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Prepare seu bolso: mordida da Receita nas importações via web será mais forte

Processo de tributação de importações via web será automatizado; Receita e Correios pretendem acabar com amostragem e jeitinhos para não pagar impostos

5 anos atrás

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Se você costuma importar mercadorias via web constantemente e tem percebido que a Receita Federal e os Correios têm apertado o cerco, aumentado o número de mercadorias tributadas, saiba que você ainda não viu nada. Em resposta ao aumento do número de compras realizadas no exterior pela internet o governo está preparando medidas para acabar com a farra.

Atualmente o sistema dos correios funciona com amostragem: de todas as mercadorias que são adquiridas fora do país algumas são selecionadas para verificação e geralmente acabam tributadas. Hoje em dia fatores como procedência, embalagem e destinatário (desde comprador frequente à região onde o indivíduo mora) fora o que o raio X denunciar costumam ser fatores utilizados para separar uma parcela dos pacotes. Entretanto, em janeiro e fevereiro últimos, o volume de importações aumentou cerca de 40% em comparação ao mesmo período de 2013. Claro que tal ocorrência atiçou a Receita Federal, que anunciou que até setembro vai implantar um novo sistema desenvolvido em conjunto com o Correios de modo a automatizar por completo a entrada de mercadorias no país e tributando todos, sem exceção.

A intenção é fazer com que todas as encomendas sejam taxadas antes de darem entrada no Brasil, e para isso o sistema funcionaria em conjunto com serviços de postagem, sites de compra e empresas de exportação de mercadorias. No ato do envio as informações seriam confrontadas e em caso de discrepância, a alíquota seria cobrada de acordo com um parâmetro de preços internacional. Isso é para diminuir a ocorrência do ato comum de declarar um valor menor para fugir do fisco ou pagar uma taxa menor em relação ao que a encomenda realmente vale. De acordo com a chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita Edna Beltrão Moratto, “a partir da compra o site repassa antecipadamente as informações para a Receita”.

Apesar do óbvio movimento para aumentar a arrecadação e desestimular a compra de mercadorias no exterior sob o velho pretexto de estimular a economia nacional, a Receita pretende que o sistema agilize todo o processo de entrega das mercadorias. Como o produto já é tributado durante o encaminhamento para o Brasil, o cliente receberia a opção de pagar os tributos pela internet e tão logo a mercadoria chegasse aqui, ela já seria despachada para sua residência. Ainda assim é questionável a eficiência dos tais filtros que diferenciariam uma mercadoria isenta de outra tributável, lembrando que mercadorias enviadas por pessoa física até US$ 50, livros, revistas e medicamentos com receita estão livres da taxa de 60% sobre o valor. O curioso nessa história é que, teoricamente, com a automatização esses mesmos produtos ainda assim não escapariam de recolher ICMS: o sistema também seria encarregado de calcular o imposto sobre mercadorias e serviços, e os Correios ficariam encarregados de realizar a cobrança.

Outra coisa que pode acabar com a automatização do sistema: o extravio de mercadorias. Como o operador humano ficaria limitado a tratar apenas do envio da mercadoria pois o contribuinte já pagou a taxa antes sequer dela dar entrada no país, casos comuns como o sumiço de mercadorias valiosas tão logo deem entrada no Brasil tendem a desaparecer.

A previsão é que o sistema entre em fase de testes em setembro e passe a funcionar de fato a partir de janeiro de 2015. Portanto se você compra muita coisa fora é bom separar trocados a mais pois a mordida da Receita vai pegar pra valer, e em todo mundo.

Fonte: Estadão.

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