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Suécia proíbe a utilização de drones com câmeras

Supremo Tribunal da Suécia proibiu o uso de drones com câmeras, mas a questão julgada não foi a segurança, e sim a privacidade.

7 anos atrás

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Mais um capítulo na história quase eterna de regulamentação da utilização de drones pela população em geral. A Suécia, depois de alguns anos discutindo o tema, determinou a proibição do uso de drones com câmeras em locais públicos. Ou seja, inviabilizou quase toda a prática de utilização destes equipamentos. O que pegou para a justiça do país não foi a questão de segurança ou acidentes, mas sim a questão da privacidade.

Toda a polêmica estava girando em torno da discussão de ser ou não a câmera do drone uma forma de vigilância. Em 2015 um tribunal distrital havia decidido que drones não são classificados como câmeras de vigilância e seu uso foi liberado para uso amador (comercialmente ainda era necessário uma licença). Porém, o papo chegou na Suprema Corte e a decisão foi impactante: câmeras de drones agora são classificadas como câmeras de vigilância e ficam proibidas de voarem em espaços públicos. Na mesma decisão, foi apontado que action câmeras montas em bicicletas, ou câmeras veiculares, não são câmeras de vigilância por estarem muito próximas ao seu operador.

E como a coisa vai funcionar agora? Se você quiser continuar utilizando o seu drone para filmagens aéreas terá que pagar uma quantia para solicitar uma licença de câmera de vigilância. Depois um administrador da cidade vai determinar se o seu pedido fornece um benefício legítimo que supera a privacidade pública. Acho que vocês perceberam o que vai acontecer com a maioria dos pilotos de drone no país. E eles não são poucos. Só em 2014 foram vendidos mais de 20 mil aparelhos na Suécia. Mais de 1.000 licenças foram expedidas pelo governo para uso comercial de drones no mesmo período. A nova regra vale tanto para uso amador quanto comercial dos aparelhos.

A reação dos usuários destes equipamentos tem sido bem negativa na internet. Muitos dizem que simplesmente perderam o seu hobby, pois não possuem justificativa para terem uma câmera de vigilância ativa em espaço público, outros reclamam que simplesmente não poderão mais trabalhar.

Conheço muitos profissionais da área da fotografia e vídeo de casamento que estão utilizando drones nas coberturas de eventos sociais. É um diferencial interessante e as imagens, desde que você tenha habilidade no controle do brinquedo, são fantásticas. Porém, também são interessantes os vários acidentes com o equipamento que encontramos no Youtube. Alguns deles justamente no uso profissional e com pessoas se machucando. Devem haver regras para a utilização do aparelho e, principalmente, uma necessidade de qualificação da pessoa que está comandando o drone durante um evento com centenas de pessoas. Coisa simples.

Discussões sobre a segurança do uso de drones existem em todos os locais, inclusive no Brasil, mas essa é a primeira vez que vejo a coisa ser regulamentada pela questão da privacidade e não da segurança.

 

Fonte: Petapixel

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