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UE: Netflix, Amazon e outros terão que reservar 30% do catálogo a produções locais

Lei que impõe cotas de 30% e obrigatoriedade de produção de conteúdo original à Netflix, Amazon e outros serviços de streaming será votada em dezembro, mas diretor-geral da UE chama procedimento de "mera formalidade".

1 ano atrás

Enquanto as negociações sobre a regulação dos serviços de video on demand (VOD) no Brasil progridem lentamente, a União Europeia dá um passo além e confirma sua vocação protecionista: um novo Projeto de Lei, que será votado em dezembro estabelece cotas para produções locais nos serviços de streaming que operam no bloco, como Netflix, Amazon Prime Video e outros.

A proposta original, apresentada em 2016 define uma série de regras ainda mais severas do que as que a Ancine desejava aplicar por aqui: as empresas seriam obrigadas a reservar 20% de seu catálogo para produções locais e a produzirem conteúdo original dentro do bloco econômico; dessa forma, a Netflix não só teria que incluir uma enorme carta de filmes alemães chatos, como também injetar a própria grana na produção e distribuição dos mesmos. A proposta também previa que os serviços de streaming ficariam obrigados a destacar o conteúdo local em suas vitrines, sugerindo-os aos usuários com base em seus gostos.

Desde então as negociações progrediram: um acordo preliminar foi definido, onde a cota de conteúdo europeu foi elevada de 20% para 30%. O projeto final, elaborado pelo Parlamento, Comissão e Conselho Europeus será votado em dezembro, mas segundo o diretor-geral Roberto Viola o pleito é "uma mera formalidade".

Viola diz que os países-membros da UE terão 20 meses para se adequarem à lei; estes por sua vez poderão aumentar a cota individual de produções para até 40% do catálogo, definir um número mínimo de produções que os serviços serão obrigados a disponibilizar em cada país e estipular a cobrança de taxas adicionais para financiar os fundos locais, como a Alemanha já o faz.

Quando o projeto tiver força de lei, para operarem na União Europeia os serviços de streaming terão que produzir conteúdos em associação com estúdios e produtores do bloco, comprar obras prontas ou injetar dinheiro diretamente nos fundos nacionais de apoio ao cinema e TV, além de ter que introduzir, destacar e recomendar um grande número de filmes, séries e documentários europeus.

De acordo com Viola, a Netflix já está bem perto de atingir a cota de 30%; em breve a União Europeia deverá detalhar quanto conteúdo local cada serviço de streaming que opera no continente disponibiliza.

Com informações: Variety.

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