Software Livre e Receita Federal – Causa certa, argumento errado

Por: em 06/03/07 na(s) categoria(s): Open-Source

comentários 11

Estava indo para o trabalho hoje quando deparei com um artigo no INFOetc do jornal O Globo sobre as reclamações da Fundação Software Livre da América Latina (FSF-LA) em relação à teimosia da Receita Federal não abrir o código-fonte do programa IRPF.

Estou de acordo com maior transparência em relação a software que afeta milhões de pessoas, mas quando leio um argumento como o transcrito abaixo, lembro da entrevista no Programa do Jô, do cara defendendo software livre falando de compiladores:

Para evitar tais riscos, o contribuinte deveria poder “inspecionar os programas oferecidos pela Receita Federal ou implementar seus próprios, de acordo com especificações que a própria Receita Federal deveria publicar no tocante a formatos de arquivos, protocolos de comunicação e requisitos para validação de declarações e recibos…”¹

Minha nossa, o contruibuinte além de sofrer com a mordida do Leão no órgão mais sensível do corpo humano, o bolso, vai querer programar o próprio software para entrega da declaração de impostos? A FSF de vez em quando viaja na maionese…

O desejo de ter as regras de validação abertas poderia abrir um mercado para softwares financeiros, serviços web, serviços empresariais de consultoria financeira feito por empresas, etc. Esse é o tipo de argumento que precisa ser defendido. Geração de empregos e expertise na área tributária é algo que pode ser explorado.

Um contador não quer nem ouvir falar de alguém refazendo um programa pronto, ou baixar um software livre meia boca feito em java, por causa de filosofias tecnológicas.

Converse com o administrativo de uma empresa e a primeira pergunta vai ser: e o custo? A segunda: é seguro? E a terceira: se algo der errado na validação, quem paga o pato?

Com exceção de empresas que possam estar interessadas em melhorar o que o SERPRO já faz por excelência, o programa precisaria ser atualizado todos os anos e só seria realmente útil durante alguns meses. Agora eu pergunto: levante a mão quem se dispõe a manter um software notadamente complicado, com regras de negócio ultra complexas por convicções ideológicas?

A causa está certa, mas o argumento deles está equivocado em apontar uma “vontade” dos usuários em criar o seus próprios programas. O que o contribuinte quer mesmo é cada vez mais facilidades, como poder declarar os impostos de qualquer sistema operacional. Se uma equipe de programadores for capaz de deixar o programa IRPF mais fácil de usar, melhor ainda.

Dizer que usar software proprietário é “prejudicial” (a quem? como?) e “moralmente condenável” já perdeu pontos. Ao invés de criticar a forma de distribuição, a FSF-LA poderia listar quais os benefícios diretos e indiretos a comunidade poderia trazer, como contribuições de código e redução dos custos de desenvolvimento. O SERPRO agiria como validador dessas implementações e controle de qualidade. Eles, inclusive, possuem uma forte cultura de software livre.

E um último detalhe, o IRPF é desenvolvido com recursos do governo, o que o torna um software da União e não de uma empresa de quinta categoria malvadona que come programadores open source no café da manhã.

Fonte:
1. MACHADO, André. Um Programa Imposto? O Globo, Rio de Janeiro, 5 mar. 2007. INFOetc, p. 1, 4.

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  • ColdFusion

    Ahhh FSF, eles são burrinhos, mas tem bom coração (ou não, nunca se sabe né…heheh).

    PS: Já tô com o saco na lua dessa tal de ideologia!

  • Mr Karate

    É natural esse tipo de argumento vindo da FSF. Eles nào pensam em quem vai usar o software (leia-se a maioria representada por não programadores, não técnicos e “não querem saber”), pensam só neles mesmos. É por isso que eu digo que empresas que não são a favor do SL não deveriam se incomodar com ele. Softwares foram feitos pra se adaptar as necessidades. O que o SL propõem é que as pessoas se adaptem ao software tornando-se programadores. Serão sumariamente rejeitados. Quer acabar com o SL? Jogue uma massa enorme de usuários no Linux. A impaciência dos Linuxistas faz o resto.

