motor de busca. O que importa é o Google.

    Vi um processo judicial rolando outro dia, um cara xingou outro na internet, e para o ofendido só interessava que o site fosse tirado do ar e que o google também parasse de mostrar o site. Processou o dono do site e também o google.

    Que situação esdrúxula.

    • jairo

      Tudo se resume em $$$

    • Como diz um ditado japonês, “o prego que se destaca será martelado”.

      O Google é o líder de buscas, é óbvio que será sempre o alvo.

    • O problema é que ninguém usa os outros motores de busca. É tipo o whatsapp no brasil, pode até ter vários serviços similares, mas eles tem influencia irrisória. Então processar os outros seria perca de tempo.

      • Vinicius Zucareli

        Eu uso telegrama também

    • Ivan

      É igual ao odio a globo que os grupos mais “politizados” tem, para eles a globo é a raiz de todo mal, não importa se outro canal também fale merda o problema é a globo.

    • Gilson Lorenti Fotografia

      o google é o mundo. Eu tinha um blog com cerca de 2 mil visitas diárias e adsense. Fiquei sem atualizar o wordpress e aconteceu uma invasão. o Google me puniu por conta de coisas estranhas que foram instaladas no código. Minhas visitações caíram para 50 por dia. Veja o poder dos outros motores de busca todos juntos.

    • Paulo Bernardi

      Isso se chama “monopólio”.

      Como ninguém tem diretiro a escolher o que é ou não indexado, uma empresa se destacou e indexa tudo. O “mercado” de motores de busca é algo que não dá nenhuma margem a concorrência, até devido às suas muitas peculariedades.

      O monopólio é tão grande que essa empresa se confunde com o conceito de motor de busca. Ainda, não há um órgão regulamentador que alguém poderia reclamar (não defendendo a criação de um, apenas constatando). Ainda, uma empresa com um produto global, que deixa muito difícil o controle local.

      Acho que nunca houve um monopólio tão completo como o do Google, e não vejo como isso poderia ser modificado, mesmo a longo prazo.

      • Ivan

        Não, o google não é monopolio afinal existem concorrentes.

        • Não é monopólio, mas é como se fosse. É igual ao caso do Windows no Desktop, pode não ser monopólio, mas a concorrência e tão insignificante que na pratica os efeitos no mercado são os mesmos. Eu adoro as ferramentas do google e sei que estou completamente dependente, mas isso não muda o problema de que se alguém torna a concorrência insignificante, dificilmente alguém vai conseguir crescer o suficiente para equilibrar o mercado.

          • Ivan

            Isso é verdade.

          • Wallacy

            É bem diferente do Windows no Desktop, o Google de fato é uma ferramente de Search superior, mas não por uma margem tão grande quanto alguns esperam. Se todos migrarem para o Bing, no inicio terá um certo impacto, mas a médio prazo ninguém vai sentir a diferença. Conheço muitas pessoas que usam o Bing por default (default do IE afinal) e continuam encontrando todo tipo de conteúdo na internet.

            Só seria como se fosse um monopólio se dependêssemos dele para encontrar conteúdo na internet, o que não é verdade. Diferente do caso do Windows no Desktop, dependemos dele para usar certas ferramentas, o que é bem diferente.

          • Paulo Bernardi

            Google tem 89% do mercado de buscas:
            http://www.microsiervos.com/archivo/internet/cuota-mercado-buscadores.html

            Microsoft tem 91% de participação no mercado de PCs
            http://www.microsiervos.com/archivo/internet/cuota-mercado-buscadores.html

            Logo, não vejo porque um seria considerado monopólio de facto, mas outro não.

          • Saul Goodman

            Você está confundindo monopólio com preferência. Só seria monopólio se o Google excluísse os concorrentes por meio de privilégios legais ou violência.

      • Felipe Braz

        “Como ninguém tem diretiro a escolher o que é ou não indexado”
        Faça uma rápida pesquisa (em qualquer buscador) sobre robots.txt

        • Paulo Bernardi

          Isso é uma auto-regulamentação. Se a pessoa quiser ignorar isso, não há nada que se possa fazer:

          http://www.robotstxt.org/faq/blockjustbad.html

          Além disso, isso vale para páginas suas somente. Se alguém falar que você tem um utensílio diminuto, você *não* vai poder editar o robots.txt da página dessa pessoa, mesmo que isso não seja necessariamente verdade.

