Às vésperas da eleição, Senado dos EUA frita Twitter, Facebook e Google

A audiência virtual do Comitê de Comércio do Senado dos Estados Unidos realizada nesta quarta-feira (28), em que foram ouvidos os CEOs do Google Sundar Pichai, do Facebook Mark Zuckerberg e do Twitter Jack Dorsey, foi o que todo mundo imaginava que seria: um teatro.

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Originalmente agendada para discutir a Seção 230, lei que isenta plataformas digitais de responsabilidade sobre conteúdos gerados por seus usuários, o evento marcado para 6 dias antes da eleição presidencial teve pouca discussão nesse sentido.

Ao invés disso, senadores republicanos usaram a audiência para reclamar de diferença de tratamento das redes quanto a postagens do público, com Dorsey e Zuckerberg, especialmente o primeiro, sendo os alvos preferenciais.

O que é Seção 230?

A Seção 230 é uma lei norte-americana aprovada em 1996, que legisla sobre a responsabilidade de conteúdos gerados por terceiros (usuários) em domínios digitais. Ela diz que um provedor de serviços interativos, de sites e blogs com espaço para comentários a redes sociais, não pode ser culpado por algo que outra pessoa publicar em sua plataforma, exceto em casos de publicação de conteúdo pirateado ou pornográfico, emenda esta aprovada em 2018.

Assim, se um usuário disser groselhas criminosas no Twitter, Facebook ou em um site hospedado nos Estados Unidos, apenas ele será responsabilizado, enquanto a plataforma é livre para se autogerir. No Brasil, a Seção 230 é similar ao Artigo 19 do Marco Civil da Internet, em que a responsabilidade só recai sobre os provedores e serviços mediante ordem judicial.

A audiência realizada nesta quarta-feira (28) pretendia, na teoria, colher os depoimentos de Zuckerberg, Pichai e Dorsey sobre alterações na Seção 230, de modo a responsabilizar especialmente as redes sociais sobre o que as pessoas publicam. No entanto, embora tanto republicanos quanto democratas concordem em mexer, ambos os lados têm planos distintos.

Segundo a ala republicana do governo dos EUA, incluindo o presidente Donald Trump, que propôs a reforma da Lei, e o presidente da FCC (Comissão Federal de Comunicações) Ajit Pai, a regulação é severa e deve ser afrouxada, principalmente se lembrarmos que não raras são as ocasiões em que Trump tem suas postagens derrubadas; já os democratas acreditam que a Seção 230 deve ser endurecida, principalmente para combater teorias da conspiração, desinformação e conteúdo de ódio.

Twitter vs. Ted Cruz

Desde o início, o agendamento da audiência no Senado foi motivo de desacordo entre os senadores de lá e de cá, pela "extrema coincidência" de marcá-la para 6 dias antes das eleições presidenciais. Talvez exatamente por isso, senadores democratas não fizeram muitas perguntas aos CEOs sobre a forma que administram seus serviços. Ao invés disso, direcionaram suas críticas ao timing dos republicanos.

Estes, por sua vez, aproveitaram para grelhar os executivos, especialmente Zuckerberg e Dorsey, por decisões em que o Facebook e o Twitter bloquearam postagens e derrubaram histórias que se alinhavam mais ao seu espectro político, enquanto ignoraram postagens mais próximas de pautas defendidas pelos democratas.

Neste ponto, Jack Dorsey foi o principal alvo. Em agosto de 2018, o CEO do Twitter declarou que a rede social possui viés de esquerda, embora tenha assegurado na época que isso não influi no que pode ou não ser publicado. Na audiência, tal declaração foi posta à prova por Ted Cruz, senador republicano pelo estado do Texas.

O ponto discutido foi obviamente a notícia derrubada do jornal The New York Post, sobre e-mails envolvendo Hunter Biden, filho do candidato democrata à presidência dos EUA Joe Biden, que concorre contra a reeleição de Trump. A reportagem foi derrubada pelo Twitter, com o jornal e usuários sendo impedidos de republicá-la.

A rede social posteriormente permitiu que a notícia fosse republicada, fato contestado por Cruz, que alegou ainda estar bloqueada. Na sequência, o senador questionou Dorsey se ele, enquanto executivo de uma companhia privada, tinha o direito de determinar o que um jornal de mais de 200 anos podia ou não publicar.

No entanto, convém lembrar que:

1. O Twitter é uma empresa privada;
2. Dorsey não responde ao governo ou à mídia, e sim a seus acionistas;
3. O The New York Post pode noticiar o que quiser fora da rede social.

Cruz sequer escondeu que faria da audiência um espetáculo:

TOMORROW
10am ET / 9am CT

Livestream will be available here --> https://t.co/Gl9mQQkvd8#StopTheCensorship pic.twitter.com/1Pu9OYFV5v

— Senator Ted Cruz (@SenTedCruz) October 27, 2020

Não que Dorsey, Zuckerberg e Pichai sejam os santos da história: durante a audiência, o CEO do Twitter alegou que a rede social não tem poder para causar impacto nas eleições dos EUA, ponto em que os demais concordam.

Na verdade, tanto o popular site de microblogs™️ quanto o Facebook e soluções do Google usam de algoritmos e moderadores, para decidir o que pode e o que não pode permanecer no ar, inclusive postagens de cunho político. E se as empresas se dão a esse trabalho, é porque consideram suas plataformas como ferramentas influenciadoras, não importa para qual lado.

Já alegações dos republicanos, como a de que as redes censuram publicações conservadoras de forma ativa e consciente, ou que as mesmas são "as principais inimigas da liberdade de expressão", não se confirmam quando confrontadas com dados.

Em verdade, a maior parte das postagens nas redes são de perfis conservadores, e no segundo caso, a senadora republicana pelo Tennessee Marsha Blackburn perguntou a Sundar Pichai se Blake Lemoine, engenheiro de software do Google que a chamou de "terrorista" em 2018, ainda era empregado da companhia.

Jack Dorsey não é o real alvo

No mais, a alegação de Cruz ao dizer que o Twitter representa uma ameaça às eleições (leia-se, ao partido republicano e a Donald Trump) não se justifica, pelo simples motivo de que a rede social é uma bolha. Apenas 22% dos americanos adultos usam a plataforma, e o perfil do usuário tende a ser o jovem liberal, com melhor situação financeira e maior grau de instrução do que o recorte médio da população do país.

A audiência do Senado dos EUA está sendo vista como uma tentativa dos republicanos de trazer o caso Hunter Biden novamente à baila a menos de uma semana das eleições, como forma de prejudicar a campanha de Joe Biden e favorecer Trump, fato este que os democratas apontaram várias vezes, com Jack Dorsey sendo escolhido para ser o bode expiatório da vez.

Enquanto isso, a discussão sobre a Seção 230, o motivo para o qual a audiência do Senado foi teoricamente marcada, ficou completamente de lado.

Fonte: WIRED, Engadget, Vox