Holanda alega que termos de privacidade do Google violam suas leis

Nos episódios anteriores de “Europa contra o Google”…

A União Europeia vem pegando no pé de Mountain View não é de hoje, e isso nem é tão novidade assim: o continente tem aversão à qualquer coisa minimamente parecida com monopólio, que o diga a Microsoft que comeu fogo nos anos 90 com o Windows e o Internet Explorer. Em primeiro lugar ela se recusou a atender as exigências da UE e se adequar às políticas de segurança, o que resultou em seis processos individuais de países diferentes. Depois disso ela voltou a bater na mesa da empresa, dessa vez visando as práticas da empresa em relação ao Android.

Agora quem resolveu reclamar foi a Autoridade Holandesa de Proteção da Dados (Dutch Data Protection Autorithy, ou DPA). Ela cobrou explicações do Google acerca de suas políticas de privacidade e coleta de dados, combinando-os através de seus diversos serviços pois elas infringem a lei de proteção de dados da Holanda. O órgão chegou a essa conclusão após conduzir uma investigação que durou sete meses.

De acordo com o gerente do DPA, “o Google cria uma rede invisível de dados pessoais sem consentimento do usuário. E isso é proibido por lei”. O relatório do órgão diz que a empresa não informa claramente o que ela coleta e combina e muito menos para quê, apesar de que todo mundo sabe qual o destino dos dados dos usuários. Em suma, é virtualmente impossível que um cidadão holandês seja capaz do Google, seja através do YouTube, Maps, Gmail ou o motor de busca.

O Google respondeu com sua resposta padrão, dizendo que “suas políticas respeitam as leis holandesas”, e que está comprometida a levar o processo da DPA até o fim. Sim, é o mesmo argumento que utilizou nas duas última ocasiões e que temos visto que está funcionando bem à beça.

Fonte: DPA via Engadget.