UE: X e Meta na mira por desinformação e vício de menores
UE abre investigação contra Meta, por estimular vício de menores, e monitora X por desinformação após atentado na Eslováquia
Ronaldo Gogoni 16/05/2024 às 13:20
A União Europeia (UE) não dá trégua para as grandes companhias de tecnologia: o Meta e o X entraram mais uma vez na linha de fogo do bloco, em duas ocorrências separadas, por terem supostamente violado a Lei de Serviços Digitais (DSA), que impõe transparência a serviços que atuam nos 27 países-membros.
O Meta é alvo de uma nova investigação, que pura se Facebook e Instagram estimulam o vício em redes sociais em menores de idade, enquanto o X está sendo "monitorado de perto" devido postagens de desinformação que tomaram a plataforma, ligadas ao atentado grave contra a vida de Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia.
Thierry Breton, comissário para o Mercado Interno da UE, não dá descanso para Zuck e Musk (Crédito: Ronaldo Gogoni/Meio Bit)
Meta acusado de viciar jovens
A DSA rege sobre as diretrizes da operação de produtos e serviços digitais na UE, a mesma que estabeleceu os critérios para os gatekeepers, assim chamados aqueles que possuem capitalização de mercado a partir de 75 € bilhões (~R$ 417,95 bilhões, cotação de 17/05/2024), ou com uma receita bruta anual superior a 7,6 € bilhões (~R$ 42,35 bilhões), que forneçam pelo menos uma categoria de serviço de internet, podendo ser conexão, busca, streaming, armazenamento, etc.
O Meta foi a 2.ª companhia com o maior número de serviços enquadrados como gatekeepers, com seis deles (Fabebook, Instagram, Facebook Messenger, WhatsApp, Meta Ads e Meta Marketplace), perdendo apenas para o Google. A DSA proíbe o uso de dados de usuários para a exibição de anúncios direcionados, bem como os mesmos não poderão ser classificados conforme características pessoais (gênero, etnia, religião, alinhamento político, etc.).
Não obstante, os algoritmos usados em redes sociais devem adotar medidas protetivas contra desinformação, Fake News, discursos de ódio, cyberbulling e outras formas de ataques em geral, e as companhias são obrigadas a implementar ferramentas extras quanto ao uso por menores de idade, em que os serviços não devem estimular o uso contínuo, a fim de não gerar uma relação de vício.
Você não precisa de uma bola de cristal para adivinhar que, no que tange especificamente sobre o vício, o primeiro alvo da UE foi justamente o TikTok, a rede social mais usada por jovens da atualidade. Em abril de 2024, a Comissão Europeia abriu uma investigação formal contra a ByteDance, mirando na versão Lite desenvolvida especificamente para rodar em aparelhos de entrada, para dessa forma, alcançar um maior público.
Na acusação, a UE diz que a ByteDance ignorou diretrizes sobre evitar designs que podem induzir ao vício, como a distribuição de presentes após assistir ou curtir vídeos, ou seguir certos criadores de conteúdo. Agora, a Comissão Europeia está mirando no Facebook e Instagram.
Placa da sede do Meta, em Menlo Park, Califórnia (Crédito: Vjeran Pavic/The Verge)
Segundo Thierry Breton, comissário para o Mercado Interno da UE, o Meta não está convencendo as autoridades de que faz por onde evitar comportamentos como o da "toca do coelho", uma analogia que faz referência ao livro Alice no País das Maravilhas, de Lewis Caroll; nela, o usuário seria atraído a um tipo específico de mídia, e esta o estimularia a buscar mais e mais sobre o mesmo tema, que na conotação negativa, seriam textos e vídeos conspiratórios, prendendo o usuário em uma rede de inverdades.
Breton menciona que o Meta abusaria da pouca experiência de vida de menores de idade, bem menos safos do que adultos (se bem que muitos desses também não são as facas mais afiadas da gaveta, mas enfim), para prendê-los em sequências de materiais danosos, ou comportamentos que estimulam o vício.
