IA: Reino Unido usou reconhecimento facial durante coroação

A coroação do rei Carlos III do Reino Unido (foi mal, mas Ray Charles só teve um) foi um dos grandes eventos de 2023 até agora, e levou mais de 2 milhões de britânicos às ruas para comemorar, ou protestar. A ocasião foi oportuna também para as autoridades, que usaram softwares de reconhecimento facial baseados em IA (Inteligência Artificial), para escanear os rostos da multidão.

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O objetivo, segundo as autoridades, foi vasculhar os milhões de rostos em busca de suspeitos procurados, o que nem é um uso inédito, mas sempre levanta uma série de controvérsias.

Reconhecimento facial (Crédito: teguhjatipras/Pixabay)

A bem da verdade, os britânicos saíram de casa previamente avisados, pois a Polícia Metropolitana de Londres e a Scotland Yard anunciaram antes do evento que softwares de reconhecimento facial seriam usados durante a cerimônia de coroação, realizada no último sábado (6) na abadia de Westminster.

Segundo o anúncio, as autoridades locais usariam softwares de IA para analisas os feeds de vídeo das mais de 942 mil câmeras de circuito fechado (dados de 2022) espalhadas pela região central de Londres. Os rostos escaneados seriam então comparados com a lista de procurados da polícia, a fim de identificar criminosos atualmente dando um olé na Justiça, a fim de rastreá-los e prendê-los.

Considerando a dimensão do evento em si, e a quantidade de pessoas nas ruas de Londres durante a coroação, esta foi a operação de coleta de dados e reconhecimento facial de multidões de maior escala realizada até então no Reino Unido; as autoridades não informam quantos rostos foram devidamente reconhecidos, mas é seguro afirmar que todo mundo foi devidamente arquivado, dada a quantidade enorme de câmeras na região.

Uma das grandes questões acerca do reconhecimento facial em larga escala, está na falta de regulação da mesma sobre quem pode usar, onde, e como. No Reino Unido, não há leis efetivas sobre o assunto, e embora há quem discute que o ato viola o Artigo #8 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, da qual o país é signatário (nada a ver com a UE), que discorre sobre a privacidade dos cidadãos, não há impedimentos legais que impeçam órgãos de segurança usarem softwares e IAs para identificar pessoas, coletando imagens de seus rostos em público.

Mais de 2 milhões de britânicos foram às ruas durante a coroação, e tiveram seus rostos escaneados por uma IA em busca de suspeitos (Crédito: Clodagh Kilcoyne/Reuters)

A Grande IA, e o Rei, estão de olho em você

No Reino Unido, uma lei propondo a regulação de IAs está em discussão, no que o texto inicial é bem mais permissivo à exploração da tecnologia comercialmente, propondo flexibilidade nos ajustes e permissividade, a fim de que a legislação não seja excessivamente restritiva ao fomento do livre mercado. Esse entendimento se dá para atrair empresas especializadas em IA e softwares especialistas ao país, para alavancar o setor.

Em contrapartida, a Lei de IA proposta pela União Europeia, cujo modelo é a base da legislação brasileira (mas que sofrerá ajustes, para melhor adequação), não prevê o uso comercial de IAs e similares como prioridade, e entende que todo sistema do tipo é nocivo por design. Assim, todos deverão ser regulados em graus de risco, no que os mais leves sofrerão menos restrições, e os mais problemáticos, proibidos de operar e criminalizados. O Deepfake, por exemplo, deve cair na segunda categoria, ao nível global.

O que tanto as leis do Reino Unido, da UE e até do Brasil têm em comum, é a justificativo do uso de IAs e softwares de vigilância e reconhecimento facial em público, por órgãos de segurança pública e do governo, em nome da "proteção ao cidadão". A atual lei britânica prevê o "uso ético" de tais tecnologias, o que sempre esbarra na questão do consentimento por parte da população, que está sendo escaneada em locais públicos sem chance de escolha, e sem ter sido consultado a respeito.

Para grupos de defesa dos direitos digitais, independente da desculpa dada por governos e autoridades, todo e qualquer uso da técnica de reconhecimento facial em público, aplicada a multidões e agora, usando IAs para aumentar a eficiência, não passam de modelos de vigilância estatal, no que o cidadão está sendo o tempo todo observado e monitorado. Claro que o intuito é pegar criminosos, mas a definição do que é "crime" costuma ser bem elástica, dependendo do governo.

Alguns inclusive consideram que agir de modo "preventivo", com base apenas em algoritmos de predição de comportamento, seja uma abordagem válida.

Fonte: The Next Web