          • Wallacy

            Mas isso é verdade pra qualquer meio de comunicação. E o Google não é responsável por isso. Já que ele é o meio de encontrar a página, não o responsável pelo seu conteúdo. Se outra pessoa em qualquer meio te difamar, você vai atrás dessa pessoa, para remover o conteúdo, não do meio que você usou para encontrar tal conteúdo.

            Em minha opinião, uma inversão total de valores.

      • Vinicius Zucareli

        Eu uso o Bing mais que o google

  • Narciso

    Confronto entre o deus onisciente e os pretensos deuses de toga.

    • Vinicius Zucareli

      The Old Gods rise against the new. Onde eu já vi isso?

  • Ivan

    Bom dia, eu sou o Estado e como posso te atrapalhar hoje?

    • Cássio Amaral

      No Brasil, acho que o Estado nem dorme. Ele fica acordado a noite inteira, pensando no que e como ele vai atrapalhar a vida do cidadão no dia seguinte.

  • Carlos Taylor

    E só existe o google com as páginas desse site indexada em seu motor de busca?

    • Cássio Amaral

      Lógico que não. Mas como é o serviço mais usado, um monopólio na prática, acabam mirando nele. Mesma coisa do WhatsApp no Brasil, quando existem concorrentes. A diferença é que o Google é o melhor serviço, ao contrário do WhatsApp, cujos concorrentes oferecem um serviço melhor.

    • Por isso que vou voltar a usar o Cadê… só que não.

      • Cássio Amaral

        Vou voltar a usar o Altavista.

  • SacoCheio

    Admirável mundo novo.
    Vamos ver se o Google vai cagar e andar pra decisão canadense, como esses gigantes fazem com nossa justissa

  • Raposão do Ártico 🦊

    Incrível como ninguém se esforça para entender o fato. Não sei se são googlesheep ou simplesmente analfabetos funcionais.

    • jairo

      Um.pais não tem o direito em aplicar uma lei que afete de forma global os negócios de uma empresa.

      • Paulo Bernardi

        Uma empresa não tem o direito em aplicar um algoritmo que afete de forma global a imagem de um cidadão.

        • Wallacy

          Se a empresa não estiver mentindo e a informação for previamente publica, tem sim. É o mesmo principio da livre comunicação e liberdade de imprensa. Um direito “global”.

          A partir do momento que o Google indexa tudo aquilo que previamente é publico (qualquer um pode voluntariamente não deixar um conteúdo ser indexado via robots.txt), impedir que as pessoas cheguem a esse conteúdo é censura.

          Em minha opinião, ninguém, muito menos uma empresa pode/deve ser impedida de exibir, em qualquer meio, uma informação que previamente era publica. Os problemas que isso podem gerar são enormes. O que impede que o Governo Alemão de repente decida que deve-se remover qualquer menção a Hitler na internet, só porque faz o pais deles parecer pior? Um governo não deve ter esse tipo de poder.

          Se alguém deseja sumir da internet, que corra atrás de cada um dos lugares na internet que isso é feito de forma publica. O que a justiça está fazendo é ir pelas via mais fácil, eliminando do indexador, porém quando a justiça toma a via “fácil”, abre precedentes para abusos de outros. Que tal a Venezuela remover menções negativas ao Chaves?

          É assim que começa uma ditadura.

          • Paulo Bernardi

            Você, e várias pessoas, estão colocando o governo no meio. Por que?

            Não é o governo que pediu a retirada dos links. Foi a Equustek. A Justiça do Canadá (que não é o governo – o governo pode inclusive processar e ser processado pela justiça) ordenou a retirada dos links, por entender que a Equustek temrazão no seu pedido. A justiça é um mediador entre duas partes.

            Qualquer pessoa pode deixar *seu* conteúdo deixar de ser indexado (desde que os robos respeitem isso! O robo pode simplesmente ser programado para ignorar). Mas não pode deixar de indexar conteúdo de outrem, mesmo que este seja mentiroso, difamatório, desigual, etc.Os únicos órgãos que podem julgar algo sobre isso são as justiças dos países.

            E censura consiste em impedir que algo seja publicado. Não tem nada a ver com indexação.

            O que as pessoas não percebem é o tamanho do poder que essas empresas têm em mãos. Se deixar a regulamentação apenas nas mãos das empresas (agora sim, estou ponderando sobre empresa x governo), teremos mais e mais casos com o Uber, que rastreia seus funcionários, clientes e concorrentes, inclusive para ameaçá-los. O que impede, por exemplo, do Google promover seus produtos em detrimento dos produtos concorrentes? As pessoas hoje confiam nas empresas mais do que em governos, mas isso pode mudar. São pessoas que estão por trás de ambos os casos. Ambos podem abusar do poder.

