Alemanha quer forçar fabricantes a 7 anos de suporte de celulares

O suporte e pós-venda de celulares costuma variar muito de um fabricante para o outro. Enquanto empresas como Apple se destacam e a Samsung tenta se aproximar, outras, como Motorola, preferem fazer o mínimo, de modo a estimular o usuário a trocar constantemente de aparelho.

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Essa inconsistência não agrada a União Europeia, que estuda há algum tempo forçar as empresas a estender o período de suporte oficial, de atualizações de sistema e segurança, à assistência técnica plena. Enquanto a Comissão deseja implementar um período de 5 anos, o governo alemão sugeriu um prazo ainda maior, de 7 anos.

Nos tempos sombrios (coisa de uns 8 anos atrás), a maioria dos fabricantes de dispositivos Android praticavam uma política minimalista ao extremo no pós-venda de seus produtos. Em geral, dispositivos de ponta recebiam entre uma e duas atualizações de versão do sistema operacional, enquanto que os intermediários ficavam entre uma e nenhuma. Modelos de entrada dificilmente eram atualizados, vide a política da Motorola com o Moto E desde sempre.

Essa prática se baseou nos parâmetros que o Google definiu para o Android, em que OEMs parceiras eram recomendadas a garantir atualizações por 2 anos, mas isso não era imposto (tentaram com o Android One, mas não deu certo). Updates de segurança, por outro lado, são mais críticos e o ideal seria mantê-los por igualmente 2 anos, mas nem todas as empresas observaram essa recomendação.

Hoje, o mercado de celulares Android não é mais povoado por uma miríade de fabricantes, e há poucas estabelecidas, como Samsung, que hoje oferece 3 anos de atualizações de sistema e 4 anos de updates de segurança. Concorrentes, tais como a Xiaomi e a Motorola, se comprometem com o mínimo, uma atualização de sistema e patches de segurança por 2 anos. A empresa chinesa, no entanto, atualiza a interface MIUI em seus gadgets por 4 anos, para fins estéticos e de usabilidade.

Já a Apple segue sendo a campeã do pós-venda, oferecendo atualizações de sistema a seus aparelhos por no mínimo 5 anos, e correções de segurança por mais tempo que isso. No entanto, Cupertino é muito mais reticente quando o assunto é a assistência técnica, principalmente no que diz respeito ao direito ao reparo por parte do consumidor, uma briga que nos EUA escalou até a Casa Branca.

Não surpreende, entretanto, que a Comissão Europeia não seja fã desse pós-venda deficitário. O órgão prioriza a proteção do consumidor e de companhias locais em detrimento de externas, e um de seus projetos mais recentes é uma lei que busca padronizar os carregadores, de modo a forçar todo mundo a adotar o conector USB-C, medida essa que a Apple é veementemente contra.

Paralelamente a isso, existem os planos que buscam formalizar um padrão para o pós-venda de celulares e outros produtos eletrônicos, que incluem desde atualizações de sistema e de segurança, a suporte e assistência técnica e adequação ao direito do usuário de fazer seus próprios reparos, sem sofrer represálias por isso. O projeto original, em apreciação pela Comissão Europeia, cita estabelecer um período único de 5 anos, pelos quais os fabricantes serão obrigados a conceder assistência e suporte plenos.

Só que segundo um informe do site Heise, o governo alemão está fazendo lobby para aumentar o período em mais dois anos, incluindo também que as OEMs deverão ser forçadas a fornecer peças e componentes "por um preço justo", de modo a permitir que o próprio consumidor faça seus reparos.

Claro, a proposta vem sofrendo resistência dos fabricantes, especialmente Apple, Google e Samsung. Estas e outras empresas são representadas pelo DigitalEurope, uma associação que também está fazendo lobby junto à Comissão, mas defendendo um período menor, de 3 anos para atualizações de sistema e de segurança, um limite excedido pelas práticas normais da maçã, mas atualmente alinhado com as das demais representadas. O grupo deseja também limitar o fornecimento de peças apenas à tela e à bateria dos smartphones, e nada mais.

Claro que caso as fabricantes de celulares não fossem mesquinhas (vide Motorola), não haveria a necessidade de governos forçarem a implementação de medidas protetivas como esta, que buscam não apenas proteger o consumidor, mas também diminuir a geração de lixo eletrônico, através de uma maior durabilidade dos aparelhos.

Tal proposta bate de frente com o plano de negócios das empresas de smartphones, que dependem do usuário trocando de celular em um curto espaço de tempo (idealmente, a cada ano) para maximizar seus lucros. Mesmo a escassez de semicondutores, que afetou grandes setores da indústria entre 2020 e 2021, e que pode se estender até 2023, embora outros pensem diferente, não afetou os planos de lançamentos anuais de celulares (a Samsung, por sua vez, teve que se adequar).

Caso a Comissão Europeia aprove as novas regras sobre suporte e pós-venda de eletrônicos, elas deverão entrar em vigor em 2023. Antes disso, saberemos qual será a adotada, se os 5 anos originais ou os 7 anos propostos pela Alemanha, já que as fabricantes provavelmente amargarão outra derrota no Velho Mundo.

Fonte: Heise (em alemão), The Next Web