UE escondeu estudo concluindo que a pirataria não causa danos à indústria do copyright

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A guerra entre a Comissão Europeia e os grupos piratas é antiga e não tem data para acabar. Enquanto estes tentam de todas as maneiras continuar distribuindo conteúdo protegido de forma gratuita e buscam inclusive se organizar na forma de partidos políticos para defender seus ideais (o Partido Pirata da Alemanha é um exemplo), o bloco econômico tenta de todas as formas não só pulverizar e aniquilar todas as formas de violação de copyrights como também busca argumentos sólidos para provar o argumento de que os piratas são o mal sobre a Terra para a indústria.

Não é uma discussão simples; há um entendimento geral de que a pirataria ao invés de causar extensos danos à propriedade intelectual acabe por incentivar o consumo legítimo, e para refutar tal afirmação a Comissão Europeia encomendou anos atrás um estudo extenso e detalhado do impacto real da pirataria no continente europeu. O artigo foi desenvolvido por um time de sete pesquisadores da empresa de consultoria holandesa Ecorys, custou € 360.000 (cerca de R$ 1,36 milhão em valores de hoje, 22/09/2017) e deveria apresentar resultados incontestáveis de como a pirataria é má, boba, feia e tem cara de mamão.

Só que isso não aconteceu. Publicado em maio de 2015, a Comissão simplesmente o varreu para baixo do tapete e “esqueceu” de divulga-lo como prova contra a indústria pirata por um simples problema: ele prova exatamente o contrário do esperado pelo órgão.

Quem chegou ao extenso estudo de 307 páginas foi a membro do Partido Pirata alemão Julia Reda, após solicitar acesso ao documento através do sistema de requisição protegido pelo princípio de acesso à informação defendido pela União Europeia (o mesmo que estipulou a abertura de todos os artigos científicos publicados no bloco até 2020). O documento conclui, após uma extensa avaliação do cenário europeu que embora não signifique que a pirataria não cause danos aos donos das propriedades intelectuais violadas, o impacto nas vendas dos produtos legítimos chega a ser insignificante e não influi em nada nos negócios dos mesmos.

Para adicionar insulto à injúria, o estudo chegou à conclusão de que a pirataria no geral pode ser benéfica à indústria: sites de streaming ilegais e ofertas de download de softwares, games e outros produtos acabam se tornando uma porta de entrada para que o consumidor acabe posteriormente adquirindo a versão licenciada, tirando definitivamente o escorpião do bolso.

A única exceção detectada diz respeito à indústria de cinema, especificamente no consumo de blockbusters: de cada dez execuções de filmes piratas, apenas quatro resultam no espectador comprar a cópia original. Mesmo assim os danos são insuficientes para causar alteração no cenário geral de que a pirataria ou não influi em nada ou faz até bem para o mercado, algo que obviamente a Comissão não estava interessada em divulgar.

De sua parte um outro artigo de 2016, produzido por dois oficiais da Comissão menciona apenas a parte negativa do estudo da Ecorys sobre os danos causados aos grandes lançamentos do cinema, sem citar sequer a fonte ou obviamente o resto das informações apuradas, o que indica uma supressão intencional das conclusões do documento anterior.

O estudo completo encomendado pela Comissão Europeia pode ser apreciado aqui (cuidado, PDF).

Fonte: Julia Reda’s Blog.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Profissional de TI auto-didata, blogueiro que acha que é jornalista e careca por opção. Autor do Meio Bit e Portal Deviante, podcaster/membro fundador/Mestre Ancião do SciCast e host/podcaster do Sala da Justiça.

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