Chipotle é processada em US$ 2 bilhões por uso indevido de imagem

Muita gente ainda não se tocou que direitos autorais é um assunto muito importante. Aquela noção de que  tudo pode ser fotografado e toda imagem pode ser utilizada para qualquer coisa é uma das fantasias que correm pela internet. Fotos possuem donos, assim como cada indivíduo é dono de sua própria imagem. Então devemos sempre navegar entre essas duas verdades jurídicas: o fotógrafo é dono de sua foto, mas as pessoas são donas de suas próprias imagens.

Vejam só o rolo que está acontecendo nos Estados Unidos. No longínquo ano de 2006 Leah Caldwell estava se alimentando em uma das unidades do restaurante Cipotle quando foi fotografada pelo fotógrafo Steve Adams. A rede, que possui unidades nos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, é especialista em comida mexicana. O fotógrafo tentou que Leah assinasse um termo de cessão de imagem para que ele pudesse utilizar a foto, mas ela se recusou. Mesmo sem direitos, o fotógrafo vendeu a imagem para a rede de restaurantes. A Chipotle vem utilizando a imagem como propaganda desde 2006 e agora a coisa explodiu nos tribunais.

Leah Caldwell entrou com um processo pedindo um pouco mais de US$ 2 bilhões de indenização da empresa. O cálculo foi feito levando em conta o lucro da empresa desde 2006 até 2015, período em que a imagem vem sendo utilizada como propaganda. A reclamante diz que só agora o processo foi iniciado pelo fato de só ter descoberto no final de 2014 que sua imagem estava sendo utilizado como propaganda. Para piorar a situação do restaurante, a imagem foi manipulada digitalmente e bebidas alcoólicas foram colocadas junto da refeição de Leah.

A Chipotle ainda não se manifestou quanto ao processo. Claro que o valor da indenização pedido é um absurdo, pois é impossível provar que todo o lucro da empresa vem de uma simples peça de publicidade (que não é a única utilizada pela empresa), mas é inegável que eles vão ter que colocar mão na carteira para resolver esse enrosco. Lembrando que os tribunais americanos adoram "educar" as empresas que fazem caquinha com o pagamento de indenizações salgadas.

A meu ver todo mundo errou na história. Em primeiro lugar o fotógrafo foi muito mau caráter. Ele sabia que não tinha o direito sobre a imagem da pessoa retratada e mesmo assim vendeu a foto. O setor de marketing da Chipotle errou ao não pedir as devidas autorizações de imagem para o fotógrafo ao comprar a foto (e olha que aqui no Brasil tem muita empresa que só fecha contrato com o fotógrafo com todas as autorizações assinadas), e a própria Leah que poderia ter tentado resolver esse rolo com um acordo fora dos tribunais. Mas, americanos adoram processar a tudo e todos, então não deve haver essa cultura de acordos amigáveis.

Fonte: fstoppers