Editora de Neil Young e Tom Petty abre processo de US$ 1,6 bilhão contra o Spotify

O ano de 2018 não começou bem para o Spotify: no último dia 29 a Wixen Music Publishing, editora musical que representa inúmeros artistas tais como Neil Young, Tom Petty (que faleceu em 2017), Stevie Nicks e The Beach Boys, entre outros abriu um processo contra o serviço de streaming alegando violação de direitos autorais, exigindo uma volumosa restituição de US$ 1,6 bilhão.

A ação protocolada pela Wixen alega que o Spotify está usando milhares de músicas dos artistas que representa de maneira ilegal, sem as devidas autorizações ou mesmo pagar os direitos autorais da maneira correta. O processo sugere inclusive que é prática comum da plataforma contornar as legislações de modo a manter um grande catálogo musical frente aos concorrentes, e seus esforços para se manter dentro do processo legal foram insuficientes; a Wixen menciona a ocasião em que o Spotify foi lançado nos Estados Unidos, quando esta negociou junto às gravadoras pela inclusão de seus músicos representados mas na pressa de colocar o serviço em funcionamento, não fez todos os esforços necessários para coletar as permissões necessárias e incluiu inúmeras músicas sem nenhum tipo de regulação.

O Spotify apresentou documentos ainda na última sexta-feira, questionando se a Wixen tinha direitos constituídos pelos seus representados para abrir o processo visto que ofereceu um breve período de opt-out aos músicos de modo a removerem ou não seus catálogos da plataforma, mencionando um acordo referente a outro processo de US$ 43 milhões movido contra ela em maio; em julho, outra ação do mesmo tipo também acusava o Spotify de não pagar direitos autorais como deveria.

Em nota Randall Wixen, o presidente da editora afirmou que sua companhia e seus clientes não estão tomando parte na proposta de promulgar uma lei de modo a facilitar o licenciamento digital de músicas, por achar as condições oferecidas insuficientes e também por desejar que o Spotify pague por infrações passadas, ao notar que o serviço teve uma receita de US$ 3,3 bilhões em 2016 (ainda que feche no vermelho) e depois das gravadoras tirarem a maior parte da grana, direciona milhões para pagar executivos e alugar escritórios caros em várias partes do mundo. A ação busca fazer com que a plataforma seja não só forçada a fechar melhores acordos com editoras e músicos, como também pague um valor justo e não as migalhas de hoje por execução; o único problema é que dado o montante da compensação, é bem possível que o Spotify não tenha tanta grana disponível e acabe se complicando caso seja derrotada nos tribunais.

O Spotify não se manifestou publicamente sobre o processo.

Fonte: Variety.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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  • Cassio R Eskelsen

    Quanto mais esses abutres ficarem bicando serviços legalizados de streaming maior vai ser o tiro no pé deles próprios já que na falta de serviços com preços decentes todo mundo vai voltar a criar suas playlists locais baixando as músicas sem pagar um tostão para esses putos.

    PS: sou totalmente favorável à uma boa remuneração por direitos autorais mas abrir uma ação de 1 Bi contra uma empresa que fatura 3 bi é coisa de picareta.

    • Davos, o lord cebolito!

      Spotify é a nova Netflix. Ou começa a compor as próprias musicas, lança seus próprios cantores ou mesmo seu próprio selo ou não vai durar, seja por erro da Spotify seja por ganância de quem prefere não ser ouvido a ser e receber pouco, mesmo que seja justo.

    • Morilon

      A gente até tenta pagar pelas coisas, mas, os nego quer as calça… aí complica.

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    • Daniel Belini

      Parece processo trabalhista.
      O cara trabalha um ano recebendo mil reais por mês e processa a empresa pedindo 500 mil.

      • ricms

        Se ele tem direito, por que não pedir? Só faça um cálculo de leve considerando 15 horas de sobre aviso por dia que teu patrão te deu um celular e exigiu que vc respondesse algo ou estivesse a disposição fora do expediente. Isso por 5 anos.
        Só no BR HUE querer receber algo que se tem direito é ser malandro. A Lei não é cumprida e ainda a culpa é tua.

        • Rafael Rodrigues

          Pessoas te chamando de esquerdista em 3,2,1…

          • gfg2

            Não precisa chamar o que é explicito em TODOS os comentários do mesmo.

        • VilsoniJunior

          Adivinha porque no Brasil as pessoas ganham pouco? Vai ver é culpa do empresário malvadão que não cumpre as leis…. Ruim é aqui nos USA que o funcionário não tem direito a nada.

    • Caipiroto, o Capeta Caipira 😈

      Problema é que as gravadoras e seus modelos de negócio estão morrendo, e agora começa aquela fase de desespero onde vale tudo pra tentar sobreviver.

