Fotógrafo disputa autoria de foto com macaco? Entenda esse rolo

Direitos Autorais de imagem, um assunto espinhoso em tempos de internet. Imagens postadas em mídias sociais, blogs ou sites, acabam circulando pelo globo com a velocidade do Papa Léguas e ninguém fica sabendo, em alguns casos, a verdadeira autoria das imagens. Conheço fotógrafos que estão paranoicos com isso e estão instalando sistemas que impedem a cópia das imagens e outras firulas tecnológicas. A verdade é que não há maneira de impedir a cópia se a pessoa estiver motivada. Essa é uma característica dos nossos tempos. Relaxa e goza. Na melhor das hipóteses você vai ganhar uma graninha processando quem utilizar sua imagem indevidamente. Porém, existem alguns casos que são emblemáticos (ou até engraçados) e merecem um pouco de nossa atenção e avaliação.

Vejam o caso do fotógrafo de natureza David Slater. Em 2011 ele estava na Indonésia fotografando Macacos Pretos com Crista (um animal endêmico daquele país e que se encontra em perigo de extinção) quando um dos animais pegou sua câmera e fez várias fotos dele mesmo. Seria o primeiro autorretrato (selfie) feito por um animal selvagem. Tirando o uso de termos da moda, a foto percorreu no mundo deixando o fotógrafo muito famoso. O problema começou quando a imagem foi colocada na Wikipedia Commons, ou seja, ficou disponível para utilização com direitos livres. David Slater não gostou nada disso, pois ele afirma que teve gastos elevados para fazer a foto e não está ganhando nada com a divulgação da imagem. Ele fez um pedido formal para que a Wikimedia (mantenedora da Wikipedia Commons) retirasse a foto do site e respeitasse o seu direito autoral. Porém, a resposta da Wikimedia foi negativa, pois ela afirma que, uma vez que quem fez a foto foi o macaco, a autoria da imagem não pertence a Slater, e sim ao macaco. Para sustentar a sua posição, a empresa se utiliza da Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos que afirma categoricamente que trabalhos que não são originados de trabalho humano não podem ser registrados. Dentro deste ponto entram as obras feitas por máquinas (processos mecânicos aleatórios) ou que se originem em forças da natureza.

Embora a pendência agora seja resolvida (provavelmente) nos tribunais, não podemos deixar de notar que se trata de uma questão interessante. De quem é o Direito Autoral da Imagem? Do fotógrafo, que neste caso figura apenas como o dono da câmera, ou do macaco que efetivamente fez um auto registro?

Fonte: Dpreview

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