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Google x Piratas: 6 bilhões de links removidos em 10 anos

Google atendeu pedidos de remoção de links com conteúdos piratas; gigante possui critérios para decidir quais solicitações têm mérito

1 ano atrás

O Google Search é o motor de busca mais usado do mundo, e parte vital dos negócios da gigante da holding Alphabet Inc. Cerca de 58,39% da receita total da companhia (dados de junho de 2022) vem de anúncios veiculados nele, logo, é importante manter o negócio funcionando, incluindo transparência na hora de (não) promover pirataria.

No seu mais recente relatório, o Google informou que no curso de 10 anos, a empresa removeu mais de 6 bilhões de links do Search, atendendo solicitações de empresas e representantes de direitos autorais. No entanto, a gigante possui seus critérios e não sai acatando todos os pedidos.

Logo do Google na entrada da sede da companhia, em Mountain View (Crédito: Aly Song/Reuters)

Logo do Google na entrada da sede da companhia, em Mountain View (Crédito: Aly Song/Reuters)

O Google Search, na posição de motor de busca dominante, tem por obrigação seguir os requisitos da DMCA (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital), que garante direitos aos detentores de direitos autorais a solicitar a remoção de conteúdos protegidos, cujo compartilhamento não foi devidamente autorizado.

Isso vale com links de episódios de séries e filmes completos, games, livros e softwares compartilhados em redes P2P, e também para vídeos e músicas hospedados no YouTube sem a devida autorização, mas nos foquemos no Google Search.

Desde 1998, a gigante das buscas segue uma determinação da FCC (Comissão Federal de Comunicações, órgão dos Estados Unidos equivalente à Anatel), em que empresas de telecomunicações se comprometem a revelar quem são os usuários que compartilharam conteúdos piratas, para não serem arroladas em processos por infração de direitos autorais.

No entanto, em 2009 o FCC desceu o sarrafo no Google, alegando que não só a empresa não estava fazendo por onde, como lucrava com a exibição de anúncios em sites piratas, o que era verdade. Este foi um dos pivôs para a onda de leis e regulações anti-pirataria que pipocaram no começo dos anos 2010, como SOPA, PIPA, ACTA, etc.

A partir dali, o Google se comprometeu a seguir as regras do jogo, e em 2010, publicou seu primeiro relatório de transparência, onde delineava a remoção de conteúdos por solicitições, inicialmente, partindo de governos. Em 2012, o documento passou a incluir solicitações de companhias e representantes legais.

Em 2018, o Google deu um passo além e criou uma "lista negra", que lista URLs conhecidas como infratoras de direitos autorais, no que seus novos conteúdos sequer são indexados pelo seu motor de busca.

Corta para 2022: em seu mais recente relatório de transparência, o Google nota que em 10 anos, desde quando passou a aceitar solicitações de remoção de conteúdos do Search de empresas e detentores/representantes legais de conteúdos protegidos, a companhia atomizou 6.006.830.816 de links, que direcionavam para conteúdos pirateados.

Segundo o site TorrenkFreak, esse número representa solicitações de 326.575 detentores de direitos autorais, contra 4.041.845 de domínios diferentes.

Bandeira pirata (Crédito: dimitrisvetsikas1969/Pixabay)

Bandeira pirata (Crédito: dimitrisvetsikas1969/Pixabay)

Google não aceita qualquer pedido de remoção

A Lumen, uma empresa especializada em bancos de dados e análise de pedidos de remoção de conteúdos por representantes legais relacionados a direitos autorais, tem no Google seu maior parceiro; a gigante é responsável por submeter o maior número de solicitações para avaliação, das mais variadas situações.

De acordo com Adam Holland, gerente de projeto da Lumen, o montante de dados providos pelo Google supera em muito os pedidos enviados por outros clientes, como Wikipedia, Reddit e Twitter, atraindo uma abundância de acadêmicos, loucos para esmiuçar essas informações.

No entanto, a gigante das buscas não aceita quaisquer solicitações de remoção de conteúdo do Search, ou de outras plataformas. No que tange ao motor de busca, a prioridade é identificar casos onde houve violação de direitos autorais, e compartilhamento ilegal de conteúdo protegido por copyright.

Esse procedimento, que precisa ser minucioso, elimina casos onde representantes legais solicitam a remoção de links para conteúdos críticos a entidades, empresas, celebridades, grupos religiosos ou (especialmente) políticos, sob a alegação de difamação ou que postagens estão "prejudicando sua imagem". Na Europa, tais critérios são avaliados com base na Lei do Esquecimento, mas fora do Velho Mundo, o Google simplesmente ignora tais pedidos, pois não se enquadram na DMCA.

Da mesma forma, a companhia tem como identificar falsas solicitações para remoção de conteúdo protegido, especialmente de sites que tentam alterar as datas de suas publicações, para antes das originais compartilhadas por concorrentes, como forma de validar processos, e também não concede mérito a reclamantes que tentam se passar pelos verdadeiros donos dos direitos.

Segundo Rebecca Tushnet, professora de Direito da Universidade de Harvard especializada em direitos autorais, o Google precisa se atualizar constantemente, de modo a estar a par de novas técnicas de scammers e falsários, e que não existe "uma solução para tudo", que poderia acabar com o compartilhamento de conteúdos piratas, até porque sempre haverá novos meios de contornar as leis.

No mais, embora 6 bilhões de links removidos do Google Search em 10 anos sejam muita coisa, esse número não chega nem perto do montante removido do YouTube, que somente em 2021, apagou 1,5 bilhão de vídeos via Content ID.

Fonte: TorrentFreak

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