Governo sanciona PL que cobra impostos sobre streaming e lojas de apps

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No apagar das luzes de 2016 (como é muito comum) o presidente Michel Temer sancionou o Projeto de Lei que regulamenta o recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre setores até então ainda não tributados, ao mesmo tempo em que encerrou a guerra fiscal entre os estados ao estipular penas severas aos municípios que não recolherem a alíquota de no mínimo 2%.

Entre os diversos setores que passarão a recolher o imposto (desde tatuagens e piercings a projetos gráficos e serviços funerários, entre outros) estão os serviços de streaming e contrariando vetos anteriores lojas digitais de aplicativos, estúdios de desenvolvimento e empresas de armazenamento de dados.

O projeto para regulamentar o recolhimento de ISS sobre setores até então isentos ou que nunca foram regulamentados já se arrasta por quatro anos. O texto original, a PL Complementar Nº 366/2013 apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi aprovado pela Câmara em 2015 e pelo Senado há duas semanas, no entanto os trechos que faziam referência ao fornecimento do serviço de aplicativos, e hospedagem e armazenamento haviam caído. Entretanto, ainda que o presidente tenha sancionado o texto final com alguns vetos os artigos antes barrados pelos senadores foram reinseridos e sancionados, a saber:

 1.03 — Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres.

1.04 — Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres.

Dessa forma, além do texto já definido pelo Senado da cobrança sobre “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos”, o que afeta serviços como Netflix, Spotify, Deezer, Flickr e quaisquer outros que forneçam acesso a conteúdo não definitivo mediante assinatura, a reinstauração dos artigos acima regulamenta a cobrança de ISS sobre lojas digitais de aplicativos, sistemas e games (iTunes, Google Play Store, Windows Store, Steam, Origin, GOG, Nuuvem, PSN, Xbox Live), serviços de armazenamento (Google Drive, Dropbox, OneDrive, Amazon, iCloud, WordPress), hospedagem de sites (UOL Host, HostGator, Locaweb, servidores em geral) e estúdios de desenvolvimento de software em geral.

A medida foi tomada por dois motivos: primeiro, efetuar a cobrança sobre serviços que ainda não recolhiam o imposto, de modo a evitar a sonegação por conta de exceções na lei e principalmente para encerrar a guerra fiscal, em que cada cidade cobrava uma alíquota diferente e dessa forma incentivava as companhias a escolherem aquelas mais amistosas (no sentido de mais baratas). De agora em diante, o prefeito que não recolher a alíquota mínima de 2% (imposto esse que fica para o município, o que pode ser interessante principalmente se for bem aplicado para cidades pequenas) será processado por improbidade administrativa, o que pode resultar em perda do mandato e dos direitos políticos por oito anos.

O principal veto à  lei aplicado pelo presidente Michel Temer dizia respeito ao local da cobrança da alíquota. A proposta transferia o ato do estabelecimento prestador do serviço para o município do domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde. Segundo o governo, tal medida reduziria a eficiência na arrecadação e acabaria por gerar aumento de custos para tais empresas, o que seria fatalmente repassado ao consumidor.

O que deve mudar? Ainda que a alíquota seja baixa é fato que os custos serão incluídos no preço final dos produtos e serviços, muito provavelmente numa porcentagem acima do mínimo de 2% do ISS (que lembrando, não é um valor fixo). Se por um lado o aumento de preços de produtos e serviços digitais acabe por estimular ainda mais a pirataria, o reajuste eventual de serviços de hospedagem acabará por onerar ainda mais a manutenção de sites, blogs e serviços. Da mesma forma, o desenvolvimento de software no Brasil também poderá ser prejudicado ao adicionar ainda mais um imposto aos estúdios.

De qualquer forma, as alterações incluídas na Lei Complementar Nº 116/2003 entram em vigor daqui a 90 dias.

Fonte: Senado Federal.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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  • Ivan

    Realmente precisamos de mais impostos 2 trilhões arrecadados em 2016 não foram suficientes, afinal vivemos em sociedade e o governo tem que fazer as coisas, quem iria construir estradas?

    /ironia.

    • Mirai Densetsu

      Pois é, mas poderiam ser 2,5 trilhões sem aumentar ou criar qualquer imposto. Só cobrar quem está devendo.

      Ou poderiam cobrar os caloteiros e reduzir a carga tributária em 25%.

      • Ivan

        Reduzir carga?????????? Claro assim como melhorar serviços publicos, cortar salarios de politicos, cortar numero de politicos, resumindo utopia, a voracidade do Estado nunca diminuiu só aumenta, é inocente mesmo achando que Estado se contentaria com menos.

        • Mirai Densetsu

          Menos? A redução que comentei seria sem nenhuma perda tributária. O meio bilhão seria coberto pelo devido pagamento dos impostos devidos pelos caloteiros.

          Talvez até aumentaria a arrecadação se a carga tributária cair em uma zona favorável na Curva de Laffer.

          Mas, conhecendo nossos políticos… É verdade. É utopia mesmo.