      O que eles acusam hoje a Spotify de fazer é exatamente o que sempre fizeram com os artistas, e estão agora desesperados vendo este poder escorrer entre os dedos.

      • major505

        O ultimo dono de gravadora vai morrer afogado nas lágrimas do ultimo dono de um jornal impresso.

      • Eric Locatelli Martini

        Duro que a realidade é que as gravadoras ao menos investiam no artista. Os serviços de streaming pagam MUITO POUCO e não investem. Todo investimento fica a cargo do próprio artista.

        Ou seja, o artista é quem sempre perde…

        Minha esposa gravou um CD em 2015, nicho de mercado, pequeno mesmo. Vendemos 1000 cópias do CD físico (a 20 reais cada), e em termos de ECAD e Streaming não ganhamos nem 400 reais… Complicado.

        • Maximus Gambiarra

          Cara, as gravadoras continuam investindo nos artistas. Esses gêneros que tocam nas rádios continuam multiplicando artistas.

          Já os artistas de nicho sempre tiveram que se virar, não?

          Esses R$400,00 são anuais? Quanto você acharia justo um Spotify pagar por esse disco?

      • major505

        Mas cara, se tem um povo que merece se foder é dono de gravadora.

        Quando a Nasa quis colocar no disco de ouro da Voyager a música Here Comes the Sun, na época a EMI queria que eles pagassem por direitos autorais…. cara daqui a 1000, 2000 anos a voyager pode ser a unica coisa que resta de vestígeo da humanidade…. e os caras queriam direitos autorais. Tavam com medo de que? Que Aliens ouvissem Beatles sem ter direitos autorais? Sério?

        • Eduardo Scharf

          se tem um povo que merece se foder é dono de gravadora

          E advogados. E publicitários também… Ah e vendedor de carro!
          Edit: E motoqueiro que sai empinando a moto quando vai entregar pizza.

          • O maU elementaU

            Abaixo de todos eles está o guardinha noturno que fica com aquela MALDITA SIRENE tocando direto.

  • EmuManíaco

    A culpa é de quem escuta. Tanta musica de dominio publico.

    • Zalla

      só lixo

      • Dalmo Francisco Correia

        bom, pra gravar sert universitario e anita,
        nao precisa nem gravadora
        pra que?
        e jogar dinh fora
        a musica nao vale nada

        • Zalla

          tenta fazer qualquer trabalho sério e que precise de trilha sonora, usando musicas de dominio publico….

    • Lembrei da história, que dizem ser verdade, do financeiro de uma editora tentando encontrar um tal de William Shakespeare pra pagar os direitos e falhando miseravelmente.

      O que me faz imaginar que o ECAD é capaz de vir cobrar alguma coisa quando tocar Bach.

      • EmuManíaco

        não duvido nada. ECAD é um Bachanal.

        • E não só não duvido, como tenho certeza.

          Trabalhei em uma academia que tinha aula de balé para a criançada, e todo ano eles faziam uma apresentação com as crianças em um teatro alugado, e todo ano eles eram obrigados a pagar ECAD para as músicas que iam usar durante a apresentação, INCLUSIVE AS DE DOMÍNIO PÚBLICO.

          • EmuManíaco

            Ecad tentou me cobrar encargos. Falaram que minha loja tinha musica ambiente. Minha loja era uma especie de fast food em praça de alimentação como o BOBs. Aonde vc ja viu uma loja desse tipo com som ambiente.

          • Pois é… geralmente o que tem é o som do shopping, quando tem, então eles que vão cobrar do shopping, se tiver.

            Mas ai paramos para pensar, se eu tenho uma padaria, barzinho, boteco, pocilga ou qualquer outra coisa e deixo lá o rádio ligado numa Kiss FM, Metropolitana ou qualquer outra rádio, quer dizer que tenho que pagar ecad por estar com som ambiente também?
            Mesmo a rádio já estando pagando ditos direitos autorais?

            OU se coloco um CD adquirido legalmente, também tenho que pagar ecad, mesmo tendo comprado o CD legalmente? Afinal um CD eu posso ouvir sozinho ou com 50 pessoas junto, eu já comprei e já paguei os direitos destas músicas.

            Quando as mesmas são utilizadas em um show que não o do artista, ou utilizadas em um evento público de alto alcance, ou mesmo em um vídeo com fins comerciais, até aceito, mas tem casos em que não há o menor cabimento essa cobrança.

          • Caipiroto, o Capeta Caipira 😈

            Por via das dúvidas, órgão público funciona assim: você tem que pagar e pronto. Lógica e legislação não são consideradas, a menos que sejam em favor da regulamentação/cobrança.

