Mais um: a Apple move processo de US$ 1 bilhão contra a Qualcomm

O ditado “nada está tão ruim que não pode piorar” cai como uma luva para a Qualcomm nos últimos tempos. Como se não bastasse a companhia ser multada em US$ 2,8 bilhões na Pior Coreia e ser processada pela FTC, agora a Apple entrou com uma ação na justiça norte-americana de US$ 1 bilhão contra a fornecedora pelos mesmos motivos das outras duas pendengas: práticas desleais.

O processo movido pela Federal Trade Commission contra a Qualcomm já citava a Apple como uma das empresas prejudicadas pelas práticas antitruste da fabricante de componentes para dispositivos móveis, mas afora a maçã resolveu jogar no ventilador e esclarecer em que termos o acordo entre ambas as partes era mantido. Sendo a empresa líder em componentes LTE, além de fornecer seus SoCs para boa parte dos fabricantes de Androids a Qualcomm se vê no direito de fazer o que quer, não submeter suas patentes ao acordo FRAND (que é obrigatório no país) e forçar condições abusivas para aqueles que desejam usar seus chips, comprovadamente os melhores que existem.

Para se ter uma ideia Apple e Samsung juntas representaram 40% da receita de US$23,5 bilhões da Qualcomm no último ano fiscal. É muita grana, e ela não é coletada de uma maneira justa de acordo com as agências reguladoras.

Agora a Apple checa para adicionar bastante volume. No processo Cupertino acusa a Qualcomm de condições desfavoráveis para o licenciamento das patentes de modens LTE, obde a fornecedora estaria cobrando valores abusivos. Não obstante os descontos de até US$ 1 bilhão, prometidos quando o acordo de cinco anos foi firmado em 2011 não foram concedidos; a desculpa seria o imbróglio com a KFTC, a agência reguladora sul-coreana que se arrasta desde 2009. Segundo a Qualcomm a Apple teria tido um dedinho de prosa com os reguladores e influenciado as decisões contra a fornecedora, o que foi prontamente retaliado.

Não para por aí: a Apple ainda acusa a Qualcomm de extorquir a empresa em busca de maiores compensações pelo uso dos componentes desta: em vez de receber apenas o valor estipulado no contrato a Qualcomm teria exigido uma parcela sobre os lucros na venda de iPhones equipados com seus chips.

Em nota a Qualcomm rebateu as acusações, afirmando que o processo da Apple “não possui base legal”, mencionou o conluio da maçã com a KFTC e FTC contra ela e diz que a maçã está “descaracterizando intencionalmente nossos acordos e negociações, assim como a grandeza e o valor da tecnologia que inventamos e compartilhamos (sic) com todas as fabricantes de celulares através de nosso programa de licenciamento”.

Não se sabe o que vai acontecer, mas é certo que tal arranca-rabo não será resolvido do dia para a noite. De qualquer forma a Apple já está em vias de utilizar apenas componentes LTE da Intel, para não ter que se sujeitar a uma parceira com uma empresa que a estaria prejudicando. Assim como ela já trabalha para abrir mão da Samsung e contar apenas com a TSMC como fornecedora de SoCs.

Fonte: CNBC.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Profissional de TI auto-didata, blogueiro que acha que é jornalista e careca por opção. Autor do Meio Bit e Portal Deviante, podcaster/membro fundador/Mestre Ancião do SciCast e host/podcaster do Sala da Justiça.

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