          Mas fazer o quê? Cada povo tem o governo que merece.

          • Ivan

            E quando aparece gente com ideias diferente são criticados, pelos estadistas.

          • Mirai Densetsu

            Que ideias?

            Acabar com o SUS e fazer com que o povo morra em outro lugar por não ter dinheiro pra pagar plano de saúde?

            Acabar com a rede pública de ensino e achar que donos de escolas particulares não vão reajustar as mensalidades para obrigar o cidadão E o Estado a pagarem juntos a mensalidade?

            Privatizar todas as estatais e aguentar aumentos expressivos vindos por todos os lados enquanto a qualidade se mantém tão ruim quanto ou até piora?

            Revogar a CLT para beneficiar única e exclusivamente patrões, com direito a ondas de passaralhos?

            Sei…

          • Ivan

            Privatizar estatais sim, pagamos caros por seviços ruins graças ao monopolio, abrir o mercado para novos concorrentes.

            Desburocratizar, diminuir impostos, desinchar o Estado, maior liberdade economica, menos regulamentação, reforma da CLT.

          • Mirai Densetsu

            Desburocratizar, reduzir impostos, mais liberdade econômica, abertura de mercados não-estratégicos pro país e regulações mais sensatas (nem demais, nem de menos)? OK.

            Agora… O que teria de ser incluído ou excluído na reforma da CLT e o que seria mantido, em sua opinião?

            Privatização? Desculpe-me, não consigo ser favorável.

          • Jorge Tadeu – Retratista

            Mirai, vc não acha que o Estado seria mais efetivo se privatizasse mercados não estratégicos e regulamentasse de forma correta?

            Vou te dar um exemplo, eu era criança, mas via como era difícil se conseguir uma linha telefônica no RJ. As pessoas tinham que declarar a linha telefônica no IRPF. Era deixado em testamento, ia de herança.

            Qndo a TELERJ foi privatizada, muita gente torceu o nariz, mas em 3 meses qualquer pessoa que quisesse pedia uma linha de graça e pagava apenas a mensalidade e os pulsos consumidos.A Telemar trouxe banda larga ADSL pro RJ rapidamente.

            A Oi hj é perfeita? Lógico que não, longe disso, mas eu te garanto que ela seria menos pior se a Anatel que é aagência que deveria regulamentar as ações da Oi, trabalhasse, direito.

          • Mirai Densetsu

            Mirai, vc não acha que o Estado seria mais efetivo se privatizasse mercados não estratégicos e regulamentasse de forma correta?

            Abrir o mercado é diferente de privatizá-lo.

            Aqui a Telebrasília Celular foi privatizada e nada mudou. Só o número de funcionários mesmo (a primeira coisa que acontece após uma privatização é uma revoada do passaralho). A telefonia celular, ao menos aqui no DF, só começou a dar sinais de melhora quando a antiga Americell (Claro) entrou no mercado.

            Já na telefonia fixa, isso aconteceu mais por exigência do governo do que por “bondade” da empresa. E mesmo assim as áreas da telefonia fixa só iam melhorando à medida que os concorrentes iam chegando.

            Se a ANATEL trabalhasse direito, certamente teríamos mais concorrentes e não menos. Teríamos uma Vodafone competindo contra a Vivo, que teria de se preocupar também com a Bell e outras operadoras, bem como as operadoras locais. Mas como o conselho diretor foi comprado pelas atuais operadoras…

          • Aqui no RS, quando privatizaram a estatal de telefonia, uma linha passou a ser instalada em uma semana e custava 50 reais a instalação. Antes, se pagava 1000 reais (estou falando de 1994, quando o salário mínimo era menos de 70 reais) e esperava-se anos. Tanto que a minha família alugava uma linha (e estávamos longe de ser pobres).

          • luciano

            Conheço o problema, mas acho errado usar esse exemplo da telefonia para justificar a privatização.
            Deixaram a CRT sem investimento nenhum, sucatearam o serviço. Dai depois de privatizado, qualquer pouco investimento é percebido por nós como avanço, quando na verdade ainda é muito mais atrasado do que em outros países.

          • Jorge Tadeu – Retratista

            Infelizmente o Governo não trabalha direito, as Agencias Regulatórias não trabalham direito e quem se ferra é o consumido e consequentemente a economia.

            Conselho diretor parece que sempre é comprado, impressionante.

          • Mirai Densetsu

            O que você acha sobre o trabalho da ANVISA?

          • Jorge Tadeu – Retratista

            Não conheço muito o trabalho deles para pode opinar de forma coerente.

          • Ivan

            Só lembrar Telebrás.

          • Mirai Densetsu

            Só para lembrar RFFSA.

          • Cocainum

            Só para contribuir um pouco com o debate: o presídio em Manaus onde morreram 56 presos é privado…

          • Morreu foi pouco, podia ter morrido tudo.