          • Fato ¬¬’

          • Gustavo Bandoni

            Desculpe interromper o seu discurso mas o ecad nao é publico

          • Caipiroto, o Capeta Caipira 😈

            Assim como o CREA que me regulamenta, mas age como se fosse. Infelizmente representantes de classe no Brasil são indivisíveis da coisa pública, basta dar uma olhada rápida na CUT.

          • E ainda querem regulamentar a minha também (TI), já não basta o SINDPD que nunca tive notícias de nada dele, e que graças a Deus esse ano eles também não terão notícia do meu dinheiro mais também.

          • Caipiroto, o Capeta Caipira 😈

            Não se preocupe, que na prática sua vida profissional não vai mudar absolutamente nada, a não ser a anuidade e taxas a pagar por serviço feito (que no meu caso pelo menos, eu simplesmente imprimo e dou pro cliente pagar).

            Mas pelo menos você recebe uma revista trimestral pelo “investimento” da sua anuidade.

          • kkk, ou seja, só aumenta a burocracia, protege mercado de quem tem um curso, mesmo que tenha ido pra faculdade só para ficar no barzinho.
            Ai aumenta o custo para o cliente, o que pode afastar alguns clientes.
            Mas beleza… pra mim tá bom do jeito que tá… o mercado se encarrega de limar os maus profissionais

          • Oberaldo Gilmentoo

            O CREA é órgao publico. Não é do governo, mas é publico.

          • Oberaldo Gilmentoo

            eu escrevi a mesma coisa acima porque nao vi este post

          • VilsoniJunior

            Imposto é roubo e o governo é uma organização criminosa, ponto!

          • Caipiroto, o Capeta Caipira 😈

            Não vou tão longe, é impossível conseguir uma sociedade organizada sem governo. O que precisamos é de um estado que interfira o mínimo possível na vida do cidadão.

          • Oberaldo Gilmentoo

            O ECAD não é órgão público. É uma entidade ligada às gravadoras.

          • Majin-boo

            Sim, é sério isso, eles cobram se te virem com um radinho de pilha no seu estabelecimento. E se bobear, se assoviar também terá que pagar.

          • Felipe!

            Tecnicamente, vocẽ não pode ouvir o seu cd com 50 pessoas ao mesmo tempo.
            E, na verdade, o cd é só o meio de distribuição e não conta pra nada. A musica não é sua. Você pagou pela licença para ouvir e não distribuir (por isso só você pode ouvir).

            Sim, é maluquice.

          • Maluquice demais… kkk
            Até por que se formos ver por esta lógica, se eu comprei um CD, eu não poderia ouvi-lo em meu carro quando dou carona para um amigo, ou quando estou com minha esposa, afinal eles não tem o “Direito” de ouvi-lo, pois não pagaram.

            Acho que para tudo deve existir um bom censo, concordo que tem nego que abusa da boa vontade dos outros, usando música em vídeo, tocando em show, mas ai, essa galera tá ganhando dinheiro com a propriedade intelectual dos outros.

          • Paga, sim, infelizmente. Mesmo música sendo se radio, que já pagou pelo lado dela pelo direito de execução. Até consultório médico estavam indo atrás. Nem música de elevador estavam poupando!

          • Osso!

          • Não vou nem é entrar no fuzue que foi no início dos 2000 quando queriam cobrar direito de execução pública sobre… Ring tones de celular. A maior dúvida era: cobrar de quem? Da pessoas individualmente? Das telefônicas? Das fabricantes dos celulares?

          • SignaPoenae

            O que eles alegam é que você adquire o direito de reprodução para uso pessoal e não comercial da música. Qualquer coisa fora disso, eles se acham no direito de cobrarem o quanto quiser pela música.

            Alguém mais entendido de direito pode me explicar o que aconteceria se um estabelecimento tocasse apenas músicas em domínio público, ou sem copyrights e recebesse uma multa?

          • Excelente pergunta!

          • Oberaldo Gilmentoo

            sim, se v. deixa tocando musica na sua loja, o ECAD vai querer lhe cobrar, mesmo que seja uma rádio aberta. O CD que v. comprou, nem pensar, vao dizer que é execucao publica e o CD é só para execucao privada.

          • tuneman

            Já conheci músico profissional que defendeu o ECAD.
            Até dá alguma grana pra quem compõe, mas imagina o montante de dinheiro que vai “sabe-se lá pra onde”! (se é que vocês me entendem).

          • EmuManíaco

            Claro que defende. quando a vantagem é só pra vc a maioria bate palmas.

          • Maximus Gambiarra

            “O sistema existe para resolver os problemas do sistema.”

