Carlos Cardoso 6 anos atrás
A famosa Lei de Gérson deveria ser o lema oficial do Brasil na bandeira nacional. Originada de um comercial dos anos 70 onde o jogador da Seleção Gérson dizia “gosto de levar vantagem em tudo”, é a cara do brasileiro, em todos os níveis.
A grande briga dos taxistas contra os radares de velocidade me foi explicada por um: não dá pra você voltar e conversar com o guarda pra negociar e não ser multado.
Agora o deputado Vaidon Oliveira, do DEM/CE mostra que é, com certeza, brasileiro nato. Ele apresentou o Projeto de Lei 8109/2017 que proíbe que sejam aplicadas multas baseadas em imagens eletrônicas do interior dos carros.
O discurso é fofinho. Ele faz o salto de infração de trânsito para 1984:
“O presente projeto de lei tem por finalidade evitar que o Direito à Privacidade do indivíduo seja violado. Novas tecnologias de câmeras instaladas em rodovias permitem, por exemplo, ver o que o passageiro de um carro está lendo na tela de seu celular. A utilização desse tipo de tecnologia pelas autoridades pode afrontar à liberdade individual dos cidadãos e resultar em um estado policialesco”.
Isso mesmo. Ele acha que levar uma multa por dirigir futucando o celular é um passo para confirmar que sempre estivemos em guerra com a Eurásia.
Provavelmente o nobre deputado deve se orgulhar da retardada de 18 anos que encheu a cara, saiu pra dirigir, começou a fazer graça em livrestreaming do Instagram e bateu com o carro, matando no processo a irmã de 14 anos. A privacidade delas não foi violada, né Deputado?
“(…)entendo que a utilização de câmeras de alta resolução para monitorar o comportamento dos cidadãos no interior dos veículos atenta contra os direitos dos cidadãos e deve ser proibida pela legislação”.
Como será que essa Lei funcionaria em caso de um estupro ou homicídio filmado por uma câmera de segurança? Joga-se fora a gravação? Por outro lado vai-se economizar uma grana, nada mais de colocar vidro fumê nas Rape Vans.
Lembrando que a proposta não se restringe a eletrônicos, você pode passar por uma câmera de segurança virando uma garrafa de vodca e, se for fotografado por excesso de velocidade, só será multado por esta infração.
O Projeto, que espero seja dizimado pelas CCJs e outras comissões, é um estímulo ao erro e ao crime, e parte do princípio errado de que você tem direito a privacidade quando está em público exercendo uma atividade potencialmente perigosa. Mas pro deputado isso não importa, o que importa é levar vantagem em tudo, certo?