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“Direito ao esquecimento” deve ser imposto globalmente, diz UE

Google pode ser obrigado pela União Europeia a implementar o “direito ao esquecimento” também no domínio .com, o que estenderia a decisão a todo o globo

5 anos atrás

google

Vamos admitir: todo mundo já fez besteiras homéricas na vida, do nível de querer esquecer, apagar do registro, eliminar do continuum espaço-tempo. Em outros tempos eventos lamentáveis só ficavam registrados na memória, hoje todo mundo possui smartphones com câmeras que vão do decente ao alienígena (né Lumia 1020?), serviços na nuvem para guardar tudo e claro, os motores de busca que indexam, catalogam e registram tudo.

Só que na Europa isso deu um chabu danado. Primeiro foi Max Mosley, ex-cabeça da F1 que conseguiu que o Google apagasse seu passado pregresso. Depois um cidadão obrigou o motor de busca a remover uma referência a um leilão quando ele passou por dificuldades financeiras, o que gerou a jurisprudência chamada “direito ao esquecimento”: no velho mundo todo mundo pode solicitar que fatos comprometedores ou nem tanto sumam do Google Search e outros motores de busca, e Mountain View foi obrigada pela corte a respeitar a decisão.

Só que isso ainda é pouco para os reguladores europeus, por um simples fato: a decisão só envolve domínios do velho continente, e o Google espertamente aplicou a norma em seus sites .uk, .fr, .de, mas não no .com. Aos olhos dos reguladores a UE foi ludibriada, e não vai tolerar isso.

Em uma conferência de imprensa realizada ontem, a líder do grupo composto por 28 observadores privados Isabelle Falque-Pierrotin disse que entraram em acordo sobre um novo conjunto de diretrizes, e através deles definiram que a resolução do “direito ao esquecimento” se aplica também ao domínio .com. Se isso for levado a cabo Mountain View se verá na situação de implementar as solicitações feitas por cidadãos europeus em todos os seus sites, e os resultados vão simplesmente sumir da internet.

O presidente do Google Eric Schmidt já expressou em uma ocasião anterior que não há a menor necessidade de estender a regra ao site principal, mas os reguladores não estão a fim de engolir essa. O fato é que como o domínio principal pode e é massivamente usado por todo mundo (eu mesmo não uso o google.com.br), ele deve se adequar à lei mesmo não sendo hospedado na Europa. E se os registros sumirem do domínio principal, sumirão de todos os outros.

A UE também não concorda com outras atitudes do Google como avisar aos canais de mídia que os resultados foram removidos, o que acaba gerando mais buzz em torno daqueles que pediram por privacidade. Para os reguladores, a gigante deve simplesmente deletar as referências e ficar quieta.

Isso ainda vai dar um rolo danado: o Google não está nem um pouco a fim de fazer isso, muitos órgãos como o Wikipedia acusam a UE de estar aplicando censura na internet e as opiniões em geral estão bem divididas. Eu particularmente não gosto de informação sumindo da net assim, pois vergonhosas ou comprometedoras, essas informações são história e precisam ser preservadas.

Fonte: BB.

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