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IA: ban do ChatGPT na Itália abre precedente na Europa

Alemanha, Irlanda e França estudam seguir a Itália, e também banir exemplos de IA avançada como o ChapGPT; Comissão Europeia ensaia regulação

46 semanas atrás

A evolução da IA generativa nos últimos tempos está avançando muito, muito rápido. Todo dia, alguém descobre um novo uso que não existia até um minuto atrás, e muita gente está assustada com a velocidade do que se desenha como uma revolução.

Muitos veem a mudança pelo pior prisma possível, de que IAs vão roubar todos os empregos, matar a criatividade, acabar com o conceito de propriedade intelectual, e por aí vai. Muitos dos que não estão curtindo as novidades são políticos e reguladores, no que muitos querem segurar os avanços na canetada, por mais difícil que isso possa ser.

Reguladores não veem com bons olhos o avanço das IAs avançadas, e estudam freá-las na base da canetada (Crédito: Reprodução/acervo internet)

Reguladores não veem com bons olhos o avanço das IAs avançadas, e estudam freá-las na base da canetada (Crédito: Reprodução/acervo internet)

A moratória proposta por tipos como Elon Musk (que morre de medo de Inteligências Artificiais causando o apocalipse robótico, e não é de hoje), Steve Wozniak e outros figurões da área da Ciência da Computação, propondo uma total interrupção, por 6 meses, de estudos e avanços de sistemas especialistas de alto nível, como os da OpenAI (GPT-4, ChapGPT e derivados), geradores de imagens como o Stable Diffusion, de geração de códigos, etc., foca no risco de "desenvolver mentes não humanas", mas sendo bem realista, nenhuma IA pensa, nem pensa que pensa.

Pombas, a gente nem faz ideia de como a consciência se forma, nem se ela é ou não computável. Roger Penrose, em A Mente Nova do Rei, e Miguel Nicolelis, em O Cérebro Relativístico, por exemplo, não acreditam ser possível desenvolver uma IA forte (pensante), pois nosso cérebro operaria com interações atômicas e quânticas, que uma máquina de Turing, e por tabela, nenhum computador digital, consegue reproduzir.

A IA Fraca é outra história. Sistemas especialistas, programados para fazer o que lhes for ordenado, conseguem mastigar e absorver trilhos de dados brutos e produzir resultados impressionantes, emulando estilos e compondo criações, tudo com base em Estatística, Álgebra Linear e Modelagem de Dados aplicados, que é o que uma IA é, na essência. Mesmo heurística, um processo de pensamento que, até pouco tempo atrás, acreditava-se ser exclusividade humana, já foi reproduzido.

O pânico em torno das IAs generativas parte do princípio (furado) de que tais soluções resolvem tudo sozinhas, e que elas roubarão o emprego de muita gente. Diversos profissionais vêm reclamando que empregadores preferirão usar uma Inteligência Artificial para reduzir o trabalho de artistas, de semanas para 1, 2 dias, considerando-as um "assassinato da criatividade".

A verdade é que tais softwares precisam de profissionais para serem operados, e mesmo o tal artista poderá com elas fazer muito mais, mais rápido, e com muito mais qualidade, do que um leigo abrindo o Stable Diffusion hoje pela primeira vez. Se escolher não se adaptar, o novato vai igualar a qualidade dele sendo só um empurrador de prompts, e aí, sim, ele vai para a rua.

Governos, instituições e reguladores também não estão curtindo o avanço da IA, seja por lobby dos donos de propriedades intelectuais, como o Getty Images, que está processando todo mundo por "uso indevido" de seu acervo, ou por outros motivos. O ChatGPT, por exemplo, está bloqueado em velhos suspeitos como Rússia, China e Irã, além de em vários países da África.

No entanto, o movimento do governo italiano para chutar a solução da OpenAI do país está preocupando muita gente na Europa, pois o ato deu ideias a políticos vizinhos.

IAs não pensam, nem pensam que pensam (Crédito: Mohamed Hassan/Pixabay) / IA

IAs não pensam, nem pensam que pensam (Crédito: Mohamed Hassan/Pixabay)

No dia 31 de março de 2023, a Garante Privacy, ou Agência de Proteção de Dados da Itália, ordenou o imediato bloqueio do chatbot avançado da OpenAI, alegando que a companhia "coletou informações pessoais" dos cidadãos locais, sem pedir autorização. A companhia interrompeu as operações da ferramenta em solo italiano desde então, e o governo abriu uma investigação formal.

O ato teria sido motivado pela falha ocorrida no dia 20 de março, que vazou dados de 1,2% usuários, informações críticas como nome, sobrenome, e-mail, endereço de cobrança, e os últimos quatro dígitos do cartão do crédito. A OpenAI tem até o dia 20 de abril para implementar medidas de segurança e outras modificações, sob pena de multa de 20 € milhões, ou de 4% de seu faturamento global anual.

A Garante Privacy afirma que a OpenAI "não possui base legal" que justifique a coleção de dados pessoais, para o treinamento de seus algoritmos, e que a ausência de recursos de verificação de idade permitem a exibição de "respostas inadequadas" a usuários menores de idade.

Vale lembrar que a Itália não está sozinha nessa. A União Europeia propôs a Lei de IA, um conjunto de leis visando a criação de um Marco Legal, tal qual o GDPR, que serviria de norte para a adequada regulação de sistemas especialistas e redes neurais em todo o continente, que seria implementada também em outros países, tal qual aconteceu com a legislação de coleta de dados.

Sob a ótica da UE, todas as IAs oferecem riscos à população, empresas, instituições e governos por design, e dessa forma, elas deverão ser classificadas em níveis de risco; as de níveis mais altos ficariam sujeitas a análise de compliance de instituições responsáveis e autoridades, as menos perigosas receberiam menos restrições, e as absolutamente problemáticas (Deepfake, estudos comportamentais, crédito social) seriam banidas e criminalizadas.

Nesse sentido, a medida da Itália já ressoa em três países europeus. Em entrevista ao site Handelsblatt, o comissário federal para Proteção de Dados Ulrich Kelber disse que a Alemanha deverá seguir o mesmo caminho, e seu gabinete estaria em contato com a Garante Privacy, para seguir os mesmos procedimentos.

Enquanto isso, o site Reuters informa que os reguladores da Irlanda e França estão igualmente se movendo para bloquear IAs como o ChapGPT em seus respectivos países, e assim como Kelber, iniciaram conversas com os italianos para seguir com os planos.

Com mais países se movendo para conter o avanço de IAs generativas à força, a proposta da UE para implementar um conjunto de leis uniforme que, inevitavelmente, têm potencial de afetar o mundo todo, passa a ter mais chances de ser aprovada no futuro, ainda que hajam falhas; em contrapartida, o Reino Unido propôs regulações mais brandas em seu território, visando o crescimento econômico.

Fonte: The Next Web

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