            E ditaduras não começam pela internet, essa afirmação não tem nenhum respaldo histórico. No máximo a censura é implementado muito depois da ditadura estar em curso.

            Por fim, qualquer empresa pode optar por deixar de operar em qualquer país, caso não queira respeitar suas leis.

          • Wallacy

            1) Justiça faz parte do Governo.

            2) Não disse que a regulamentação deve ficar na mãos dessas empresas.

            3) Censura também tem haver com o meio que uma informação é acessada.

            4) Promover os próprios produtos não tem nada haver com o caso em questão. E não tona a decisão atual mais justa.

            5) Eu não disse que ditaduras começam pela internet, leia novamente, eu disse que começa com a repreensão ao avesso a informação, exemplo é a China e o o massacre na Praça da Paz. A informação está lá (publicada) mas é de difícil acesso e qualquer menção é considerada boato ou conspiração.

            6) De fato que o Google pode parar de operar lá se não concordar, mas isso não torna a decisão atual correta.

            Me responda uma coisa, se a justiça da Venezuela decidir remover as menções negativas do governo Chavista, você apoia? Mesmo sendo só do Google, a justiça estaria claramente dificultando no acesso a informação afim de promover a própria agenda. Você e outros parece se esquecer que a base da política não é a verdade é sim a aparência.

            Sou contra essa decisão, e seus argumentos não me fez mudar de ideia.

          • Paulo Bernardi

            Se a justiça da Venezuela decidir remover as menções negativas, pelo menos a empresa tem a opção de parar de operar no país.
            E se o Google linkar uma reportagem dizendo que você estuprou e matou uma menina de 5 anos, que opção você tem?

          • Wallacy

            Não é verdade já que a justiça do Canadá está obrigando o Google a remover conteúdo fora do domínio de operação canadense, nada impede da justiça da Venezuela fazer o mesmo. É é exatamente contra o Google está lutando, é sobre isso essa notícia.

            E se o Google linkar esse conteúdo contra mim, eu vou atrás de quem fez o conteúdo e não do meio que eu descobri o conteúdo. Não faz o menor sentido eu culpar o Google já que não é ele que produziu a notícia difamatoria.

            Você realmente acha justo culpar o mensageiro pelo erro de quem produziu a mensagem?

            Pior, do que adianta remover do Google se a notícia ainda vai estar lá, para eventualmente ser encontrada por outros meios. O correto é ir atrás da fonte do conteúdo.

          • Paulo Bernardi

            Como você remove um conteúdo internacional sem ser por meios legais? Você acha que vai pedir e as pessoas vão remover, é isso? lol

            “Não faz o menor sentido eu culpar o Google já que não é ele que produziu a notícia difamatoria.”

            Quem está culpando o Google? A justiça está ordenando a retirada da notícia difamatória. Você acha certo essa notícia ser espalhada mesmo depois de comprovado que é falsa/ilegal/whatever *e* está prejudicando uma pessoa ou empresa?

          • Evandro Oliveira

            Não, não não e não. A justiça está determinando a desindexação de links de uma empresa acusada de roubo de propriedade intelectual.
            Mesmo que a Google o faça, o domínio continua ativo e acessível pra quem pesquisar via Bing.

          • Evandro Oliveira

            “As pessoas hoje confiam nas empresas mais do que em governos, mas isso pode mudar. São pessoas que estão por trás de ambos os casos. Ambos podem abusar do poder.”

            É putaqueparivelmente mais fácil (e seguro) parar de consumir de uma empresa que eu não apoio e fazer lobby negativo do que me mudar de um país no qual eu não concorde com o governo.

    • Cássio Amaral

      Certíssimo. Imagina o governo de um país mandar bloquear o Disqus no mundo inteiro. Aí você não pode comentar mais usando a plataforma, mesmo morando no Brasil e não tendo nada a ver com o país que exigiu o bloqueio. Aí se você criticasse a medida, ainda iriam te chamar de Disqus sheep ou analfabeto funcional, legal, né?

      • Paulo Bernardi

        Bananas e laranjas. O Google não está sendo obrigado a retirar um serviço, está sendo obrigado a remover alguns resultados entre bilhões(trilhões?) de resultados disponíveis.

      • Ivan

        Ele não esta mandando bloquear nada, apenas não aparecer alguns sites como resultado da pesquisa.