          • Jorge Tadeu – Retratista

            O problema não é privatizar. O problema é não criar mecanismos eficientes para que a população, trabalhador e a empresa sejam mutuamente beneficiados e no final das contas fiscalizar corretamente para que esses mecanismos sejam seguidos na prática.

            Sabem onde essa equação começa a ir pro buraco? Quando vc envolve o brasileiro para fiscalizar. Simples assim enqnto nós formos uma população de corruptos essa vai ser a nossa realidade.

          • Cocainum

            Eu não sei todos os detalhes, mas pelo que sei, eles seguiram o modelo americano, ou seja, paga por preso. Quanto mais gente presa, mais dinheiro. Claro que lá eles não entopem uma cela para 4 com 10 pessoas, mas os EUA tem a maior população carcerária do planeta (não apenas em total bruto, mas proporcional a população do país).

          • Ivan

            FGTS ser incorporado no salario ou deixar o funcionario escolher onde quer aplicar, INSS também.

            Jornada de trabalho mais livre pro empregado-patrão decidirem, claro que proporcional ao salario, trabalha mais ganha mais, trabalha menos ganha menos(o que já estão querendo fazer).

            Acabar com multa por demitir.

          • Mirai Densetsu

            FGTS ser incorporado no salario ou deixar o funcionario escolher onde quer aplicar, INSS também.

            Ótimo na teoria, mas na prática…

            Jornada de trabalho mais livre pro empregado-patrão decidirem, claro que proporcional ao salario, trabalha mais ganha mais, trabalha menos ganha menos(o que já estão querendo fazer).

            Só que estão querendo enfiar goela abaixo carga de 80 horas semanais, mas nada falaram sobre a remuneração, que provavelmente permanece a mesma.

            Acabar com multa por demitir.

            Sem justa causa?

            Com certeza uma medida como essa vai gerar uma revoada massiva de passaralhos. E vão aumentar muito os casos de assédio moral nas empresas.

          • Alexandre

            Vamos lá:
            1) Justa causa: Uma das coisas mais bizarras que já vi na vida. Já fui empregado e agora sou empreendedor. Sabe aquele colega de trabalho que leva tudo na bariga e o trabalho fica para você? Pois é… Deveria ser demitido, mas tente demitir alguém nesse país com nossa “justiça trabalhista”… Ah, se isso já é complicado, tente demitir alguém por justa causa. Sabia que no Brasil, e apenas no Brasil, a maioria das justas causas são anuladas depois na “justiça trabalhista”, e depois o empreendedor ainda tem que pagar indenizações por “danos morais”. Já vi um monte de lojista demitir vendedor que roubava na cara dura (e com provas testemunhais e até videos) que teve a maldita justa causa anulada nessa “justiça”. Aliás, basicamente aqui nesse país temos essa excrescência chamada justiça trabalhista.
            2) Todo resto dessa balela da CLT: Onde as condições de trabalho e as remunerações são melhores: Nos países com toda “proteção” trabalhista ou onde o funcionário e o empreendedor são livres para negociar as condições de trabalho? Pois é, na teoria toda essa “proteção” é linda, mas na prática aumenta os custos da mão-de-obra. Onde dá para controlar os custos? Claro, na remuneração. Se você tiver um dia que fazer planejamento e fizer contas, vai ver que toda essa “proteção” só serve para aumentar os custos de contratações e, portanto, reduzir vagas de emprego. Saiba que um funcionário, por causa de impostos e provisões trabalhistas, custa mais que o dobro do seu salário.
            3) FGTS: Rende menos que poupança (que já tem um rendimento ridículo), sabia? Qualquer um consegue algo melhor que isso se administrar o próprio dinheiro. “Ah, mas aí as pessoas vão gastar em cachaça esse dinheiro”, diriam alguns estatólatras que acham que as pessoas não podem ser livres para fazerem o que quiserem e o papai Estado tem que tutelar a vida de todos… Afinal, sem o Estado para usar o FGTS para financiar ditaduras esquerdistas africanas e latino-americanas e para financiar construtoras corruptas que pagam propinas para políticos de todo espectro ideológico, o que seria do país, não é mesmo?
            4) Passaralhos: Qual o problema com isso? Você quer serviços de qualidade, com baixo custo, e é a favor de empresas cabides de emprego? Já ouviu falar em eficiência? Claro, para prestarem serviços a você tem que ser assim, mas quando você tem que bater meta… Malditos capitalistas opressores!
            5) Carga horária: Sério mesmo? Então todos os capitalistas malvadões vão aumentar a carga horária sem correspondência na remuneração e os pobres trabalhadores indefesos não farão nada? Que se organizem em cooperativas e virem concorrentes dos malvadões então! Ah, faço parte de uma cooperativa, que corresponde à maior parte da minha renda, sei bem do que estou falando.

          • Mirai Densetsu

            1. Tem alguma estatística – de preferência vindo do STF, do CNJ ou do TST – dizendo que a maioria das justas causas são anuladas depois na “justiça trabalhista”?

