Paramount intensifica combate à Locadora notificando usuários (no Brasil inclusive)

De todas as empresas detentoras de direitos autorais, talvez a Paramount Pictures seja a mais conservadora e protecionista. Afinal estamos falando de uma companhia que não vê o menor problema em restringir produções de fãs de suas IPs, algo que a LucasFilm nunca criou caso e a Disney sabiamente está mantendo assim.

Quando pulamos para pirataria a conversa é outra, todos os estúdios de cinema são parceiros e integram a MPAA, que através da DMCA distribui processos a sites e canais de distribuição, trabalhando junto com o Google e a justiça para caçar quem se apropria do que não lhes pertence, distribuindo tudo pela Locadora do Paulo Coelho.

Esta é uma forma de bater nos pirateiros. A outra é atacar justamente o elo mais fraco: o usuário.

Estúdios, gravadoras (a RIAA), partes representando artistas individuais (mesmo os mortos) e outras empresas (estúdios de games por exemplo; ontem mesmo o Instagram encrencou com um vídeo meu, que teve de ser hospedado sem áudio) normalmente fecham acordos com escritórios especializados em direitos autorais, empresas que trabalham rastreando uso inapropriado de IPs na internet a fim de emitir comunicados aos infratores. Exemplos não faltam e o foco varia entre sites abertos e conhecidos (os suspeitos habituais como The Pirate Bay, Kick Ass Torrents e outros), trackers restritos, mais difíceis de rastrear e obviamente o usuário final, o consumidor padrão dos produtos da Locadora. Não são raros casos em que essas empresas fecham parcerias com provedores de internet, que fornecem os dados de navegação e uma vez detectada a infração emitem notificações extrajudiciais aos assinantes.

A Paramount é uma das que mais frequentemente bate na cabeça dos usuários. Quando Os Oito Odiosos, a obra mais recente de Quentin Tarantino vazou no início do ano ela distribuiu notificações a torto e a direito através da parceira IP-Echelon. Mais recentemente ela tratou de apavorar aqueles que andaram baixando O Poderoso Chefão, mesmo o filme tendo 44 anos a Paramount não perdoa.

O procedimento padrão é o seguinte: o provedor de acesso detecta o uso de protocolos P2P (leia-se BitTorrent) e rastreia o usuário, que junto com a IP-Echelon e outras empresas especializadas em copyrights identificam o que o usuário está baixando. Uma vez identificada a infração é emitida uma notificação extrajudicial, basicamente um Cease and Desist intimando o usuário a deletar o arquivo e não fazer de novo, sob ameaça de receber uma visita do processinho. No mesmo documento a parceira dos estúdios orienta os provedores a não deletarem nenhum dado coletado, que podem e serão usados em eventuais processos. Sim, a função é deixar o usuário com medo mesmo.

E claro, isso não é exclusivo do exterior.

Uma pessoa, que preferiu não se identificar me enviou uma cópia do e-mail que recebeu da provedora de internet aqui no Brasil, alertando-o por ter baixado o filme 13 Horas: Os Soldados Secretos de Benghazi uma semana antes na Locadora. A IP-Echelon, representando a Paramount alerta o usuário (na verdade o apavora) para interromper qualquer atividade ilícita, sob pena de ser processado.

Embora ações contra indivíduos sejam mais raras não é como se os detentores dos copyrights não estivessem propensos a isso, o problema é que dá trabalho e pega mal para a imagem da companhia. Logo, fazer uso do FUD é uma estratégia mais adotada hoje em dia: deixa-se o usuário com medo, na possibilidade dele ser ou não realmente processado. Dificilmente será, mas ao gerar dúvida no usuário é mais provável que este procure utilizar soluções legais (Netflix por exemplo) e teoricamente se arriscar novamente.

De novo, todos os estúdios fazem isso; a Paramount é mais propensa a ameaçar o usuário do que os outros, que preferem se concentrar mais nos grandes distribuidores a se indisporem com o consumidor final. Mas que todo mundo odeia a Locadora e seus clientes, isso é fato.