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Gravadora Universal finalmente encerra processo surreal de 11 anos do Dancy Baby

Depois de ONZE ANOS uma das ações judiciais mais bestas da História chega ao fim: a Universal entrou em acordo com Stephanie Lenz, uma mãe que cometeu o terrível crime de postar um vídeo do filho de 13 meses dançando com Prince tocando ao fundo.

1 ano atrás

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A questão dos direitos autorais na internet sempre foi controversa. As empresas adoravam dar tiros no pé, quando a Paramount enviou notificações extrajudiciais exigindo que todos os sites de fãs de Star Trek removessem sons e imagens e só usassem mídia de um pacote pré-aprovado.

Desde a clássica briga do Metallica contra o Napster (pergunte a seus pais) o jogo de gato e rato não parou. O YouTube mesmo é paranóico, paranóico e insano pois se você botar quatro segundos de uma música eles mandam os ninjas atrás de você, mas há filmes inteiros online a anos sem ninguém tirar do ar.

A estratégia das gravadoras era suja: iam atrás de pessoas comuns com intenção de intimidar e forçar acordos. De US$ 5 mil em US$ 5 mil obtinham um bom lucro. Um desses casos envolveu o Universal Music Publishing Group, que processou Stephanie Lenz por violar os direitos autorais de uma música do Prince. O vídeo que causou o imbroglio todo foi este aqui:


Stephanie Lenz — "Let's Go Crazy" #1

A Universal usou o DMCA — Digital Millenium Copyright Act para tirar o vídeo do ar. A Electronic Frontier Foundation entrou na história e contestou judicialmente a atitude.

O questionamento era simples: o DMCA, criado para proteger copyright, poderia ser usado em um caso tão óbvio de fair use? Toda legislação de direitos autorais reconhece usos legítimos, como citações, trabalhos acadêmicos e uso pessoal. Não havia nenhuma intenção de auferir lucro com o vídeo.

A Universal comprou a briga alegando que não era função dela determinar o que era uso legítimo.

Agora, depois de onze anos de idas e vindas onde o processo bateu nas portas da Suprema Corte, as partes chegaram a um acordo. O caso em si rendeu muito mais do que isso, e não falo nem dos honorários dos advogados envolvidos.

A Universal reviu todo seu processo de identificação de violações de direitos autorais, afrouxando a perseguição a usos claramente legítimos. Óbvio que ainda há muita coisa errada, mas é um começo.

Fonte: EFF.

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