  • Cássio Amaral

    Gogoni, só uma pequena correção: O Canadá não faz parte do Reino Unido. Acho que você quis dizer que ele pertence à Comunidade das Nações. Agora esses países estão fazendo cosplay dos EUA e achando que o mundo é quintal deles, é brincadeira? Tem que haver um limite, é inadmissível que a decisão de um governo em um país de bloquear ou restringir um serviço afete o mundo todo.

    • Rodrigo M

      IMO talvez seja uma piada. Talvez pelo fato do Canadá adotar a família real da Inglaterra
      http://canada.pch.gc.ca/eng/1444997714981

    • Para exemplificar:
      A Commonwealth não é não formada por ex-colônias. EUA, por exemplo, foram colônia da Inglaterra mas não fazem parte do Commonwealth, e Moçambique nunca foi colônia inglesa mas faz parte da comunidade. A comunidade é basicamente um grupo de 54 países que dividem alguns ideais de democracia, sociedade e governo. Algo como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas mais coesa.

      O Canada e outros países como a Austrália mantem o Rei/Rainha da Inglaterra como chefe de estado enquanto a população local vota e elege o chefe de governo que normalmente é o 1º Ministro. É um sistema que vem funcionando muito bem e que ninguém tem a intenção de mudar! Ao contrário da republica provisória que o Brasil tem desde o golpe de 1889.

      Abraço.

      • Cássio Amaral

        Na verdade, a maioria dos 52 membros da Commonwealth é formada por ex-colônias e territórios do Império Britânico. No caso do Canadá, ele e mais outros 15 estados soberanos são considerados reinos da Comunidade da Nações, tendo Elizabeth II como sua chefe de estado e monarca constucional.

        Não é a mesma coisa que dizer que o Canadá pertence ao Reino Unido, acredito que seja o fato de ter a rainha como chefe de estado, que o Gogoni fez essa afirmação.

    • Igor Alves

      Corrijam o texto, por favor! Eu não concordo de forma alguma com essa “vontade secreta” que o autor citou, mas é a opinião dele. Quanto ao Canadá fazer parte do Reino Unido, por favor, isso precisa ser corrigido, tira a credibilidade do texto.

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  • Alexandre

    Quer dizer que um pais pode obrigar o Google a desindexar uma empresa globalmente? E se outro pais obrigar o google a indexar novamente?

    • Boa questão, mas acho que vai para o tribunal internacional de Haia decidir.

  • Meganegão

    Não sei porque google apenas, bing vem se tornando um motor de busca muito bom também, digo que e ate melhor para buscas de conteúdo educativo.

    • Jean

      Tentei usar o bing quando instalei o w10, juro. Mas depois de reparar que várias vezes tive que ir no Google para conseguir um resultado satisfatório, desisti.

      • Cássio Amaral

        Eu também tentei há algum tempo e realmente não dava. Ele achava até letra de música com o termo pesquisado, menos o resultado que eu queria.

    • Rodrigo M

      As vezes no suporte da microsoft os caras te dão instruções pra usar o google pra achar algumas soluções haha

  • Jorge Dondeo

    Agora tudo é culpa do google, o mundo ta muito doente.

  • Vinicius Zucareli

    O Google é o modo pelo qual a pessoa chega na empresa que cometeu o crime.

    Quer dizer que se uma loja vende um produto contrabandeado eu posso processar a rua que me dá acesso a ela? Ou a empresa de telefonia que permitiu que eu ligasse pra ela?

    Ou então porque parar no Google, processe também os provedores de internet.

  • Alfred

    Eu vou fazer um motor de busca especializado em buscar resultados proibidos pelo poder judiciário e me tornarei maior que o Google

  • Guzats

    Um cidadão encheu a cara de jack Daniels no bar do moe em Toronto. Pegou seu Mustang e saiu em alta velocidade, invadiu a calçada e matou 13 pessoas.

    Segundo a lógica dessa decisão, a culpa é da Ford.

  • Jack Silsan

    Tem tanta coisa envolvida nessa decisão que é até difícil de raciocinar, mas duas coisas acenderam na minha mente: primeiro, a internet é grande demais para um mundo que ainda tem fronteiras, como se ela fosse um super país global de outro mundo, confrontando nosso mundo; segundo, a internet é hoje algo parecido com um pequeno aglomerado de galáxias, todas elas com suas grandes singularidades no seu centro – Facebook, Instagram, Google, YouTube, Amazon, Twitter. Será que podemos realmente reclamar do Google por exemplo? Afinal, damos poderes para ele a cada pesquisa que fazemos. Eu imagino que sim, podemos, se for feita uma analogia com o voto

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