O "dono" do push-mail quer o sangue da Apple, Google, Microsoft e o resto do mundo...

O titular de uma patente que ganhou US$ 612,5 milhões da Research in Motion (RIM) envolvendo o uso de e-mail sem fio em smartphones, parte agora para cima da Apple, da Google, da Microsoft e de outras grandes empresas com novos processos legais.

A NTP Enterprises soltou um press release hoje para a imprensa informando que iniciou processos jurídicos contra a Apple, Google, HTC, LG Electronics, Microsoft e a Motorola sob o argumento de que oito patentes relacionadas com o envio de e-mail sem fio em diferentes sistemas de comunicação tem sido novamente violadas.

Fundada por Tom Campana, a empresa alega ser "a inventora do e-mail sem fio" e deixou bem claro que vai permanecer com os dentes de fora, justificando-se no fato de que não aguenta mais ver o mercado infringir as suas patentes e deixar por isso mesmo.

"O uso indiscriminado da propriedade intelectual da NTP é simplesmente injusto para com todas as suas patentes" diz o seu co-fundador, Donald E. Stout.

A NTP conseguiu chegar a um acordo com a RIM (fabricante dos Blackberries) em 2006, num processo que cobria o litígio sobre as mesmas oito patentes pleiteadas, entre elas o push-mail. Em 2009, o departamento oficial de patentes norte-americano reconheceu que a RIM havia de fato infringido ao menos 3 dessas patentes e a empresa teve de recorrer à corte federal para obter o reconhecimento da infração das restantes.

Numas de "Troll da Patente" mundial, a NTP detém no mínimo 50 patentes (inclusive uma para o e-mail sem fio) e vai de novo obrigar o mercado a cumprir com aquilo que acha correto: o pagamento de todas as respectivas licenças de utilização de uma tecnologia que alegam ser de sua propriedade. Ao que parece, devidamente registradas para tanto e prometendo o mesmo vigor e a incansável caça a "todos" que estiverem envolvidos com a quebra de patente — nem que para isso coloque toda a indústria como sua refém...

Isso deve incluir também muitas operadoras de telecomunicações, a exemplo dos processos milionários encaminhados no passado contra os big players americanos AT&T, Verizon, T-Mobile e a Sprint. Tom Campana também processou a Palm pela utilização de e-mail em dispositivos móveis.

Nos dias de hoje, é até estranho o argumento de que alguém possa ser "dono da idéia" de se enviar e-mail sem fio e que deva ser pago por qualquer um que dela ganhe com isso. Pois não é. Mesmo que isso pareça que se esteja cobrando pela descoberta (ou construção) de uma nova fonte de água (por exemplo).

Quando a coisa degringola, e quase sempre degringola, você acaba cobrando pela água (que não é sua), ao invés de cobrar pela fonte que você descobriu/construiu. Patente é sinônimo de encrenca. Sempre foi, sempre será.

De qualquer maneira, isso só nos leva a pensar o quão séria pode ficar a coisa quando se tem a sorte (ou o talento) de aparecer com uma grande idéia, Pior ainda quando ela está mergulhada em uma grande constelação de 'direitos'. No caso da NTP, a sorte parece nunca ter tido nada com isso e a empresa já acumula milhões e mais milhões em pelejas indenizatórias.

Uma coisa é certa, sendo a empresa a justa proprietária da patente, mais absurdo ainda seria se a empresa (ou seu fundador) não ganhassem um centavo com aquela que pode ser a mais amplamente utilizada de todas as patentes. Quero dizer, hoje, a patente mais suscetível à quebras de contrato de toda a história da tecnologia.

E pensando por um instante para onde anda o futuro das comunicações (mobile, certamente), não é de se espantar que o bicho papão mais chato (e caro!) das galáxias acorde para o mundo novamente... cheio de fome!