Senador desiste de projeto que visava proibir jogos ofensivos

dori_fest_29.02.12

Agora os jogadores que estavam preocupados podem dormir tranquilos, pois o excelentíssimo senador Valdir Raupp (PMDB/RO) decidiu abandonar o Projeto de Lei (170/06), criado por ele mesmo e que pretendia proibir a comercialização, importação e fabricação de jogos ofensivos “aos costumes e às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos,” algo que, acredito, todos achavam ser uma tremenda estupidez.

O comunicado oficial foi feito ontem (28), quando Raupp pediu ao presidente do Senado Federal, José Sarney, que o projeto seja retirado em caráter definitivo e logo depois o assessor de imprensa do senador divulgou uma carta explicando porque o político decidiu criar a proposta, conforme pode ser visto abaixo, na íntegra.

“O senador Valdir Raupp (PMDB/RO) retirou de pauta, em caráter definitivo, o projeto de Lei nº 170/2006, de sua autoria, que objetiva proibir a produção e a comercialização de determinados jogos violentos, ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos, que ferem a cultura dos povos e  da humanidade. Ele encaminhou ao presidente do Senado Federal, José Sarney, nesta terça-feira (28), requerimento oficializando a retirada do projeto, baseando no artigo 256 do  Regimento Interno do Senado. 

Raupp  disse na sua justificativa para retirar o projeto de pauta que, na época, de  sua apresentação “acreditava-se que inviabilizar a comercialização de jogos eletrônicos que induzissem ou incitassem a discriminação, violência e preconceito, seria um dos caminhos a ser seguido para coibir os efeitos nocivos da propagação desses jogos, conforme constatado em diversas pesquisas divulgadas a respeito do tema”.

Afirmou que após um estudo mais aprofundado dos termos da proposição, e até mesmo sob o instrumento normativo a ser alterado, verificou-se que o alcance pretendido no projeto acabou sendo dissociado de sua finalidade. Esse fato adquiriu  uma abrangência muito maior, o que praticamente poderia inviabilizar a comercialização de diversos tipos de jogos eletrônicos, que não fossem tão somente aqueles de se evitar a violência, o preconceito e o mal ferimento aos bons costumes, explicou o parlamentar.

Com isso, o projeto, prosseguiu o senador Raupp  “reflexa e indiretamente, poderia ferir direitos fundamentais, notadamente como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica, e até mesmo podendo ensejar a censura, cujo fim representa uma das maiores conquistas do Estado Democrático de Direito”, observou.”

Ou seja, bastante blá, blá, blá para dizer que o senador percebeu que havia criado uma péssima imagem entre milhões de nerds que iriam xingar muito no Twitter por causa de uma proibição que provavelmente nunca iria adiante, mesmo porque em último caso haveria uma pressão imensa das grandes indústrias, que inclusive instalaram-se recentemente por aqui (mas não, alguns jurarão que o mérito é de algumas figuras oportunistas).

De qualquer forma, é como dizem aí pela internet, “tá tudo bem agora”.

[via Techtudo]

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Autor: Dori Prata

Pai em tempo integral do pequeno Nicolas, enquanto se divide escrevendo para o Meio Bit Games, Techtudo e Vida de Gamer, tenta encontrar um tempinho para aproveitar algumas das suas paixões, os filmes, os quadrinhos, o futebol e os videogames. Acredita que um dia conseguirá jogar todos os games da sua coleção.

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  • Paulo Coelho

    “…havia criado uma péssima imagem entre milhões de nerds que iriam xingar muito no Twitter…”

    Desculpe, mas não. Entendo que é piada, mas além de não ter mais graça ignora completamente o efeito nocivo que a medida teria no modelo de negócios do entretenimento como um todo.

    • Mas é mentira? Caso o projeto fosse aprovado, o que faríamos? Sairíamos as ruas com as caras pintadas e protestando por nosso direitos?
      E mesmo que isso acontecesse, não acha que o povo desse país deveria estar mais preocupado com a robaleira dos políticos, com a falta de educação, saúde e segurança?
      Como disse, acho que isso não iria pra frente e caso fosse, não faríamos mais do que protestar dos nosso sofás, como sempre acontece.

      • DanielBastos

        Enquanto compramos jogos nocivos induzissem ou incitassem a discriminação, violência e preconceito com cartão internacional.

  • Bom que ele retirou o projeto.

    Mas a crença dele de que sequer *existam* “ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos, que ferem a cultura dos povos e da humanidade”, e de que jogos possam ter efeitos nocivos “conforme constatado em diversas pesquisas divulgadas a respeito do tema”, demonstra que ainda temos muito, muito, MUITO o que avançar em termos de mentalidade nesse país de jeca tatus.

    E que em breve virá outro projeto parecido, só que supostamente mais restrito, e que será usado para justificar absurdos como proibir um Bully – quando o jogo, na real, deveria era ser matéria obrigatória nas escolas, exatamente porque a história demonstra como adultos podem ser hipócritas e que formar grupinhos não leva a nada, somente à manipulação dos otários.

  • “na última ontem”… heim? Era para ter sido na “na última terça” ? 😀

  • Ele não retirou nada… Provavelmente alguém molhou a mão dele…
    Era claramente essa a intenção….

  • Esse senador ae quer é testar os olhos do eleitor.

  • usucapiao

    Eu diria que 99% da população brasileira sente-se ofendida pelo que é feito no senado, pelos constantes e intermináveis escândalos políticos, ainda assim esse nobre senhor, ilustre cavalheiro defensor da bancada religiosa tão adepta aos bons costumes e moral, ainda assim esse cidadão exemplar que é o Raupp não cria um projeto para acabar com essa corrupção de vez. E olha que nem é tão difícil assim criar tal projeto!

    • DanielBastos

      E quem no senado atual iria votar a favor de qualquer medida contra corrupção? Collor? Renan Calheiros? Jader Barbalho? Sarney?

    • Depois da era dos PeTralhas ninguém mais fica ofendida com nada, e a corrupção “faz parte do processo democrático”.

  • Demetrius Nascimento

    Ocorre que a lei que o senador queria era inócua. Explicando, mas sem entrar nos miúdos: o art. 3º, IV já coloca como diretriz a proposta do senador. Indo ao código penal já fica estabelecido os crimes de intolerância (também chamados de crimes de ódio). Art. 140, §3 do CP. Não li o projeto de lei, mas qualquer mudança nesta legislação pode ser encarada como censura. Não é ilegal censurar no Brasil, mas ela não pode ter caráter prévio, pois aí ela passaria a ser ilegal.
    A lei do senador passa a ser inócua, pois a legislação protetiva a qual ele se prestou a criar já existe.

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