            2. Vamos por partes:

            Nos países com toda “proteção” trabalhista ou onde o funcionário e o empreendedor são livres para negociar as condições de trabalho?

            Na União Europeia. Conhece?

            As leis que eles tem colocam os dois em posição de igualdade na mesa de negociação. Em locais onde o trabalhador é desprotegido, o patrão está em larga vantagem, podendo ditar as condições de trabalho.

            Pois é, na teoria toda essa “proteção” é linda, mas na prática aumenta os custos da mão-de-obra. Onde dá para controlar os custos? Claro, na remuneração.

            Como se nos EUA uma mãe de família não fosse obrigada a morar em abrigo para mendigos porque o salário que recebe no McDonald’s não dá pra pagar aluguel nem na favela. Na China, onde praticamente não há regulação sobre o trabalho, eletrônicos são fabricados por trabalhadores em regime de semiescravidão.

            E você mesmo, eu duvido que pague aos seus funcionários uma remuneração acima da média do mercado. E tenho certeza de que você não pagaria nem um salário mínimo se ele não fosse um piso obrigatório, mesmo se a CLT fosse revogada.

            E outra: tem certeza que mexer nos salários de seus funcionários é o único meio de controlar os custos? Será que um processo de negócio mais eficiente não teria um impacto melhor nos custos do que simplesmente sair demitindo ou reduzindo salários e não pagando direitos trabalhistas (o que é uma excelente maneira de aumentar a rotatividade em sua empresa)?

            É caro contratar? Com certeza é. Mas um empresário de sucesso não contrata mais gente do que ele realmente precisa. Nem menos.

            3. Sim, eu sei disso. O trabalhador escolher aonde quer colocar esse dinheiro seria ótimo. Pois ele poderia colocar, por exemplo, em títulos do tesouro, que rendem a SELIC.

            Mas o que vocês, empresários, querem – e fazem lobby no congresso, com o apoio da FIESP e de think tanks liberais pra isso – não é que o trabalhador tenha essa escolha, mas sim que o governo acabe com o FGTS.

            E se disserem que o FGTS passará a ser no contra-cheque, o problema não vai ser como o trabalhador vai gastar esse dinheiro. O problema é que os “bastiões da honestidade, da eficiência e detentores do monopólio da moral e dos bons costumes” na opinião dos liberais (vulgo empresários) vão dar um jeito de passar a mão nesse benefício. O que alguns já fazem em parte dele, com esse negócio da CLT Flex.

            4. Os problemas que tenho são:
            a) Vai aumentar o desemprego. Isso é o óbvio ululante, visto que vários e vários empresários fecharão vários e vários postos de trabalho, sem contratar ninguém.
            b) A médio prazo a média salarial será reduzida em todas as profissões (exceto, é claro, empresários). Com mais desempregados em todas as áreas, a tendência é que mais trabalhadores sejam obrigados a aceitar salários piores.
            c) Vão aumentar os casos de assédio moral, uma vez que uma medida dessas dá insumos para que o empresário retalie o funcionário caso ele tente procurar a justiça trabalhista.

            Só para citar alguns.

            E empresa cabide de empregos é problema do empresário. Ele tem um setor de RH na empresa (ou terceiriza) justamente para evitar que ela vire cabide de empregos.

            Eficiência? Ou seja, o cara contrata mal, dá metas impossíveis para o funcionário, não quer rever os processos de negócio – em especial o de gestão de mão-de-obra – e quer falar de eficiência?

            5. Você pagaria salário maior para o seu funcionário se pudesse fazê-lo trabalhar 80 horas semanalmente ao invés de “só” 44? Eu duvido.

            E, até onde vi, nenhum dos “filantropos pagadores de pato” da FIESP , aqueles pobrezinhos coitados oprimidos da Hillux que vivem sendo roubados até em suas necessidades mais básicas para a sua sobrevivência, como trocar de carro todos os anos, por exemplo, estava falando em aumentar o salário quando defenderam o aumento da carga horária. Mas reclamavam muito do custo da mão-de-obra.

            Será que isso quer dizer nada?

          • Alexandre

            Ah, só para completar a respeito do INSS: Lembra da Telexfree? Pirâmide financeira, o mesmo princípio de funcionamento do INSS. Conceito básico de economia: Um dia quebra, e todos vão perder tudo. Não tem milagre. Aliás, já quebrou, mas como entra mais dinheiro de fora dos impostos, esse sistema insustentável vai permanecer mais tempo ainda crescendo e vai causar mais estrago ainda quando quebrar de vez.

          • Mirai Densetsu

            Veja esse vídeo e comente de novo:

            https://www.youtube.com/watch?v=ximRnKLSKQk

            E quem está dizendo isso é a ANFIP, ou seja, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Ou seja, quem está afirmando isso são pessoas que sabem profundamente do que estão falando.

