http://www.youtube.com/watch?v=-8lDYrvTILc

Na segunda parte do episódio “In Blackest Night” do excelente desenho da Liga da Justiça (não confundir com Superamigos) O lanterna verde John Stewart (não confundir com o apresentador Jon Stewart) está sendo julgado por um grupo de alienígenas superpoderosos. Wally West, o Flash invade o tribunal e reclama: “Ninguém vai ouvir o lado dele? Vocês não tem nenhum advogado por aqui?” ao que os alienígenas respondem: “Resolvemos nosso problema de advogados muito tempo atrás”.

O Flash se oferece para defender o amigo, que claro, é condenado à morte. O tribunal avisa que a sentença é compartilhada entre o réu e o advogado. Flash reclama, então explicam: “Foi assim que resolvemos nosso problema de advogados”.

Utopias à parte, é interessante ver como o mundo do Direito vem correndo atrás do Mundo Real. Mais que nunca as Leis estão sujeitas à Interpretação. Casos que envolvem tecnologia são os mais complicados. Já pensou então a zona que se tornará o Direito quando clones forem lugar-comum? Nem precisa ir tão longe. Casos envolvendo o Twitter muitas vezes se deparam com juízes e advogados que mal usam computador para editar textos. A Legislação por sua vez está anos atrasada, e anos de Internet passam mais rápido que anos de cachorro.

Nessas horas um advogado esperto é essencial, como demonstra o caso de um estudante holandês que como todo espertão achou que o 4Chan era realmente anônimo e podia xingar muito na Internet.

O manezão postou ameaças de morte a um monte de gente na escola. Alguém no 4Chan passou as denúncias pra polícia, que agiu rapidamente. Nosso querido abestado metido a hacker invadiu o WIFI de um vizinho, achando que isso seria mais uma camada de proteção. A polícia holandesa não se intimidou, achou o cara mesmo assim e a promotoria enfiou uma acusação de hackerismo no processo.

É justo, afinal ele invadiu uma rede protegida.

Só que Direito não tem nada a ver com Justiça, e sim com quem tem o melhor advogado.

O hackerzinho tinha. O advogado dele alegou que a Lei Holandesa define que somente computadores podem ser invadidos, e que a definição legal de computador é uma máquina que processa, transmite e armazena dados. Um roteador WIFI não armazena. PORTANTO não é um computador, e a Lei não se aplica e a acusação de invasão era improcedente.

Pra completar, um caso mais antigo criou a jurisprudência definindo que hackear uma rede WIFI ou mesmo acessar uma rede aberta sem autorização não é roubo, banda não é um bem no sentido legal.

Nosso xingador juramentado está prestando serviço comunitário, aparentemente a pena holandesa por ameaçar matar pessoas. A promotoria pretende apelar na acusação de invasão, mas mesmo que consigam reverter provavelmente a pena pra isso lá é ir pra cama sem sobremesa.

Fonte GeeksAreSexy