  • Zmaster

    Com todo respeito ao escritor desta notícia, mas uma resalva a respeito desta.

    1° – Em relação em abrir o fonte do programa é sem noção mesmo.

    2°- Mas que o RF poderia ser mais amigavel e permitir ao menos APIS para desenvolvedores de software seria legal né!!

    3° – Que o pessoal da SERPRO só faz bosta, isto é verdade. Que sinceramente, o software da RF e outros tantos que também deve ser da Previdência Social é muito mal projetado. Já viram a infinidade de bugs de programas relacionado ao INSS, de todo o absurdo de se precisar baixar todo o programa de novo quando há um update, das travadas em sistemas operacionais mais antigos, fora da carência de recursos e criatividade, digamos de passagem de intuitivo não existe.

    4°- Posso entender que é o governo que faz desta maneira ineficaz e incompetente para dificultar ainda mais o contribuinte e enquando isto faz sua vista grossa para os esquemas de sonegação, ou alguem acredita aqui que grandes empresas e políticos declaram bonitinhos seus esquemas.

    5° – Ainda vai nascer alguém macho que faça um sistema bom e facilite a vida do contribuinte em vez de prejudicar o que é comum neste país.

    ———————————–
    ” PENSO, LOGO DESISTO “

  • fba

    Bom, gostaria de expor minha opinião em relação ao texto.

    Primeiramente, essa situação se equipara com a questão do desarmamento, por exemplo, eu posso não querer comprar uma arma agora, mais não quero abdicar de meu direito de poder possuí-la, o mesmo vale para os softwares governamentais, posso não querer modifica-lo, mais não quero abrir mão de poder mexer no que é meu afinal pago meus impostos e é com eles que banco o desenvolvimento.

    E tem o detalhe por exemplo de empresas de desenvolvimento de softwares para contabilidade,que fazem a declaração anual de seus clientes, eles podem querer integrar o protocolo de declaração em seus próprios sistemas, nesse caso nada mais justo do que poder possuir acesso aos mesmos de forma transparente e não obscura como ocorre atualmente.

    Tem ainda a questão da segurança, quem me garante que não existe um código malicioso(que captura todas as planilhas eletrônicas, documentos de textos e bancos de dados do micro) incluso no programa da receita (considerando isso uma hipótese, sabemos que eles não seriam tolos de fazer uma barbaridade dessas) mais enfim, quem não deve não teme, em outras palavras, se eu não tenho nada a esconder não tenho medo de mostrar meu código fonte.

  • marlon.carvalho

    Zmaster, apenas dizer que os softwares de tal e tal empresa “são uma BOSTA”, é fácil. Difícil é apontar quais são essas “BOSTAS” de software. Por favor, cite quais são, utilize-se de argumentos consistentes para apontar o que torna estes softwares uma “BOSTA”.

    Porque o SERPRO só faz “BOSTA”? Quais os softwares que o SERPRO faz que você conhece? Consegue citar ao menos 5? O motivo de minha chateação? Trabalho no SERPRO e posso garantir que próximo das equipes as quais trabalho ninguém é programador de “BOSTA”, que ao contrário disto, tentamos fazer o melhor software, conforme solicitado pelos clientes.

    Simplesmente vir aqui e dizer que fazemos “BOSTA” fere o ego de qualquer um que participa desta empresa. Tome mais cuidado com suas palavras.

  • http://rrmanzke.blogspot.com Tuco

    O que o Serpro poderá fazer no futuro é criar APIs ou WebServices para integração com sistemas de terceiros mas não abrir o código fonte, algo que exige documentação muito mais detalhada que a API/WS além de exigir conhecimento na linguagem utilizada.

  • http://sinot.wordpress.com linux.rafa

    Existem pequenas coisas que devem ser explicadas…

    Lembrando que estou sendo critico…

    Quando a FSF fala sobre o usuário olhar o codigo ou fazer o programa na verdade ele não está pedindo para que façam isso sempre… E sim que apenas tenham essa possibilidade… pelo que imagino eu…

    A FSF não se importa muito com o que as grandes empresas pensam. O que é bom, pois nem tudo pode ser feito com a mente capitalista. Sempre deve existir mentes divergentes para que as coisas sejam feitas da meneira certa com seus defeitos apontados.

