Suprema Corte do Canadá diz que Google deve desindexar sites globalmente

Embora o Canadá tenha uma vontade secreta de se tornar um dia o 51º estado norte-americano, de vez em quando o país se lembra de que faz parte do Reino Unido e como tal, sua Suprema Corte tomou uma decisão que excede suas próprias fronteiras: o Google Search será obrigado por força de uma decisão judicial a remover os resultados de busca de uma determinada companhia do domínio .com, o primeiro caso do tipo que irá afetar o Google Search globalmente.

Embora o caso em si lembre bastante o que o Google anda passando na Europa referente ao “Direito ao Esquecimento“, o ocorrido no Canadá nada tem a ver com solicitações de usuários e sim com uma tremenda pendenga judicial entre duas companhias. A Equustek, uma empresa de serviços de rede acusa a Datalink Technologies, uma distribuidora que lhe prestava serviços de roubo de propriedades intelectuais; esta passou a comercializar produtos da antiga parceira como se fossem seus, e para completar utilizou o que aprendeu (na verdade, roubou) para criar suas próprias soluções e comercializa-las.

A Datlink inicialmente negou as acusações, mas admitiu culpa no cartório de outra forma: até então sediada em Vancouver tal qual a Equustek, ela deixou a província e continuou a vender seus produtos e soluções roubados a partir de uma sede em paradeiro ignorado, inclusive para outros clientes fora do Canadá. Incapaz de impedir que a rival continuasse a vender seus produtos, a Equustek invocou o processinho contra o Google; sob seu entendimento a empresa deveria deixar de indexar os resultados de busca da Datalink de modo a impedir que ela continuasse a vender os produtos que pertenciam a ela em primeiro lugar, e isso valia para dentro e fora do país dos alces.

O Google até concordou com as determinações da justiça e desindexou cerca de 345 resultados da Datalink do domínio canadense do Search, mas nada fez quanto ao motor de busca global. O argumento é o mesmo que anda enfurecendo as autoridades da UE, o “Direito ao Esquecimento” não pode ser estendido para fora dos países de origem dos reclamantes, algo que a França não aceitou e o pensamento da Comissão é o mesmo. Atualmente o caso está na Suprema Corte francesa e é muito provável que o Google perca.

Só que a desculpa não colou. Uma corte da Colúmbia Britânica determinou que o Google era sim obrigado a remover todas as referências globalmente, algo que a empresa contestou e levou o caso para a Suprema Corte do país e esta, para infelicidade de Mountain View concordou com a instância menor: por 7 votos a 2 o júri entendeu que a ordem de remoção “não fere o direito à liberdade de expressão” e nota que a companhia já aplicou alterações para remover referências a pornografia infantil, discursos de ódio e links de pirataria por ordens de remoção da DMCA a nível global, logo a exigência de remover referências de uma empresa que roubou tecnologia de outra também se aplica.

Em nota o Google disse que “está avaliando a decisão e decidindo seus próximos passos”, mas não há o que fazer além de acatar a decisão e remover as referências; embora a empresa não seja a ré, a justiça entende que o motor de busca foi o “fator determinante” para que os danos à Eqqustek fossem causados em primeiro lugar; logo a decisão visa tirar os meios da Datalink de continuar fazendo dinheiro com aquilo que não lhe pertence fora do Canadá.

Mesmo assim a decisão não foi bem recebida por órgãos que defendem a liberdade na internet: um porta-voz do grupo canadense OpenMedia acredita que ela será usada como jurisprudência para cortes ao redor do globo tomarem decisões parecidas, exigindo que o Google retire de toda a internet referências que podem ir desde a processos do tipo a referências cometidas por pessoas públicas, companhias, políticos e etc.; já o advogado John Bergmayer tuitou que o Canadá entrou na lista de países que querem legislar a internet para todo o planeta. Por outro lado, órgãos que defendem direitos autorais em diversas instâncias sem surpresa alguma apóiam a decisão.

Enfim, essa novela ainda vai longe e agora novos atores subiram ao palco.

Fonte: Toronto Star.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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