          • pera, simplesmente alguem do ECAD spawnou na sua frente alegando isso? oO’

            os caras devem ter “vendedores” PaP e cobram qulquer musica tocada por ai, daqui a pouco vc esta no metro ouvindo sua musica comprada digitalmente e um cara da ecad vem com a fatura na tua mao.

          • EmuManíaco

            o q vc detalhou é o ecad. e digo mais… se eu estivesse cantando a musica daria no mesmo

          • O (ex)Datilógrafo da AEB

            Basicamente é assim que funciona.

          • Mesmo as obras sendo de domínio público, as execuções específicas não o são. Essas são passíveis de cobrança de direito autoral. Agora, se a execução for própria, realizada por músicos no local, aí TALVEZ, quem sabe, o ECAD não teria “jurisdição” 😝

          • Mas ai que está, direito autoral para quem?
            Muitas vezes o autor já morreu, nem se sabe se tem filhos ainda… rs
            Como o caso do William Shakespear, como disse o colega, dizem ser verdade, porém se tratando dessas coisas tenho quase certeza de ser verdade… kkk

          • Então, mesmo as músicas clássicas serem “livres”, as gravações de execuções realizadas por músicos e orquestras não necessariamente o são também. Você é livre para pegar a partitura e ir lá tocar você mesmo, ma não é sempre assim para gravações existentes. Sim, é chato assim

          • SignaPoenae

            Não entendi, mesmo músicas de dominio público ou 100% livres são passíveis de multa pelo ecad??

          • Gustavo Bandoni

            Ele tem. Uma das maiores despesa do lollapalooza é o ecad

          • Mas eu estava me referindo à composições de domínio público

          • Gustavo Bandoni

            Eles são sem noção não duvido que tentem

      • Oberaldo Gilmentoo

        direitos para o compositor Bach não tem, mas certamente vao querer cobrar direitos para quem gravou

  • Germano

    Outro problema de manter *tambem* o tablet e o custo da criança se voce quiser manter seu hardware/versao do software atualizados – principalmente levando em conta que as duas coisas caminham juntas. Ja basta o celular que um modelo mid-end ja representa um gasto razoavel para renovar a cada 2 a 3 anos.

    • Russo

      ops, matéria errada 🙂

  • major505

    Capaz de só porque agora resolvi pagar essa desgraça 3 meses adiantado, o Spotify falir.

    Da ultima vez que paguei por serviço mna internet foi quando paguei por 6 meses para usar megaupload. 1 semana depois FBI tava fechando os caras… =(

    • Mércurie

      Bicho, não assine mais nenhum serviço, você é pé frio demais kkkkkkkkk

    • Majin-boo

      Bicho, quando sair assinatura do Felipe Neto, seja o primeiro.

    • Macedo

      vc não assinou o netflix por acaso não né?

  • Gilson Lorenti Fotografia

    Todo mundo dizendo que o negócio das gravadoras está morrendo há uns 10 anos. Morrer não vai, só se adaptar. O negócio das gravadoras é o ecossistema onde ouvimos música. Eles investem um caminhão de dinheiro para lançar um astro, e depois querem o lucro. Coisa simples. Quem não está nesse esquema desaparece. Hora de estúdio, marketing, distribuição, tudo isso custa muita grana. Se as gravadoras como conhecemos morrerem, o que teremos são artistas locais conhecidos por um punhado de gente. Toda mudança de negócio é traumática. A indústria vai se adaptar um dia, mas não desaparecer.

    • VilsoniJunior

      Desculpe a discussão filosófica Gilson, mas ao meu ver propriedade intelectual não existe. Cantores deveriam ganhar dinheiro fazendo shows, não cobrando direitos autorais. Pirataria não é roubo (se o que eu me aproprio não impede o uso deste pelo criador / proprietário, impossível eu ter roubado isto dele)

      Realmente o que falta é um ecossistema como o YouTube focado em músicas. Spotify, Pandora, Deezer etc ainda não chegaram lá. Eu ficaria realmente entusiasmado se existisse uma plataforma como Soundcloud em que os artistas se tornassem os “youtubers” da música, figuras que entram nos “trends” pela qualidade da sua arte (ou pelo apelo popular) e não por “uma tonelada de dinheiro” investido pelas gravadoras.

      • Marco Aleixo

        Tem muito cantor no Brasil que já é assim, colocam a música no Youtube, torce pra bombar e ganham nos shows.
        Pensamento mesquinho querer lucrar MILHÕES em streaming, faz música boa e depois ganha milhões nos shows.

  • 1.6 bilhões !!
    com uma grana dessa se eu fosse tom pet ressuscitaria rapidinho.

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