UE multa Google em € 4,34 bilhões por práticas anticompetitivas no Android

A situação do Google na Europa vai de mal a pior. Um ano após ser multado pela Comissão Europeia em € 2,4 bilhões, por favorecer suas soluções em detrimento de terceiros nos resultados de seu motor de busca, a companhia é derrotada mais uma vez e terá que desembolsar outro valor recorde, desta vez por se valer de práticas anticompetitivas para manter o domínio do Android no mercado mobile.

• UE multa Google em € 2,4 bilhões por distorcer resultados de busca a seu favor
• UE multa Google em € 1,49 bilhão, desta vez por causa do AdSense

A acusação é bastante antiga, mas procedente: segundo os reguladores, o Google utiliza a posição do Android como sistema operacional líder do mercado para impor condições desleais aos competidores e fabricantes de dispositivos móveis. Basicamente a empresa força a instalação de suas próprias soluções em detrimento das concorrentes, e obriga os parceiros a não aderirem aos produtos de outras empresas sob pena de sanções e corte de investimentos.

Uma queixa mais recente, feita pela FairSearch apenas serviu para reforçar o sentimento anti-Google da Comissão, esta presidida pela linha-dura Margrethe Vestager. O grupo, que representa diversas empresas que se dizem lesada pelo Google afirmam que este fecha contratos com valores abaixo do custo, além de exigir que suas soluções sejam instaladas e bloqueia a de outros. Basicamente, o Google usa o Android como um “cavalo de troia” a fim de manter a dominância do mercado, bem como continuar coletando dados através do Google Search, que é seu principal ganha-pão.

Não é segredo para ninguém que a comissária Gordon Vestager ODEIA o Google e faz de tudo para derrotar a companhia em todos os processos, do "Direito ao Esquecimento" ao Google Imagens, o Adsense, o YouTube, as maracutaias para elisão fiscal (a Apple também dançou nessa) e o Google Search, onde a empresa já perdeu e tenta recorrer. Em última análise, é desejo Comissão Europeia partir o Google em dois e obrigá-lo a compartilhar seu precioso algoritmo de busca com a concorrência, de modo a fomentar a competitividade no bloco econômico.

Sobre a inevitável condenação do Google no que tange ao Android, especulava-se que a multa poderia ficar entre € 2,3 e € 3,7 bilhões, mas Vestager chutou o balde, cravou a faca e girou: a gigante das buscas recebeu uma punição novamente recorde no valor de €4,34 bilhões, o equivalente a R$ 19,45 bilhões em valores de hoje (18/07/2018). Abaixo, a explicação da comissária-geral:

Fine of €4,34 bn to @Google for 3 types of illegal restrictions on the use of Android. In this way it has cemented the dominance of its search engine. Denying rivals a chance to innovate and compete on the merits. It’s illegal under EU antitrust rules. @Google now has to stop it

— Margrethe Vestager (@vestager) 18 de julho de 2018

A Comissão exige que o Google interrompa todas as práticas abusivas na Europa dentro de um prazo de 90 dias, sob pena de novas multas que podem chegar a 5% da média do volume de negócios global diário da holding Alphabet Inc. e que não podem ser evitadas por recursos apresentados para reverter a sentença; além disso ela pode vir a responder por processos nos países-membros da União Europeia, que sejam movidos por qualquer pessoa ou empresa afetada "por seu comportamento anticompetitivo".

Ao mesmo tempo, a Comissão rejeitou a tese de que a Apple deveria ser igualmente enquadrada, já que esta não licencia o iOS para fabricantes terceiros.

Agora, o outro lado

Em nota oficial enviada ao site The Verge, o Google confirma que irá recorrer da decisão e defende o Android, ao dizer que o sistema "proporcionou mais escolhas para todos, e não menos" por "um ecossistema vibrante, inovações rápidas e preços baixos, características clássicas de uma competição robusta".

O próximo processo a ser julgado é o que envolve o AdSense, e tudo leva a crer que o Google será novamente multado em um valor astronômico.

Fonte: European Commission, The Verge