          • Mirai Densetsu

            Ah, só para completar sobre o tal “rombo” na previdência. A publicação completa da ANFIP falando sobre isso (cuidado, PDF): http://www.anfip.org.br/doc/publicacoes/20161011101325_Desmistificando-o-Deficit-da-Previdencia_01-06-2016_2016set-FOLDER-FRENTE-PARLAMENTAR.pdf

            TL;DR: Na verdade, a previdência brasileira está com superávit. Até porque o artigo 195 da constituição diz que o sistema de seguridade social tem diversas fontes. Mesmo considerando os incentivos fiscais. Mas os governos tem usado esse dinheiro para outros fins e fingem que a única fonte da previdência são os trabalhadores.

          • Alexandre

            Conhece o conceito de pirâmide financeira? Isso é o INSS. Se não entendeu, você deve ter sido um dos gênios investidores dá Telexfree…
            Ah, mas uma associação de funcionários públicos, com interesse de manter o sistema atual é certamente uma instituição isenta para dar opinião…

          • Mirai Densetsu

            Seria um esquema de pirâmide se a única fonte de recursos da previdência fosse os trabalhadores. Uma batida de olho no artigo 195 da constituição já desmente isso.

            E porque não funciona? Três letras: DRU. Ou seja, os governantes estão desviando o dinheiro que seria usado pra financiar a previdência para outras coisas, como pagar juros da dívida pública, cobrir outros rombos, roubar na cara dura, pagar deputados e senadores… Fora a péssima gestão desse recurso.

            E os funcionários públicos em questão são tributaristas. São pessoas que conhecem o sistema tributário brasileiro muito melhor do que o pessoal do MBL (que foi quem comparou a previdência ao Telexfree). Isso sem falar que o pessoal do MBL não é exatamente isento: eles recebem dinheiro de fundos de previdência privada para pregarem isso.

          • Ivan

            Se tiver um serviço publico e um privado qual vc prefere?

          • Mirai Densetsu

            O que for melhor ou que tiver melhor custo/benefício. Não morro de amores pela iniciativa privada, como liberais. Mas também não acho que o serviço do Estado brasileiro seja bom no geral. Embora hajam exceções.

          • Anderson Andrighi

            Depende… Educação Superior as públicas são em geral melhores que as particulares. Aliás as particulares de ponta são proibitivas inclusive para a classe média.
            Saúde Pública é um complicador, pois depende do Hospital. A FIOCRUZ é modelo de gestão pública e qualidade no atendimento.
            Educação Básica também depende. Vai dizer que os Colégios Militares ou a Rede Pedro II é ruim.
            Acho que você está simplificando um assunto complexo por influência da mídia que anos martela a privatização como tábua de salvação da economia.

          • Ivan

            Prejuizo de estatais, cabide de emprego, corrupção, é realmente privatizar não vai ajudar em nada….

          • Ivan

            Sem esquecer dos monopolios.

          • Oque for mais barato, no meu caso, quando precisei de financiamento apenas o banco publico tinha um valor de financiamento que eu poderia pagar, com um numero de exigências dentro da minha realidade.

          • Alexandre

            O problema é que esses juros do banco público são subsidiados, ou seja, você está pagando indiretamente mais do que imagina, e outras pessoas estão pagando por parte do seu financiamento, sem ter nada a ver com isso.

          • Mas se não houvessem bancos públicos, os privados não abaixariam os juros por causa disso. No caso os juros são subsidiados pelo FGTS, é o único motivo real do FGTS existir. Sem ele a maioria não conseguiria financiar um imóvel.

          • Alexandre

            Crédito habitacional vem basicamente da caderneta de poupança.

          • Existem duas categorias, o primeiro imóvel, no limite, se me lembro bem até 300mil e quem tem direito ao plano minha casa minha vida usa recursos do FGTS, os outros vem da poupança. http://www.fgts.gov.br/financiamento.asp

          • Alexandre

            Ivan, estadista é o que falta no Brasil. Esses a quem você se refere são os estatistas, os estatólatras.

      • Gedson Junior

        Pois é, parar de perdoar dívidas e doar pras teles já é um bom começo.

  • Abner Oliveira

    Mais estado por favor !

    • Ivan

      Pede mais estado mas não aguenta tomar uma bala de borracha na cara. Poser.

      • Mirai Densetsu

        Pede menos Estado, mas mora em um bairro de classe média-alta, com muita presença estatal. Poser.

        • Ivan

          E se morar em condominio fechado onde tudo é feto pela iniciativa privada? Asfalto, coleta de esgoto, de lixo, iluminação? Comofas?

          • Mirai Densetsu

            Coleta de esgoto que vai para a estação de tratamento de esgoto da companhia de água e esgoto do Estado. E todo o encanamento entre o condomínio e a estação foi colocada pelo Estado.

            A coleta de lixo essa que é colocada em um container que é esvaziado por caminhões de lixo pagos pelo Estado.

            Iluminação que usa a energia elétrica que é transportada pelos postes colocados pelo Estado. Energia essa que foi gerada por usinas construídas pelo Estado.

            Asfalto que liga a uma rua asfaltada pelo Estado, cuja segurança é garantida também pelo Estado.