    Assim funciona a comunidade… Liberdade… Apenas isso…

    “informação é tudo”

  • Ricardo Bicalho

    Dos mais de 20 milhões de contribuintes que recolhem imposto de renda de pessoa física, quantos você acha que vão querer olhar o código-fonte, por curiosidade?
    E desses, quantos você acha que sentem a necessidade de alterar o que o SERPRO fez? E desse universo, quantos possuem o expertise e o tempo?

    Lembre-se, somos referência MUNDIAL em software tributário por causa do trabalho feito por eles. Em vários países, o software é fornecido por terceiros e é pago. Se não quiser pagar por ele, use formulários de papel mesmo.

    Eu não estou criticando o software livre, mas como a FSF apresenta os argumentos, de forma totalmente equivocada. E trazer empresas para reforçar o coro seria mais interessante do que ficar dizendo que é moralmente incorreto usar software proprietário.

  • http://cognostech.posterous.com/ Ramon E. Ritter

    Não consigo entender o motivo dessa neura em relação ao código-fonte do programa de IR. As regras de cálculo podem ser encontradas facilmente no IOB (ou, com um pouco mais de dificuldade, no site da Receita).

    As bases de dados são todas TXT. O resultado da sua declaração é um arquivo XML. E os arquivos transmitidos estão no formato TXT puro (são criptografados apenas para o envio).

    Por curiosidade, ano passado eu abri cada um deles para verificar o que era enviado e bateu com a minha declaração digitada.

    Acho muito improvável que a Receita queira ver que simulações você fez na sua máquina para pagar menos impostos. Você cairá na malha fina se sua renda for inconsistente com a CPMF da sua conta, ao bater seus recebimentos com outras declarações (no caso de profissionais liberais), se usar valores muito elevados de despesas médicas ou outras inconsistências/erros.

    Salada de Bits
    Mercado Em Acao

  • Zmaster

    Por acaso você pode ser considerado Funcionário Público?

    Se sim, você é daqueles que pedem pra outros baterem seu ponto e você não trabalha, no estilo funcionário fantasma?

    Ou daqueles que fazem esquemas pra beneficiar politicos no congresso, jogar a sujeira por baixo dos panos ?

    Quem sabe você seja do grupo nepotismo do tio da cãmara !!

    Não confio em funcionário publico do governo diretamente, não trabalham, só reclaman, são mal educados e ainda so querem fazer esquema.

    O sistema é ruim sim, não tem integração em nada, não é intuitivo, dá pau sim, em vezes que nem a simples importação ou exportação de dados funciona adequadamente.

    Me responda porque criptografar dados na receita, piada né?

    Na Santa efigênia da vida pode se conseguir todos os dados dos contribuites, notícia esta que já foi denunciada por meios de comunicação e nada foi feito, por que?

    Já sei, o sistema do SERPRO é seguro certo, confiável.

    Não têm laranja cadastrado, nem velhilho recebendo depois de morto!

    O governo pode controlar a maioria da população atraves da mídia , das mentiras, do controle mental que é o futebol e as novelas, que enquanto o povo fica focado neste entretenimento barato o esquema continua a todo vapor.

    Eu não, não aceitarei essas ilusões, não vou levar com a barriga esse monte de vagabundo no congresso sugando a nossa grana para aprovar lei em benefício próprio.

    Que venha uma nova ordem, uma nova guerra para que este povo acorde ou morra de vez nesta lamaceira.

    PS: Os programadores podem até ser bom , mas seu foco é miope como uma minhoca.

    até

    ———————————–
    ” PENSO, LOGO DESISTO “

  • arturorkut

    Desculpem fugir um pouco do assunto, mas já que estão falando dos programas da receita federal, eu fiquei curioso pra saber se alguém já conseguiu rodá-los no windows vista. E ai, alguém conseguiu?