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UE quer obrigar redes sociais, sites e blogs a removerem conteúdos extremistas em até uma hora

União Europeia não mais permitirá que empresas de tecnologia tenham poder de decisão sobre remoção de conteúdos extremistas; medidas se aplicariam a redes sociais, sites e blogs.

1 ano atrás

Não é de hoje que a União Europeia demonstra total falta de vontade com as empresas de tecnologia: a implementação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) impôs duras regras sobre como empresas e órgãos públicos lidam com os dados dos usuários, o que acabou influenciando o Brasil a aprovar seu próprio pacote de regras, sancionado na semana passada.

Outro ponto de discussão diz respeito a conteúdos extremistas: postagens de cunho racista, xenofóbicas, machistas, de apologia ao terrorismo e/ou grupos paramilitares ou qualquer tipo de conteúdo de ódio se proliferam nas redes sociais, plataformas de áudio e vídeo, sites e blogs e apesar dos envolvidos às vezes fazerem sua parte (vide o caso Alex Jones), isso ainda não é o bastante.

A meta do bloco econômico é não permitir que Google, Facebook, Twitter e cia. limitada, e mesmo sites e blogs pessoais sejam canais usados por grupos terroristas ou gente dissimulada e cheia de ódio. Segundo o Financial Times, os políticos europeus estão se articulando para criar novas regras de modo a eliminar totalmente esse tipo de material da internet do Velho Mundo da única forma que conhecem: multando os veículos de mídia que servirem como portos-seguros de postagens indesejadas.

Um rascunho preliminar da nova lei define que redes sociais, plataformas, sites e blogs ficarão obrigados a deletarem em até uma hora quaisquer conteúdos extremistas, tão logo eles sejam identificados como tal. Quem não cumprir a determinação será punido, muito provavelmente com multas de valores estratosféricos.

De acordo com o comissário de Segurança da União Europeia Julian King, é necessária uma lei que force as empresas de mídia a entrarem na linha principalmente por falta de pró-atividade dos mesmos, já que sob sua ótica “não houve muito progresso” por parte das redes sociais. O político acredita que os europeus “não podem relaxar ou serem complacentes” no que tange à proliferação de conteúdos extremistas, e que a legislação vai garantir por força de lei para que esses conteúdos não mais circulem na Europa.

Claro que há uma série de pontos a serem questionados: quem vai dizer o que é conteúdo de ódio e o que não é? Quem vai fazer a filtragem? Se até YouTube e Facebook tropeçam na hora de deletar postagens de ódio, e estes contam com recursos de Inteligência Artificial para facilitar, como garantir que um dono de site pequeno será capaz de fazê-lo da mesma forma?

De qualquer forma, as discussões sobre a nova lei ainda são internas e um primeiro rascunho deverá ser apresentado publicamente somente em setembro; a partir daí o parlamento europeu poderá dar início às discussões, que deverão levar algum tempo e mais um período deverá ser considerado para todos se adequarem, no caso da lei vir a ser aprovada.

Com informações: Financial Times (paywall), The Next Web.

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