            Os únicos condomínios que conheci que são totalmente independentes da infraestrutura do Estado são quilombos e tribos indígenas. E olhe lá.

          • Ivan

            Pago pelo Estado com seu dinheiro, do jeito que falam parece que o Estado gera renda e paga os serviços pra população.

          • Mirai Densetsu

            Exatamente.

            Afinal, ninguém vai trabalhar de graça e ceder os materiais gratuitamente só porque é o Estado quem está pedindo.

          • Ivan

            Problema é vc pagar 100 e receber 15 e olhe lá.

          • Mirai Densetsu

            Sad, but true.

          • Ivan

            E enrgia transmitida por empresas privadas, poderiamos comprar energia de empresas privadas se não fosse o Estado dar concessão(monopolio) a apenas uma empresa.

          • Mirai Densetsu

            Lindo na teoria, mas na prática viraria cartel. Na melhor das hipóteses.

          • Ivan

            Vai ficar cartel? kkkkkkkk

            Otima opção governo nem te dar opção né? Maravilindo

          • Mirai Densetsu

            Sabe quanto custa para abrir uma empresa que transporta energia em um país como o Brasil?

          • Ivan

            Deixa eu ver se entendi, pra não virar cartel o governo proibe concorrencia e deixa só uma?

          • Mirai Densetsu

            Entendeu errado.

            Eu usei o conceito de monopólio natural para formular essa resposta. Existem setores onde naturalmente não existem muitos concorrentes porque os investimentos em si são proibitivos, devido ao seu altíssimo valor. Isso é, quando existem.

            E , em alguns casos, quem assume esses investimentos é o próprio Estado, já que a área em questão pode ser estratégica para a soberania do país.

          • Ivan

            Se querem abrir concorrencia pq o Estado vai negar?
            Pq o Estado tem que ditar preço dos combustiveis?

          • Ivan

            Isso e outras concessões que o Estado dá como transporte publico, que só favorecem o corporativismo.

          • Mirai Densetsu

            Depende do que você está se referindo quando fala sobre transporte público.

            Normalmente quem cuida de metrôs e linhas de trem é o Estado. E, pela natureza do meio de transporte, cada trilho tem uma capacidade de segurança que não é bom exceder. Fora o custo operacional, de construção dos trilhos e da aquisição de novos trens.

            Já no caso do ônibus, o que favorece o corporativismo não é a concessão em si, mas sim a forma como ela é concedida. E a forma como a maioria dos municípios (se não forem todos) concede as concessões, devo concordar que favorece sim o corporativismo.

          • Alexandre

            Custa muito, por causa das interferências do Estado! Esse é o problema…
            Você acabou de explicar o problema: O Estado quebra a suas pernas e depois oferece a muleta…

          • Mirai Densetsu

            Claro! O material necessário para cobrir milhares de quilômetros de distância custa baratíssimo. O caro mesmo é a intervenção do Estado opressor maldito que insiste em cobrar impostos e encarecer a BMW.

          • Mirai Densetsu

            E qual é a diferença de ter uma estatal fazendo isso e uma empresa privada monopolizando o setor?

          • Ivan

            Problema que nesse caso é um monopolio de uma empresa privada via Estado, o que é pior.

          • Mirai Densetsu

            E como seria pior?

          • Ivan

            Não tem como ficar pior que um monopolio artificial criado pelo Estado.

          • Mirai Densetsu

            E por que um monopólio do Estado é pior do que um monopólio privado?

          • Ivan

            Não é essa a questão, o problema é o que o Estado cria um monopolio artificial não deixando entrar concorrencia, um exemplo facil de ver é de empresa de onibus, cidade que moro só tem uma empresa que nem licitação tem e é uma porcaria, se mercado fosse aberto teria concorrencia com certeza seria melhor.

            Qualquer monopolio é ruim, o pior é do estado que não melhora o serviço e quando tem prejuizo quem paga é o povo.

          • Mirai Densetsu

            E o povo não paga pelo prejuízo da empresa privada quando ela detém o monopólio?

          • Ivan

            tipo qual?

          • Ivan

            Me de um exemplo de monopolio privado que não seja através do Estado.

        • Ivan

          Pede mais Estado e reclama do preço dos combustiveis, Poser.

          • Mirai Densetsu

            Pede menos Estado, mas procura o Poder Judiciário quando toma cano. Poser.

          • Ivan

            Pede mais Estado mas quando precisa de medico vai no particular. Poser.

          • Mirai Densetsu

            Pede menos Estado, mas procura o SUS quando o plano de saúde nega atendimento. Poser.

          • Ivan

            E morre na fila de espera. Fim.

