Dell multada na Austrália por golpe da promoção falsa

A divisão australiana da Dell terá que pagar uma multa de AU$ 10 milhões (~R$ 32,12 milhões, cotação de 15/08/2023) por aplicar um golpe muito comum no Brasil, na época da Black Friday: o de vender produtos superfaturados, disfarçando a marmotagem como uma "promoção imperdível".

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A manobra consistia em oferecer supostos descontos generosos na compra acessória de monitores com computadores no site da Dell, mas não só preço "de" nunca foi praticado, como o valor "por" era bem mais alto que o normal, fixado em compras individuais.

Um monitor Dell aleatório (Crédito: Ronaldo Gogoni/Meio Bit)

O caso foi julgado pela Comissão Australiana de Concorrência e do Consumidor (ACCC), que julgou a manobra como propaganda enganosa. Entre agosto de 2019 e a 1.ª quinzena de dezembro de 2021, a Dell vendeu 5.300 monitores por valores mais altos do que o anunciado em compras separadas, quando o consumidor selecionava o periférico como um adicional em outras aquisições.

O golpe era bem simples, e não muito diferente do que já foi visto em casos por aqui: quando o usuário selecionava um computador qualquer e o adicionava ao seu carrinho, o site da Dell Austrália sugeria a aquisição adicional de um monitor, em uma "promoção" com 60% de desconto. O golpe estava nos valores exibidos.

Primeiro, o preço "de", supostamente o original do monitor, era falso, nunca foi praticado no site oficial da Dell, e era absolutamente irreal, caso o comprador prestasse atenção, o que nem sempre acontece. Em uma captura de tela incluída nos autos, o monitor gamer Alienware AW2521H, de 25" e taxa de atualização de 360 Hz, exibia um preço "original", e falso, de absurdos AU$ 2.389 (~R$ 7.697).

O pulo do gato, claro, estava no preço "por", o praticado na compra conjunta. No caso deste monitor, ele era oferecido aos clientes comprando PCs pela "pechincha" de AU$ 955,60 (~R$ 3.079), na realidade mais caro do que o verdadeiro tíquete, caso o usuário optasse por adquiri-lo separadamente.

E muita gente caiu no golpe: segundo o processo movido pela ACCC, a Dell Austrália vendeu 5.300 monitores dessa forma, por valores superfaturados, que renderam AU$ 2 milhões (~R$ 6,44 milhões) aos cofres da companhia.

Detalhe de captura do site da Dell Austrália, inclusa nos autos; o valor de AU$ 2.389 era fictício, e o de $955, na compra com um desktop, era superior ao custo individual do item (Crédito: Reprodução/Dell/ACCC)

A Dell Austrália admitiu a marmotagem, dizendo que "exagerou" nos valores dos descontos oferecidos aos clientes, visto que os monitores "não eram vendidos pelo preço 'de' na maior parte do tempo", embora a verdade é que os valores mais altos nunca foram praticados.

Agora veio a conta para a Dell. A Corte Federal da Austrália acatou a denúncia da ACCC e condenou a companhia em AU$ 10 milhões, 5 vezes mais do que ela teria arrecadado com as vendas superfaturadas. Não obstante, ela terá que reembolsar as diferenças, totais ou parciais, a todos os consumidores que engambelou.

Em nota ao site Ars Technica, um porta-voz da Dell Austrália disse que a empresa não só está seguindo a determinação da Justiça, como está indo além, reembolsando os clientes lesados com juros, corrigidos pela inflação. Não obstante, "medidas estão sendo tomadas" junto ao setor de vendas para que tal erro não se repita, o que pode ou não estar relacionado à outra ordem da Corte, que força a Dell a contratar um profissional de compliance independente, cuja função é ficar de olho em casos do tipo.

Como dissemos antes, a prática de descontos sobre valores altos nunca praticados é comum por aqui, mas nem de longe é exclusividade do Brasil, nem é restrita a companhias pequenas ou suspeitas, já que estamos falando de uma gigante multinacional do setor de hardware, que atende usuários finais, corporações e governos. Assim, seria bom se casos como este se tornassem mais frequentes, para coibir a ação de espertinhos.

Fonte: Ars Technica