Disputa de patentes pode colocar o Projeto Loon do Google no chão

Projeto Loon, o programa do Google que busca levar internet gratuita aos recônditos da Terra está ameaçado: uma pequena companhia conseguiu uma importante vitória nos tribunais em uma disputa de patentes e pode por todos os planos da gigante das buscas por água abaixo.

O plano original do Loon, hoje tocado pela Unidade X da Alphabet Inc. passou por mudanças nos últimos tempos mas a ideia permanece a mesma, levar internet veloz e gratuita para quem realmente precisa em lugares onde ela não chega, onde estes dependem de caras conexões via satélite para permanecerem ligados à web. O Google não o faz por caridade obviamente, é importante oferecer internet para que mais pessoas possam consumir seus anúncios e lhe render dinheiro, que é sua maior fonte de receita. Ainda assim é uma iniciativa louvável, que já se provou benéfica inclusive para o Brasil.

Só que em 2016 uma pequena companhia chamada Space Data invocou o processinho contra a Alphabet alegando quebra de contato referente a uma intenção de compra pelo Google em 2008, apropriação indébita de segredos comerciais e infração de patentes, no caso a tecnologia para a manobrabilidade da altitude e direção dos balões. Diz a reclamante que a ideia era dela em primeiro lugar.

A princípio nada aconteceu, o Google não levou as acusações a sério e tratou a Space Data como outra patent troll, mas no último mês esta conseguiu convencer o escritório de registro de patentes dos EUA a cancelar a supracitada patente da Alphabet e revertê-la para si, em um caso praticamente inédito. Nunca nenhuma das patentes do Google foi perdida para outrem por um processo de “interferência”, quando alguém registra uma ideia que já pertence a outro. E para adicionar insulto à injúria a Space Data vai levar o caso para os tribunais, acusando o Google de apoiar um grande negócio em cima de uma propriedade intelectual que pertence a ela.

Segundo Brian Love, co-diretor do Instituto de Direito Tecnológico da Escola de Direito da Universidade de Santa Clara, a vitória da Space Data colocou o Google de joelhos e este nada pode fazer para impedir que a rival raivosa consiga o que quer que deseje. A pequena companhia não parece a esta altura do campeonato propensa a fechar acordos ou teria resolvido toda a pendenga fora dos tribunais, mas dada a situação é altamente provável que ela clame propriedade sobre a tecnologia do Projeto Loon e consequentemente do programa em si, mas por não possuir os meios ou a infraestrutura para mantê-lo funcionado (e nem deve ser de seu interesse) acabe por forçar a Alphabet a encerra-lo, sob risco de sofres sanções pesadas por um sistema que já não o vê como o criador da tecnologia. Para todos os efeitos o Google roubou a patente da Space Data e está fazendo dinheiro com ela.

O ponto mais lamentável dessa história é a possibilidade de um programa útil e disruptivo de verdade, que tem tudo para resolver os problemas de conexão à internet de milhares de pessoas em todo o planeta acabe engavetado por mesquinharia de todos os envolvidos.

Fonte: Wired.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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