        • Alexandre

          Que presença estatal?
          – Aquela que NÃO garante a segurança pública e todos pagam alarme, vigia, cerca elétrica e todo resto do combo?
          – Aquela que não garante ensino de qualidade e todos que podem pagam ensino privado?
          – Aquela que não garante saúde de qualidade e todos que podem pagam saúde privada?
          – Aquela que não garante transporte público seguro e de qualidade e todos que podem usam transporte privado?
          – Aquela que não garante asfalto decente e todos pagam com conserto de seus carros ou mais caro no transporte público ou nos fretes de produtos por causa da buraqueira?
          – E segue mais uma lista infinita…

          • Mirai Densetsu

            – Aquela que NÃO garante a segurança pública e todos pagam alarme, vigia, cerca elétrica e todo resto do combo?

            A não ser que você more em uma bairro pobre ou central (o que não acho que seja o seu caso, já que você afirma que todos pagam segurança e compram câmeras de segurança, que também NÃO garantem a segurança), não dá para dizer que a polícia não está lá.

            Em bairros ricos a polícia está bem presente, não demora para aparecer quando acionada. Em bairros de classe média alta a polícia demora um pouco mais para dar as caras.

            Já em bairro pobre, a polícia quase não dá as caras e demora horas para aparecer quando acionada. Mas os habitantes ali não tem dinheiro para comprar alarme, contratar vigia ou colocar cerca elétrica. E só não é pior que na favela, onde a polícia só aparece para estourar boca de fumo e para fazer aquelas operações para inglês ver.

            – Aquela que não garante ensino de qualidade e todos que podem pagam ensino privado?

            Sendo que o ensino privado garante a mesma qualidade do ensino público quando analisadas escolas para a mesma população sócio-econômica?

            Aliás, a população que sobrevive com um salário mínimo manda lembranças.

            – Aquela que não garante saúde de qualidade e todos que podem pagam saúde privada?

            Quer dizer que os planos de saúde cobrem todos os casos de câncer, é? E quer dizer que os planos pararam de fazer doce para cobrir lesões pré-existentes ou mesmo doenças que estejam na lista da ANS?

            Além disso, não garante porque não há interesse político nisso. Só para mostrar isso, o hospital Sarah Kubitschek, que é simplesmente o melhor hospital do país em termos de ortopedia, é do SUS.

            Além disso, quando acontece uma emergência, a maioria chama ou o SAMU ou o Corpo de Bombeiros. Ambos do Estado. E ambos direcionam o paciente primeiro pro SUS, para depois ir no particular se for o caso.

            Quanto ao pagamento, mais uma vez, o pessoal que recebe um salário mínimo mandou lembranças.

            E nesse caso o cidadão pode escolher como quer morrer: ele pode morrer na fila do SUS, morrer esperando a autorização da operadora de plano de saúde ou morrer esperando a sentença favorável porque a operadora negou o atendimento porque não tava afim.

            – Aquela que não garante transporte público seguro e de qualidade e todos que podem usam transporte privado?

            Transporte esse que é oferecido por uma empresa privada, que foi contratada – e é paga nos termos do contrato – pelo Estado E pelos cidadãos para fazer isso.

            – Aquela que não garante asfalto decente e todos pagam com conserto de seus carros ou mais caro no transporte público ou nos fretes de produtos por causa da buraqueira?

            Tem certeza que é só por causa da buraqueira? Será que as distâncias entre as cidades ou o volume do produto em si não conta?

            – E segue mais uma lista infinita…

    • No brasil oque mais existe e ausência de estado, temos apenas mais tarifação, oque é algo totalmente diferente, por que aonde o estado deveria atuar ele nem aparece.

  • Christiano Nascimento Amorim

    enquanto isso, nas igrejas e times de futebol…

    • Time de futebol devem bilhões ao INSS e em direitos trabalhistas, mesmo cheios de isenções conseguem ficar devendo, por que os dirigentes entram para roubar igual aos políticos.

    • Igreja deveria ter um pente fino, inclusive retroativo.

      Deveria ter algo similar a cupom fiscal para o pagamento do dízimo, incidir imposto, ter na legislação que a igreja deve ter de dízimo e arrecadação o suficiente para manutenção local e contas tal qual um condomínio. Com acesso fácil dos fiéis e sem exceder muito o valor médio de gasto do local.

      Impedimento legal de repasse de larga quantia de dinheiro para matriz como é feito hoje, controlar e aplicar tributos em tudo relativo.

      Também alterando e impondo ilegalidade, crime de estelionato, em cima de pedido de dízimo e o leilão da fé como vemos hoje em diversas igrejas evangélicas.

      Se o dízimo é uma oferta de fé, o fiel deve dar aquilo que pode e é de sua vontade, não ficar sujeito ao leilão da fé de “quem dá mais” como acontece hoje, onde o fiel larga até a chave do carro na mão do pastor e sai a pé pra casa, enquanto possui casa claro.

      Se algo assim estivesse em vigor, não teríamos o Circo de Salomão nem um certo canal de Televisão sendo comprados embaixo de tanta irregularidade com o dízimo dos otários.

  • David

    Rapaz acho que a MP para a zona franca de Manaus é que deveria estar chamando atenção, brasileiro é um povo estranho.
    Mais estado por favor !

