Direitos Autorais - um assunto complicado

Toda vez que discutimos direitos autorais em fotografia a coisa pega. Quem não está familiarizado com a Lei acaba achando um absurdo que uma imagem que está na internet não possa ser utilizada livremente em blogs ou até em trabalhos publicitários. Assim como a música e os filmes de Hollywood, as imagens são fruto de trabalho intelectual e são protegidas pela legislação em todo o mundo. Eu tinha uma postura bem rígida em relação a isso, mas o próprio caminho que a internet está tomando nos apresenta um mundo onde a propriedade intelectual acaba perdendo seu sentido já que tudo está disponível ao alcance de um clique.

Porém, um caso interessante se mostrou no Reino Unido sobre uma disputa sobre direitos autorais. O problema aqui não foi a utilização de uma foto, mas a cópia de um conceito. As fotos em questão representam uma vista do parlamento inglês com um ônibus a frente. O ônibus foi mantido colorido e o fundo foi transformado em preto e branco. O caso foi publicado pela Amateur Photographer e está causando um pouco de controvérsia. Justin Fielder acusou Nick Houghton de ter desrespeitado seus direitos autorais na imagem que produziu. A coisa fica mais complicada quando sabemos que as duas imagens foram utilizadas em campanhas publicitárias distintas.

Segundo o Juiz que julgou a causa, a criação intelectual residiu tanto nos elementos de composição da imagem e os aspectos de contraste. Ou seja, o tipo de edição da fotografia foi o que levou o juiz a dar ganho de causa para o reclamante. Embora alguns tenham apoiado a decisão, ficou um pouco complicado decidir se o juiz avaliou o conceito da imagem ou a sua construção. Conceito é uma coisa que a lei de direitos autorais não protege. Se fosse assim, ninguém mais poderia fotografar um ônibus vermelho em frente ao parlamento britânico. Outra coisa é que parte da decisão parece ter sido tomada por conta da técnica do photoshop utilizada, coisa que qualquer criança consegue fazer hoje em dia.

Eu particularmente acho que a segunda foto está bem melhor do que a original, levando em conta enquadramento, perspectiva e a própria composição da imagem.