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Qualcomm diz que a Apple lhe deve US$ 7 bilhões em royalties

Apple acusa Qualcomm de abuso de poder e cobrança abusiva de royalties; fabricante de chips diz que a maçã instruiu parceiros a darem um calote.

29/10/2018 às 9:30

A briga entre Apple e Qualcomm se arrasta por mais de dois anos e não dá sinais de enfraquecimento. Enquanto a situação não se resolve nos tribunais, a maçã não vai pagar um centavo de royalties à fornecedora de componentes, de quem aliás conseguiu se livrar em seus mais recentes lançamentos.

Só que a Qualcomm obviamente não está nada feliz com isso: em uma audiência na Corte Federal de San Diego, Estados Unidos realizada na última sexta-feira (26), a companhia afirma que a maçã lhe deve um montante de US$ 7 bilhões em royalties não pagos, valor que pode ou não estar correto.

O rolo entre as duas companhias é bastante complexo. Em primeiro lugar, a Qualcomm vem sendo processada por órgãos como as Comissões de Comércio da Coreia do Sul (KFTC) e dos Estados Unidos (FTC) por violação de leis antitruste, ao forçar contratos leoninos a empresas de tecnologia onde cobra royalties de forma abusiva; suas tecnologias de componentes para dispositivos móveis são considerados essenciais e por via de regra, a empresa é obrigada a se adequar ao acordo FRAND, de licenciamento justo a fim de manter o equilíbrio do mercado e dar condições iguais a concorrentes.

A Qualcomm não respeitou o acordo, e obriga fabricantes a seguirem seus designs ou pagar taxas extras caso optem por componentes concorrentes; a Apple, que já havia sido citada no processo da FTC decidiu entrar na justiça contra a fabricante ela mesma, ao que a Qualcomm revidou, alegando que a maçã capou intencionalmente os chips do iPhone 7 para favorecer a Intel. No meio do rolo, o CEO da Apple Tim Cook alegou que a então parceira cobrava até por tecnologias que não lhe dizem respeito, como seu próprio Touch ID.

No meio do caminho, a Apple interrompeu o pagamento de royalties à Qualcomm enquanto a situação não se resolvesse, e instruiu seus parceiros Foxconn, Compal, Pegatron e Winston a fazerem o mesmo. Em resposta a fabricante acusou Cupertino de chantagem, processou as fornecedoras (que processaram de volta, obviamente) e entrou com um pedido para impedir a importação de alguns modelos de iPhones para os Estados Unidos.

Apple / iPhone / Qualcomm

Paralelamente, a Intel acusa Qualcomm e Microsoft de emularem ilegalmente a tecnologia x86, que é patenteada a fim de rodar o Windows 10 em processadores ARM, e caso os planos sigam em frente ela pode receber mais um processinho nas ideias. Como eu disse, a situação geral é bem complexa.

Hoje a Apple não mais trabalha com componentes da Qualcomm. Os iPhones XS, XS Max e XR utilizam um modem da Intel, algo similar ao que a maçã está fazendo aos poucos com a Samsung, após anos de brigas judiciais; as memórias DRAM e NAND desses dispositivos são fornecidos por Micron Technologies, Toshiba e SanDisk, a TSMC assumiu sozinha o desenvolvimento de SoCs e a exclusividade de displays OLED acabou, com a LG se tornando a fornecedora secundária e quem sabe, permitindo no futuro que a Apple chute a bunda da Samsung de vez.

No que tange à Qualcomm, as chances dela reverter o processo a seu favor são baixas, principalmente por ter se recusado a seguir o acordo FRAND; ainda assim, na remota possibilidade disso acontecer a compensação que deverá receber da Apple pode ser bastante volumosa. Mas no geral, a situação da Qualcomm não é nada boa.

Com informações: Reuters.


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