  • Ivan

    Acabar com guerra fiscal, otimo para o governo horrivel para o povo.

    • Luiz

      Monopolio é ruim, o que existia era concorrencia entre as cidades, maldito governo. Bom, agora a concorrencia é com outros paises. Muitos vão migrar para fora dessa jossa e não pagar 1 tostão sequer.

  • Luiz

    Vou montar um datacenter maior que o Shopping China em el Paraguay.

    • Mirai Densetsu

      Poste o link aqui para acompanharmos o projeto.

  • Ivan

    “Ain impostos e burocracia não espanta empreendedores do pais….”

    Um burro qualquer.

    http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,em-busca-de-custos-menores-empresas-brasileiras-abrem-fabricas-no-paraguai,10000097591

    • Juliano Teichmann

      Se arrependimento matasse meu caro. Em 2010 fizemos uma análise para abrir uma filial no Paraguai e produzir lá, acabamos não fazendo o empreendimento e ampliamos a estrutura no Brasil (estamos a 150km do paraguai). Moral da história, não invista no Brasil.

      • Ivan

        Pq não abriram?

        • Juliano Teichmann

          Na época estava tendo bastante insegurança com relação aos Brasiguaios, hoje é muito tranquilo trabalhar lá.

          • Ivan

            Lembro de quererem expulsar os fazendeiros brasileiro da fronteira ou algo assim

  • Vinicius Zucareli

    O problema nem são os 2%.

    Imagina como uma Steam Vai fazer pra abrir nota em casa município do país e depois emitir nota e pagar de acordo com onde você está.

    Eu tive que abrir nota 1 vez e digo que o custo dessa medida, fora arrecadação, vai ser na casa das centenas de bilhões só com contadores, advogados, procurações e tempo perdido em filas de repartições .

    • Rodolfo Oliveira

      Eu não acho errado cobrar o ISS, mas mesmo assim deveria m dar um jeito de facilitar o pagamento. Que nem com o ICMS de comprar online, teve site que abriu um setor novo só pra ficar por conta disso.

  • O @viniciuszucareli:disqus tem razão. No princípio, achei que a alíquota era baixa e, mesmo que acabassem cobrando o triplo, ainda assim não teria tanto impacto no preço. Mas esqueci da BUROCRACIA INFERNAL!

  • Jorge Dondeo

    Mais governo, mais imposto, mais atraso.

  • Victor

    isso vai gerar empregos. Pensa em todas as pessoas q as empresas vão ter q contratar só pra operacionalizar essa cobrança e o controla da mesma. Achamos a solução para o desemprego no Brasil! Aumenta a burrocracia/impostos q ta pouco!

    • Alexandre

      Victor, cuidado com o que fala, pois estatólatra é um bicho de compreensão limitada… Vai que eles não entendem a sua ironia…

  • Giovane

    O problema nem é a aliquota em si, é o custo para operacionalizá-la. Provavelmente a empresa terá que disponibilizar um funcionário extra só para conseguir entender e manter essa cobrança em dia. Pelo menos os grandes serviços conseguem diluir o custo em muitos clientes. Os mais afetados, como sempre, são os menores.

    • Ivan

      centenas de impostos diferentes que poderia junta e ficar mais facil pra pagar e desse jeito até mais dificil pra sonegar.

  • Já pararam pra racionalizar como é bizarro o governo saber o quanto você deve mas não falam nada, e deixam que você se vire pra descobrir o quanto deve pagar? Se você comete um erro o governo te cobra, mas como que eles sabem que você errou ou pagou menos, se foi você que teve que se virar pra poder descobrir o valor das dívidas?

  • Mirai Densetsu

    E cobrar aqueles mais de 500 bilhões que os empresários sonegaram que é bom nada, né?

    • Ivan

      Sim, aqueles pequenos comercios que adoram sonegar, a tia que vende espetinho na rua, aquela pequena mercearia do bairro, tiozinho que vende picole, malditos empresarios gananciosos.

      • Mirai Densetsu

        Nesse joio tem também aquele banqueiro que deve bilhões ao fisco e só parcela pouco menos de 2 mil reais, fazendeiros que exportam alimentos, grandes industrias petroquímicas…

        Todo mundo cobrando a porra do imposto no preço final do produto e no final embolsando integralmente o dinheiro.

        Vai sonegar? Pelo menos dê o desconto proporcional ao imposto que você não quer pagar. Assim o consumidor poderá se sentir menos roubado.

        • Ivan

          Certo.

        • Ivan

          A parte de dever e o governo cobrar 2 mil já não é sonegação.

          • Mirai Densetsu

            Talvez fosse UMA taxa específica de UMA agência que os caras parcelaram de sacanagem? C’mon, o banco faz isso em menos de cinco segundos de juros de cheque especial em uma agência só. Não é como se um fucking banco não tivesse como honrar seus débitos fiscais. O banqueiro está de safadeza mesmo.

  • Diego Berlezi Ramos

    Imposto em cascata à vistaaa!

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