EUA: Apple, Google, Amazon e Facebook enfrentarão investigações antitruste

O tempo está fechando no Vale do Silício: o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Comissão Federal de Comércio (FTC) concordaram nesta segunda-feira (03) dividir entre si as investigações antitruste contra Apple, Google, Facebook e Amazon, todas acusadas por práticas anticompetitivas, o que pode se transformar no primeiro grande processo antitruste do país em décadas.

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As queixas contra as quatro grandes companhias norte-americanas não são novas. No caso da Apple, o processo movido contra ela diz sobre a taxa de 30% que a empresa cobra dos desenvolvedores de apps, aliado ao fato que a maçã não permite nenhuma outra loja de aplicativos em seus dispositivos, o que leva a preços mais altos. O Spotify é uma das empresas que lidera as reclamações contra Cupertino.

Já o Facebook vem por anos a fio se envolvendo em uma polêmica atrás da outra, ao não lidar apropriadamente com os dados pessoais de seus usuários, e usa-los para fazer dinheiro e não zelar por sua segurança. O caso mais cabal foi o da Cambridge Analytica, onde dados de mais de 50 milhões usuários foram coletados e usados em campanhas políticas.

Google e Amazon, cada uma à sua maneira, seriam empresas que se tornaram grandes demais ao adquirirem concorrentes e serviços de terceiros (algo que Apple e Facebook também fazem), de modo a privilegiar seus produtos e esmagar a concorrência, prejudicando o livre comércio e a inovação. A senadora Elizabeth Warren (DEM-Massachussets), pré-candidata a presidente dos Estados Unidos, já prometeu que se eleita irá desmembrar as quatro companhias, mas a política em questão não é a única a pensar que elas são empresas poderosas demais.

Em maio, a Suprema Corte decidiu que a Apple pode ser processada por práticas anticompetitivas relacionadas à App Store, e não demorou muito, novas investigações foram abertas contra Google, Facebook e Amazon, por motivos semelhantes. Há uma pressão crescente no Congresso, vindo tanto do Partido Democrata quanto do Republicano, para que a FTC e o DoJ escrutinem as gigantes mais de perto.

O presidente Donald Trump tem um interesse especial no processo contra a Amazon, empresa que ele acusa de sonegar impostos e depreciar o serviço postal nacional; na prática ele odeia o CEO Jeff Bezos, por este usar o The Washington Post para publicar editoriais contra o governo.

Neste fim de semana, os dois órgãos entraram em um acordo sobre quem vai supervisionar o quê: a FTC iria inicialmente supervisionar a investigação contra a Amazon enquanto o DoJ cuidaria da contra o Google, mas segundo a Reuters, ambos assumiram também os processos contra Facebook e Apple, respectivamente.

O resultado foi imediato: as ações da Alphabet Inc., holding do Google despencaram 7,2%, as do Facebook, 9,3%, as da Amazon, 5,4%, e as da Apple caíram menos, 2,7%; é possível que os anúncios da WWDC 2019 possam ter minimizado os danos.

Após o fechamento do pregão, foi a vez do Comitê Judiciário da Casa dos Representantes anunciar que conduzirá uma investigação independente, sobre a concorrência em mercados digitais, o que vai incluir várias audiências e solicitação de dados precisos de empresas tech (que pode ou não se limitar às quatro companhias já investigadas), em busca de qualquer tipo de violação das leis antitruste e abuso de poder econômico.

Se considerarmos que Google e Apple já enfrentam processos na Europa, e os políticos em casa já não mais os vêem com bons olhos, é muito provável que nos próximos anos, tais investigações acabem se desdobrando em processos antitruste grandes, semelhantes ao que desmembrou a antiga AT&T em 1982. Ainda que as quatro não acabem sendo fragmentadas, é possível que novas regras e leis sejam criadas para frear o crescimento desenfreado de empresas de tecnologia, para que o mercado e a concorrência livre não sejam prejudicados.

De qualquer forma, o ano eleitoral de 2020 nos Estados Unidos será bastante movimentado.

Com informações: The New York Times, The Wall Street Journal, Reuters.