A investigação também vai apurar se o Meta está fazendo por onde impedir que menores de idade consumam conteúdos inapropriados para a sua idade (basta um passeio pelo Instagram para entender essa), e se a empresa implementa recursos mais elevados de proteção de dados, privacidade e segurança aos jovens, conforme a DSA e outras legislações de proteção a crianças e adolescentes.
Em nota enviada ao The Guardian, um porta-voz do Meta disse o seguinte:
Nós queremos que o público jovem tenha experiências online seguras e adequadas para sua idade, e passamos uma década desenvolvendo mais de 50 ferramentas e políticas para protegê-los. Este é um desafio que toda a indústria está enfrentando, e estamos ansiosos para compartilhar detalhes do nosso trabalho com a Comissão Europeia.
Caso a Comissão Europeia comprove que o Meta não descumpriu a DSA, a companhia pode ser multada em até 10% do faturamento anual global, ou 20% no caso de reincidência, e em último caso, Facebook e Instagram podem ser banidos da UE.
UE monitora X por desinformação
O X não está em melhor situação do que o Meta, na verdade, a companhia vem sendo investigada pelo aumento de postagens contendo desinformação e discurso de ódio, desde a escalada no conflito entre o estado de Israel e o grupo terrorista Hamas. Os ânimos entre os legisladores do bloco e Elon Musk estão os piores possíveis, desde que o bilionário comprou o antigo Twitter e começou a esticar a corda, ao defender sua noção de "liberdade de expressão irrestrita", e pouco fazer para combater postagens de ódio relacionadas à invasão da Ucrânia pela Rússia, o que a plataforma já havia sido alertada para combater há tempos.
Ao mesmo tempo, as Notas da Comunidade, a ferramenta que o X instituiu para que qualquer um na plataforma seja capaz de checar postagens de quem quer que seja, obviamente, não está agrandando a Comissão Europeia. Sob sua ótica, a ferramenta pode ser abusada para reforçar narrativas e Fake News.
Agora, a mais nova treta entre o X e a UE envolve o atentado sofrido por Robert Fico. Na última quarta-feira, o primeiro-ministro da Eslováquia foi atingido por 5 tiros, disparados contra ele por um suspeito de 71 anos. Até o momento da publicação deste post, o premiê se encontra internado em estado crítico, e corre risco de morte.
Não demorou muito para todas as teorias mais estapafúrdias pulularem no X, devido seu alinhamento político e decisões à frente do parlamento eslovaco. A coisa degringolou de vez quando Musk, que não sabe a hora de ficar calado, respondeu à postagem de Ian Miles Cheong, um notório influenciador político de extrema-direita, insinuando que o ataque se deu por Fico rejeitar o Tratado sobre Pandemias da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estipulava normas e procedimentos a serem seguidas por todas as nações do globo no caso de um novo surto similar ao da Covid.
A postagem de Cheong insinua que Fico teria sido atacado por um militante de esquerda, e a resposta de Musk foi entendida como um endosso da opinião do influenciador, o que, como sempre, amplificou enormemente o alcance da publicação.
!!
— Elon Musk (@elonmusk) May 15, 2024
Questionado sobre a situação, um porta-voz da Comissão Europeia disse que o órgão está acompanhando de perto quaisquer desenvolvimentos e postagens que adicionem evidências de que o X não está cumprindo com as determinações da DSA, especificamente o combate à desinformação, no que a postagem de Musk pode ser entendida como uma ação no sentido contrário.
Como o X não é um serviço gatekeeper, as sanções contra a rede social são um pouco menos rígidas quando comparadas às sujeitas ao Meta, mas também não são leves: caso seja comprovada a violação da DSA, a empresa poderá ser multada em até 6% do faturamento global anual, e em último caso, o serviço também pode ser banido da UE.
Fonte: European Commission, TechCrunch
